Agilidade, criatividade e combatividade definem o estilo de contencioso praticado pela equipe. Diante dos problemas enfrentados pelo Judiciário, especialmente quanto ao acúmulo de demandas e a consequente demora na prestação jurisdicional, privilegiamos sempre as soluções mais efetivas para nossos clientes, utilizando processos e tecnologia de ponta. Cada caso é tratado como uma demanda específica
e recebe planejamento individualizado. Desse planejamento fazem parte estratégias pré-contenciosas que acumulam um histórico de casos bem-sucedidos. Contando com profissionais gabaritados e com larga experiência nas mais variadas disputas judiciais, atuamos nos tribunais estaduais e federais de todo o território nacional e elaboramos pareceres legais sobre os mais diferentes temas. Representamos clientes nacionais e estrangeiros em diversos litígios, com ênfase na área empresarial. Nossa atuação é marcada especialmente em matéria societária, contratual, de recuperação de crédito, bancária, de petróleo e gás, de energia, de propriedade intelectual, ambiental e de direito aeronáutico. Temos ainda forte presença em demandas ligadas às agências regulatórias e de administração pública. Nosso contencioso moderno e eficaz também coleciona resultados efetivos para os clientes em demandas ligadas ao direito securitário, automobilístico, do consumidor, penal empresarial, da família, antitruste, imobiliário, de responsabilidade civil e de planejamento patrimonial. DIREITO DO CONSUMIDOR
Desde a aprovação do Código de Defesa ao Consumidor, a legislação do Brasil está no rumo seguro de uma legislação moderna no setor. Nesse cenário, contamos com um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor. Nossa equipe de direito do consumidor está plenamente capacitada a prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), ao Ministério Público e à imprensa, atuando também na capacitação dentro de empresas por meio de treinamento, incluindo aos profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. Atuamos também na revisão de campanhas publicitárias, contemplando todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços. No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. DIREITO BANCÁRIO
Temos longa tradição na assessoria a instituições financeiras brasileiras e internacionais em negociações, formalizações e execuções de contratos de empréstimo. Essa experiência acumulada nos capacita a atender plenamente nossos clientes na estruturação de operações complexas e em toda a gama de instrumentos financeiros. Nossos advogados também estão plenamente preparados para orientar os clientes em transações comerciais destinadas ao financiamento de importações e exportações via pagamento antecipado ou securitização de recebíveis. Sendo um dos líderes na assessoria a empresas participantes da reorganização do setor bancário nacional, trabalhamos junto aos bancos locais em seus relacionamentos com parceiros internacionais e com bancos estrangeiros na implementação de seus negócios no Brasil, assessorando também nossos clientes no que tange ao cumprimento e à observância das regras emitidas pelo Banco Central do Brasil. PENAL EMPRESARIAL
Com a consolidação do entendimento de que pessoas jurídicas podem ser vítimas e também beneficiárias de atividades criminosas, empresas alvo de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares ou ambientais passaram a demandar serviços jurídicos na área Penal Empresarial. Visando a atender essa demanda, a equipe de Direito Penal Empresarial atua tendo como grande diferencial a interação com as demais áreas do escritório para abordar as questões criminais a partir de uma perspectiva mais ampla, levando em conta os riscos e possíveis consequências também para as empresas e não somente para os indivíduos, como ocorre na advocacia criminal tradicional. A atuação reconhecidamente eficiente e bem sucedida da equipe de Direito Penal Empresarial se deve ao conhecimento técnico, combatividade, criatividade e agilidade dos profissionais, tendo em vista a larga experiência em complexas questões consultivas e contenciosas, envolvendo empresas nacionais e internacionais dos mais variados setores da economia. TRIBUTÁRIO
A análise clara e precisa das obrigações tributárias é essencial para o planejamento empresarial e, muitas vezes, para a avaliação da própria competitividade e viabilidade do negócio. Estamos sempre prontos a oferecer a nossos clientes as melhores soluções tributárias para seus negócios no Brasil ou no exterior, identificando problemas, soluções e oportunidades relacionadas a cada ramo de atividade. Nossa equipe tributária lida com assuntos relacionados aos mais diversos setores, como telecomunicações, tecnologia da informação, energia, petróleo e gás, varejo, farmacêutico e logística. A experiência da equipe tem sido reconhecida nos mais variados tipos de operação, incluindo fusões e aquisições, reorganização societária, comércio exterior, operações dos mercados financeiro e de capitais e planejamento patrimonial.
