Advocacia Tânia Russo

05/08/2022

10/08/2020

Ciao amici! (Olá amigos) Um prazer e um privilégio poder compartilhar conhecimento e minha experiência, tanto profissional quanto de vida c...

04/06/2020

Quando um dos pais influencia o filho a tomar partido e a se colocar contra a outra parte, isso se chama alienação parental. A prática é mais comum entre casais separados e, segundo especialistas, tornou-se mais frequente em consequência das medidas de isolamento social. Às vezes, por questõe...

16/05/2020

A desembargadora Sônia Aparecida Gindro deferiu um mandado de segurança, no último dia 7 de maio, cassando uma decisão da 1ª Vara de Itapecerica da Serra-SP que havia prorrogado em 60 dias o pagamento de uma dívida trabalhista. A empresa, do setor de transporte de passageiros, alegou dificulda...

09/01/2020

Justiça proíbe Detran de reter veículos por falta de pagamento de IPVA 31/12/2019 23h46 O juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deferiu liminar que proíbe o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran) de ...

03/04/2018

14 anos depois de iniciada uma ação... duvidam que ainda terá mais recurso?
De toda forma... segue o acórdão do TJ-SP confirmando a decisão de primeira instância, para condenar o Hospital por ato de preposto.. Diminuida a indenização arbitrada em primeiro grau... para os amigos que acompanharam o caso do menino que foi molestado dentro do Pronto Socorro... obrigado pela torcida!
1. TJ-SP
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018.
Arquivo: 2563 Publicação: 7
SEÇÃO III Subseção IX - Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705

Nº 0010521-82.2010.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: H. A. C. s a - Apelado: A. T. S. dos S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA RECHAÇADA. RESPONSABILIDADE POR ATOS DOS SEUS PREPOSTOS AO PERMITIR QUE, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, TÉCNICO DE GESSO DO HOSPITAL - AO INVÉS DO CORPO DE ENFERMAGEM -, BANHASSE O AUTOR PARA POSTERIOR SUTURA NO FERIMENTO DA PERNA DIREITA. GESSEIRO QUE TEVE CONTATO COM AS PARTES ÍNTIMAS DO DEMANDANTE SEM QUALQUER VIGILÂNCIA. VIOLAÇÃO À INTIMIDADE DO AUTOR. NEGLIGÊNCIA DO NOSOCÔMIO. MENOR QUE NECESSITOU FAZER USO DE MEDICAMENTOS E VACINAÇÕES PARA EVITAR DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, ALÉM DE NECESSITAR DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. CARACTERIZAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. INEGÁVEL DANO MORAL SUPORTADO. INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL QUE, TODAVIA, COMPORTA REDUÇÃO PARA O IMPORTE DE R$ 25.000,00, VALOR ADEQUADO PARA REPARAR O DANO EM QUESTÃO A PONTO DE NÃO PROVOCAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO APELADO E SERVE PARA DESESTIMULAR A REITERAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS INDEVIDOS SIMILARES POR PARTE DA APELANTE. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) - Tania Celia Russo (OAB: 93290/SP) - Páteo do Colégio - sala 705

16/03/2018

Bom dia meus queridos! A pedidos... Segue a petição inicial segundo a norma vigente Lei nº. 13.467/2017 e alterações. Desculpem a forma...

28/12/2017

Neste ano os segurados que residem no exterior também podem realizar o procedimento por meio de documento de Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS Da Redação (Brasília) – Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 28 milhões já realizaram a comprovação de vi...

21/11/2017

07/11/2017

06/11/2017

[ QUEM NUNCA?] 📲

Quem nunca recebeu uma mensagem da operadora de telefonia móvel oferecendo algum tipo de produto ou serviço? A Resolução nº 632 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante aos consumidores o direito de optar pelo não recebimento de SMS com mensagens publicitárias. Basta enviar a palavra “sair” para sua operadora, que deverá providenciar o cancelamento do envio em até 24 horas. Acesse a resolução e fique informado: https://goo.gl/PqdJhA