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Tânia Cristina Formigone Advogada, São Paulo (2026)

05/06/2025

🌟 Ser advogada vai muito além de conhecer leis.
É sobre ter coragem de lutar todos os dias por justiça, por dignidade e por liberdade.

💬 "A luta pelo Direito não é apenas uma escolha, mas um dever essencial do advogado, pois defender a justiça é honrar a dignidade humana e assegurar a liberdade."

Cada causa representa uma vida, uma história, uma esperança.
E é por isso que sigo firme, com o coração cheio de propósito, acreditando que a advocacia transforma realidades e constrói pontes para um futuro mais justo.

👩‍⚖️ A você que também escolheu essa missão: nunca se esqueça do impacto que sua voz pode ter!

17/04/2025

REUNIÃO JRCLS ÁREA BRASIL – SUCESSO ABSOLUTO!
Data: 16 de abril de 2025
Participação: Incrível!

Hoje realizamos mais uma reunião da J. Reuben Clark Law Society – Área Brasil, sob a direção e presidência de nosso Presidente Odacyr Prigol, e foi um verdadeiro sucesso! Contamos com a presença de representantes de diversos capítulos, com pautas importantes e inspiradoras sendo discutidas.

Destaques da reunião:
• Reconhecimento do projeto contra o racismo nas escolas
• Novidades dos capítulos em formação: Campo Grande, Cuiabá, Ilhéus
• Eventos confirmados:

Mês de Serviço em maio

Webinar “Do visto à permanência” (6 de maio)

Conferência de Área – Recife (22 de agosto)

Conferência de Liderança – Provo (2 e 3 de outubro)
• Início da organização para a Conferência Anual Brasil 2027
• Iniciativas incríveis sendo lideradas por membros:

Comitê Mulheres na Lei

Cursos de Inteligência Artificial, Idiomas e Jurídico em Espanhol

Agradecemos a todos que participaram e contribuíram para uma noite edificante e cheia de propósito. Que venham os próximos projetos!

11/04/2025

📣 REUNIÃO JRCLS BRASIL – PROJETOS PARA REFUGIADOS NO BRASIL 🇧🇷🌍

No último dia 10 de abril, a J. Reuben Clark Law Society – Área Brasil realizou uma reunião inspiradora e produtiva, com o propósito de pensar e agir em favor dos refugiados e imigrantes em nosso país.

Sob a coordenação da Dra. Tania e presidência do Dr. Odacyr Prigol, a reunião teve como destaque a definição de ações práticas e significativas:

✅ Adoção de uma cartilha informativa para ser distribuída aos refugiados com orientações úteis sobre seus direitos, deveres e serviços acessíveis no Brasil;

✅ Criação do projeto "Currículo na Mão", com foco em ajuda na formulação de currículos, preparação para entrevistas e apoio na busca por emprego;

✅ Apresentação do projeto da Dra. Maíla Lúcia para aulas de português voltadas a refugiados e imigrantes, facilitando sua integração cultural e social.

Durante a reunião, a Dra. Cibele trouxe uma reflexão profunda: “O trabalho de ajuda aos refugiados começa dentro de cada um de nós, quando nos sensibilizamos com a realidade deles e escolhemos agir com inclusão e empatia.” 💛

Recordamos também as palavras poderosas do Elder Patrick Kearon**, que nos ensinam:
👉 "Esse momento não os define, mas nossa reação ajudará a definir quem somos."
https://www.churchofjesuschrist.org/study/general-conference/2016/04/refuge-from-the-storm?lang=por

A JRCLS Brasil reafirma seu compromisso com a dignidade humana e convida a todos os seus membros e parceiros a se envolverem nestes projetos com o coração aberto e mãos prontas para servir.
Odacyr Prigol, Cibele Galhardo, Paula Moutinho, Renan Apolônio De Sá Silva, Álvaro J. Martins Jr., Aroldo Cavalcante, Líliam Viana Cavalcanti, Maíla Lúcia
Juntos, fazemos a diferença! ✨

30/10/2024

👨‍👩‍👦 **O Direito de Família e sua Importância para a Sociedade** 👨‍👩‍👦

O Direito de Família vai muito além de regras e leis; ele reflete os valores mais profundos da nossa sociedade, protegendo as relações pessoais mais importantes e promovendo a harmonia familiar. É por meio dele que asseguramos direitos fundamentais como guarda de filhos, pensão alimentícia, convivência familiar, casamento, união estável, adoção e muito mais.

Em tempos de mudanças sociais e culturais, o Direito de Família se adapta para refletir as novas formas de convivência e os novos arranjos familiares, sempre priorizando o bem-estar e a dignidade de cada membro da família, especialmente das crianças e adolescentes.

Defender e respeitar o Direito de Família é garantir um ambiente de proteção, diálogo e segurança para todos, desde os vínculos mais tradicionais até as famílias contemporâneas. Afinal, uma sociedade mais justa e harmoniosa começa no núcleo familiar! 🏡❤️

15/10/2024

"Lutar por nossos direitos é um ato de dignidade e resistência. Cada passo em direção à justiça fortalece não só a nossa voz, mas toda a sociedade. Não se cale, reivindique o que é seu por direito!"

14/10/2024

💙 DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER: VOCÊ SABIA?

Pessoas diagnosticadas com câncer têm acesso a diversos benefícios e direitos no Brasil, para garantir saúde, assistência e qualidade de vida. Se você ou alguém que conhece está nessa luta, é importante saber o que está disponível. Confira:

✅ SAÚDE E TRATAMENTO GRATUITO PELO SUS
Atendimento completo com consultas, exames e medicamentos.
Tratamento deve começar em até 60 dias após o diagnóstico.

💰 BENEFÍCIOS FINANCEIROS E PREVIDENCIÁRIOS
Auxíliodoença: sem exigência de tempo mínimo de contribuição ao INSS.
Aposentadoria por invalidez: se o paciente não puder mais trabalhar.
LOAS/BPC: benefício de um salário mínimo para quem não tem renda.

🛑 ISENÇÕES E SAQUES
Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas.
Saque do FGTS e PIS/PASEP.
Isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de veículo adaptado (verifique legislação estadual).

⚖ PRIORIDADES LEGAIS E TRABALHISTAS
Estabilidade de 12 meses no emprego após retorno do auxíliodoença.
Atendimento prioritário em bancos e órgãos públicos.
Prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos.

🚍 TRANSPORTE E VAGAS PRIORITÁRIAS
Passe Livre em transporte interestadual para pacientes de baixa renda.
Cartão de estacionamento prioritário (verifique disponibilidade na sua cidade).

🏠 OUTROS DIREITOS IMPORTANTES
Quitação de financiamento imobiliário para quem tem invalidez permanente e seguro prestamista.
Isenção de taxas de concursos públicos (conforme regras do edital).

📋 COMO SOLICITAR SEUS DIREITOS?
Guarde laudos e relatórios médicos atualizados.
Consulte Defensoria Pública ou um advogado para orientações sobre benefícios.
Procure o INSS e o SUS para mais informações sobre os serviços disponíveis.

Esses direitos existem para garantir dignidade e apoio durante o tratamento! 💪
Se conhece alguém que precisa dessa informação, compartilhe e ajude! ✨

14/10/2024

Vulnerabilidade de Idosos e Fraudes no Uso de Informações Bancárias

Infelizmente, os idosos são alvos frequentes de golpes financeiros, como o uso indevido de cartões bancários por terceiros. Isso pode acontecer devido à vulnerabilidade em relação a abordagens fraudulentas, como ligações telefônicas falsas, fraudes digitais e até a perda de documentos que facilitam o uso indevido de informações bancárias.

⚠️ Golpes mais comuns contra idosos:

1. Falsas ligações do banco: Criminosos se passam por funcionários bancários e pedem dados pessoais e do cartão.

2. Roubo de cartões ou documentos: Acesso físico ao cartão ou documentos facilita fraudes.

3. Phishing: E-mails, mensagens ou links falsos que levam os idosos a fornecer informações sensíveis.

4. Falsos conhecidos: Pessoas se passam por familiares ou amigos para obter dados do cartão.

🔒 Como proteger os idosos?:

1. Educação sobre fraudes: Ensine a nunca compartilhar senhas ou dados pessoais por telefone ou internet.

2. Monitoramento de contas: Familiares podem monitorar regularmente as contas bancárias para detectar atividades suspeitas.

3. Cartões com limites: Opte por cartões com limites baixos ou bloqueio de transações online.

4. Contato direto com o banco: Oriente os idosos a entrar em contato diretamente com o banco em caso de dúvidas, sem confiar em ligações inesperadas.

👩‍⚖️ Em caso de fraude, o idoso pode buscar recuperar o prejuízo por meio de ação judicial, com base no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que prevê proteção contra abusos financeiros.

✅ Possíveis soluções:

Estorno das transações fraudulentas;

Indenização por danos morais e materiais.

Cuidadores e familiares têm um papel crucial na proteção dos idosos contra esses golpes, ajudando a identificar e, quando necessário, buscar justiça para reparar eventuais prejuízos. Fiquem atentos!

14/10/2024

VULNERABILIDADE DE IDOSOS E FRAUDE NO USO DE INFORMAÇÕES BANCÁRIAS. Os idosos são frequentemente vítimas de golpes financeiros, incluindo o uso indevido de cartões bancários por terceiros. Isso ocorre porque muitas vezes os idosos podem ser mais vulneráveis a abordagens fraudulentas, como ligações telefônicas enganosas, fraudes eletrônicas, ou mesmo a perda de documentos que facilitam o uso indevido de cartões.

OS GOLPES MAIS COMUNS CONTRA IDOSOS SÃO OS SEGUINTES (Fiquem atento):

LIGAÇÕES FALSAS DO BANCO. Criminosos fingem ser funcionários do banco e pedem dados pessoais ou do cartão.

ROUBO DE CARTÕES OU DOCUMENTOS. Ocorre quando os criminosos têm acesso físico ao cartão ou documentos que facilitam fraudes.

PHISHING. Mensagens de texto, e-mails ou links falsos que enganam os idosos para obter informações sensíveis.

ABORDAGENS DE "FALSOS CONHECIDOS”. Pessoas se passam por conhecidos ou familiares para ganhar a confiança e utilizar os dados do cartão.

COMO PROTEGER OS IDOSOS? Seguem algumas sugestões:

EDUCAÇÃO SOBRE FRAUDES: Explicar aos idosos como reconhecer tentativas de fraude, como nunca compartilhar senhas, dados pessoais ou números de cartões por telefone ou internet.

MONITORAMENTO DA CONTA: Familiares podem ajudar monitorando regularmente as contas bancárias dos idosos para detectar atividades suspeitas.

CARTÕES COM LIMITE: Usar cartões com limites baixos ou bloqueio em certas transações (como compras online) pode ajudar a evitar fraudes.

CONTATO DIRETO COM O BANCO: Instruir os idosos a contatar diretamente o banco em caso de dúvidas, sem confiar em ligações inesperadas.

Na ocorrência de FRAUDE, a vítima meios de buscar recuperar o prejuízo sofrido através de
Ação Judicial e dos meios legais de Proteção ao Idoso:

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) prevê proteção especial aos idosos contra fraudes e abusos financeiros. Se um idoso for vítima de estelionato, o banco pode ser responsabilizado por negligência ou falha na proteção dos dados, caso não haja medidas de segurança adequadas.

O idoso também pode buscar:

Estorno das transações fraudulentas;

Indenização por danos morais e materiais;

É fundamental que familiares e cuidadores estejam atentos, auxiliando os idosos a reconhecer e evitar esses tipos de golpes e, quando necessário, buscar a justiça para reaver eventuais prejuízos.

12/10/2024

⚠️ Atenção ao uso indevido do seu cartão bancário! ⚠️
Se seu cartão foi utilizado por terceiros sem autorização, saiba que você tem direitos! 💳 O banco é responsável por garantir a segurança das suas transações, e em casos de fraude, pode ser obrigado a reembolsar o valor e até pagar indenização por danos morais e materiais. 🚨

👉 Fique atento(a), bloqueie seu cartão imediatamente e busque seus direitos.

12/10/2024

CRESCE NA JUSTIÇA O NÚMERO DE PROCESSOS CONTRA ESTELIONATO AMOROSO OU SENTIMENTAL.

Este fato assustador tem sido publicado em vários jornais e mídias sociais. Segundo pesquisas, ações contra o tema tende aumentar cerca de 30% até o final deste ano em relação a 2023 (https://tinyurl.com/2njrhr9j).

A situação é tão grave que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei no final do ano passado que aumenta a pena para estelionato e prevê novas formas do crime. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2.254/2022 agora deverá ser analisado pelo Plenário do Senado. Fonte: Agência Senado.

O ESTELIONATO AMOROSO: UMA FERIDA INVISÍVEL!

O que é estelionato amoroso? O estelionato amoroso, também conhecido como estelionato sentimental ou afetivo, é um crime que se aproveita da vulnerabilidade emocional das pessoas para obter vantagens, geralmente financeiras. O golpista, através de manipulação e mentiras, cria um relacionamento falso com a vítima, conquistando sua confiança e explorando seus sentimentos.

COMO FUNCIONA O GOLPE? O estelionato amoroso segue um padrão:

CONQUISTA DA CONFIANÇA: O golpista cria um vínculo emocional forte com a vítima, utilizando elogios, demonstrações de afeto e promessas de futuro.

ISOLAMENTO DA VÍTIMA: O golpista tenta isolar a vítima de amigos e familiares, dificultando que ela procure ajuda ou veja a situação com clareza.

CRIAÇÃO DE NECESSIDADES: O golpista inventa situações de emergência ou dificuldades financeiras para que a vítima lhe empreste dinheiro ou faça investimentos.

DESAPEGO: Uma vez que a vítima já entregou tudo o que o golpista queria, ele desaparece ou passa a demonstrar desinteresse.

QUAIS OS DANOS CAUSADOS? As consequências do estelionato amoroso são devastadoras:

DANOS FINANCEIROS: A vítima pode perder grandes quantias de dinheiro.

DANOS EMOCIONAIS: A vítima sofre um grande trauma, com sentimentos de traição,

O estelionato amoroso, além de ser um crime com implicações penais, também gera consequências civis para a vítima. As ações civis permitem que a vítima busque a reparação dos danos sofridos, tanto materiais quanto morais.

QUAIS AS AÇÕES CIVIS CABÍVEIS? As principais ações civis que podem ser movidas por vítimas de estelionato amoroso são:

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS: Essa ação visa recuperar os valores financeiros que foram entregues ao golpista. É necessário apresentar provas concretas, como comprovantes de transferência, extratos bancários, etc.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: Essa ação busca compensar o sofrimento psicológico causado pela fraude, como a sensação de traição, humilhação e a perda de confiança nas relações interpessoais. A indenização por danos morais é fixada pelo juiz, levando em consideração a intensidade do sofrimento e as circunstâncias do caso.

REVISÃO CONTRATUAL: Caso existam contratos firmados entre as partes, a vítima pode solicitar a revisão ou anulação do contrato, alegando vício de consentimento (dolo ou coação), já que a assinatura do contrato ocorreu sob a influência da manipulação do golpista.

Sempre consulte um advogado especializado e lute por seus direitos. O Direito não socorre aos que dormem.

11/10/2024

"Um advogado verdadeiramente comprometido com seu cliente não apenas defende causas, mas também se dedica à justiça, pois a confiança depositada nele é um pacto que transcende o caso em si."
Ao contratar um advogado, é essencial que ele possua certas qualidades que demonstrem compromisso com o cliente e com a causa. Um advogado comprometido vai além do conhecimento técnico; ele precisa ter empatia, entender as necessidades do cliente e agir com transparência ao longo do processo. Além disso, deve ser disponível para resolver dúvidas e fornecer orientações em tempo hábil, proativo ao antecipar soluções e estar sempre atualizado com as mudanças legislativas. Essas cinco qualidades — empatia, transparência, disponibilidade, proatividade e conhecimento técnico — são fundamentais para garantir uma representação eficaz e justa.

Destaco cinco qualidades importantes que demonstram que um advogado é comprometido com seu cliente:

EMPATIA. Um advogado comprometido entende as necessidades e preocupações de seu cliente, tratando o caso com sensibilidade e consideração, colocando-se no lugar do cliente para compreender melhor o impacto das questões jurídicas em sua vida.

TRANSPARÊNCIA: A comunicação clara e honesta é fundamental. Um advogado comprometido mantém o cliente informado sobre os passos do processo, os riscos e as possíveis consequências, sem prometer resultados irreais.

DISPONIBILIDADE: Um advogado dedicado está acessível para atender o cliente quando necessário, respondendo às dúvidas e fornecendo orientações em tempo hábil, mostrando-se presente ao longo de todo o processo.

PROATIVIDADE: Um advogado comprometido não espera que os problemas aconteçam; ele antecipa questões e busca soluções preventivas, agindo com rapidez e eficiência para proteger os interesses de seu cliente.

CONHECIMENTO TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO CONSTANTE: O conhecimento profundo da legislação e o acompanhamento das mudanças no cenário jurídico são qualidades fundamentais. Um advogado que se mantém atualizado garante que seu cliente receba a melhor defesa e os conselhos mais adequados para a situação.

Essas qualidades ajudam a construir uma relação de confiança e garantem que o cliente sinta que está sendo bem representado e protegido em suas demandas jurídicas.

Tânia Cristina Formigone Advogada

05/06/2025

17/04/2025

11/04/2025

30/10/2024

15/10/2024

14/10/2024

14/10/2024

14/10/2024

12/10/2024

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