L.Farina Advogados

23/11/2018

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

23/11/2018

A nova norma vale, inclusive, para a interposição de recursos.

08/10/2018

Para a Terceira Turma do STJ, é preciso observar o direito de personalidade do filho, que conviveu com o pai e consolidou nele a representação paternal.

Segundo a relatora do caso, o reconhecimento dos filhos não é, nem tampouco pode ser, um ato jurídico anulável ou modificável por simples influências externas ou por mera liberalidade dos pais, não se submetendo aos sabores ou aos dissabores dos relacionamentos dos genitores. Saiba mais: http://bzz.ms/1LjR

imagem de uma mão de adulto segurando uma mão de criança. Abaixo, o texto: "PATERNIDADE. Vínculo afetivo supera a falta de vínculo biológico e impede mudança de registro".

04/10/2018

A fez uma reportagem sobre o caso de um empregado que foi demitido antes de adquirir o direito à estabilidade pré-aposentadoria. Confira!

Ouça → http://bit.ly/demissaoaposentadoria

Descrição da imagem e : ilustração de homem com mais idade segurando caixa com pertences. Texto: NÃO é permitido demitir empregado no período pré-aposentadoria estabelecido em norma coletiva. TST

04/10/2018

Esses termos são muito comuns para advogados e atores do Poder Judiciário, mas podem parecer complexos para quem busca a Justiça. Saiba mais sobre eles em http://bit.ly/ForumVaraComarca

Descrição da imagem e : Fotografia da mão de um homem segurando um martelo de madeira e ao lado dele uma balança da justiça. 3 termos jurídicos que os advogados usam, mas você não sabe a diferença. Fórum: espaço físico onde funcionam os órgãos do Poder Judiciário. Comarca: Território em que o juiz de 1º grau exerce sua jurisdição. Pode abranger um ou mais municípios a depender do volume de processos ou tamanho da população. Pode contar com um ou vários juízes. Vara: é o local ou repartição que corresponde a lotação de um juiz, onde o magistrado efetua suas atividades. CNJ

04/10/2018

1ª seção da Corte definiu correta aplicação do art. 40 da LEF.

04/10/2018

Imóvel passado para o nome dos filhos antes do divórcio para beneficiar um dos cônjuges deve ter seu usufruto partilhado com o outro.

Se não for possível dividir o uso do imóvel ou o aluguel, quem continuar residindo no local deve pagar metade do valor do aluguel ao ex-cônjuge. Conheça o caso: http://bzz.ms/1LiB

ilustração de uma casa partida ao meio e dois bonequinhos, cada um segurando um pedaço da casa. Acima, o texto: "A CASA É NOSSA. Imóvel passado para filhos antes do divórcio por má fé deve ser de usufruto dos ex-cônjuges".

19/09/2015