Castelucci Advogados

08/04/2020

Olá!
Tudo bem?

Você já ouviu falar sobre filiação socioafetiva? Sabe o que é? Será que meu enteado é meu filho socioafetivo? Assista ao vídeo que vou lhe explicar tudo.

Dra. Marcela Castelucci.

Castelucci Advogados

São Miguel Paulista: Rua João Augusto Moraes, 224, São Miguel Paulista-SP. CEP 08010-150 Telefone: 2297-2449

Mogi das Cruzes: Rua Barão de Jaceguai, 474, sala 13, 1º andar, Mogi das Cruzes-SP. CEP 08710-905 WhatsApp: 99588-3926

Olá! Tudo bem? Você já ouviu falar sobre filiação socioafetiva? Sabe o que é? Será que meu enteado é meu filho socioafetivo? Assista ao vídeo que vou lhe exp...

09/11/2018

Vocês já pararam para pensar se ocorre prescrição em pensão alimentícia? Até quantos anos posso cobrar a pensão que não foi paga?

É justamente sobre isso que falaremos hoje. Assista o vídeo e compartilhe com os amigos.

Dra. Marcela Castelucci

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São Miguel Paulista: Rua João Augusto Moraes, 224, São Miguel Paulista-SP. CEP 08010-150 Telefone: 2297-2449

Mogi das Cruzes: Rua Barão de Jaceguai, 474, sala 13, 1º andar, Mogi das Cruzes-SP. CEP 08710-905 WhatsApp: 99588-3926

https://www.youtube.com/watch?v=7W5RqHv_sac&t=3s

Boa noite pessoal! Tudo bem? Vocês já pararam para pensar se ocorre prescrição em pensão alimentícia? Até quantos anos posso cobrar a pensão que não foi paga...

05/10/2018

O condomínio tem responsabilidade pela suspensão de energia elétrica do condômino?

Com a gestão condominial alguns desafios aparecem no caminho e em muitas ocasiões os condôminos apontam o Condomínio como responsável por alguns danos.

Uma situação bem presente no âmbito condominial é a interrupção de energia elétrica quando o condomínio autoriza a entrada do preposto da empresa para realizar o corte.

De início, é importante esclarecer que o Condomínio não pode criar nenhum obstáculo quando a concessionária de serviço público comparece no prédio para realizar seu serviço, uma vez que a central de medição é uma área construída conforme as definições da concessionária para que seja fornecido o serviço prestado por ela.

Tanto o morador quanto o síndico não possuem livre acesso a referida área.

Assim, não cabe ao Condomínio verificar se a conta do condômino está paga ou não, até porque nem possui conhecimento técnico para isso, tendo em vista que sua responsabilidade é de GUARDA do centro de medição!

FONTE: https://thaissperes.jusbrasil.com.br/artigos/632833215/responsabilidade-do-condominio-pela-suspensao-de-energia-eletrica-do-condomino

13/09/2018

Dra. Marcela Castelucci

Recebi um convite muito especial da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) para palestrar no 2º Simpósio de Direito!

Muito obrigada, me sinto honrada.
Aguardo vocês para compartilhar minha experiência como jovem advogada e mulher!

28/08/2018

O gasto com cuidadores, medicamentos e médicos é muito alto para aposentados que precisam de auxílio e atenção permanente. Uma decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o objetivo não deixar essas pessoas sem amparo. A partir de agora, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e comprovarem a necessidade de auxílio permanente.

Por enquanto, a decisão vale para os mais de 700 aposentados que já solicitaram esse benefício na Justiça e que estavam com os processos suspensos aguardando a decisão do STJ.

15/08/2018

O Castelucci Advogados cresceu e inauguramos uma filial em Mogi das Cruzes-SP. Agora, teremos 2 endereços para atender nossos clientes e amigos:

São Miguel Paulista:
Rua João Augusto Moraes, 224, São Miguel Paulista-SP. CEP 08010-150

Mogi das Cruzes:
Rua Barão de Jaceguai, 474, sala 13, 1º andar, Mogi das Cruzes-SP. CEP 08710-905

11/07/2018

De acordo com o Provimento n. 73, do Conselho Nacional de Justiça, toda pessoa maior de 18 anos habilitada à prática de atos da vida civil poderá requerer a alteração e averbação do prenome e do gênero no Registro Civil das Pessoas Naturais para readequá-los à sua identidade auto percebida.

A pessoa requerente deve apresentar, obrigatoriamente, documentos pessoais, comprovante de endereço, certidões negativas criminais e certidões cíveis estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos. Além disso, deve apresentar certidão de tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos e certidões da Justiça Eleitoral, do Trabalho e Militar, se for o caso.

Castelucci Advogados
Rua João Augusto Moraes, 224, São Miguel Paulista. CEP 08010-150.
Telefone: (11) 2297-2449 WhatsApp: (11) 99588-3926

11/07/2018

Não ver prestado um serviço que foi contratado é frustrante. Essa complicada situação pode acontecer quando uma loja decreta falência.

Quando uma empresa entra em recuperação judicial ou, em último caso, em processo de falência, existe uma ordem legal para o pagamento dos credores. De acordo com a Lei das Falências (Lei n. 11.101/2005), o consumidor está entre os últimos a receber. Nestes casos, as dívidas trabalhistas, com funcionários da empresa, são prioridade.

Castelucci Advogados
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06/06/2018

Olá!

Você quando procura um escritório de advocacia buscando regularizar a situação do seu filho(a) em relação a pensão alimentícia, se depara com esses três tipos de ações: ação de pensão alimentícia, revisional de alimentos e execução de alimentos.

Você sabe a diferença de cada uma delas?
Vem aprender!

Olá! Você quando procura um escritório de advocacia busca regularizar a situação do seu filho(a) em relação a pensão alimentícia, se depara com esses três ti...

18/05/2018

Olá, tudo bem?

Hoje trago para vocês a diferença entre guarda compartilhada, guarda alternada e guarda unilateral. Vamos lá?

Dra. Marcela Castelucci

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Olá, tudo bem? Hoje trago para vocês a diferença entre guarda compartilhada, guarda alternada e guarda unilateral. Vamos lá? Marcela Castelucci.

10/05/2018

MEU EX MARIDO FUGIU COM O NOSSO FILHO, E AGORA DOUTORA?

Por incrível que pareça, essa pergunta é frequente (infelizmente). Para que você entenda como agir nessa situação ou se precaver dela, gravamos um vídeo explicando.

Espero que gostem.

Dra. Marcela Castelucci

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Olá! No vídeo de hoje falaremos sobre o quanto é importante a regularização da guarda de uma criança de pais divorciados. Se um dos pais me impedir de ver me...

18/04/2018

Quantas vezes você já escutou: “O PAI DA MINHA FILHA NÃO ESTA PAGANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA FAZ 3 MESES, VOU MANDAR PRENDÊ-LO!” ou “FAZ ANOS QUE MEU FILHO NÃO RECEBE PENSÃO, POSSO COBRAR TODO ESSE TEMPO?”

No Direito de família, a pensão alimentícia é o assunto mais comum que discutimos no dia a dia. Dessas frases acima, quantas delas você já escutou, não é mesmo? Mas, existe uma diferença entre pedir a prisão do devedor e ter a possibilidade de cobrar todos os meses em atraso. De uma maneira muito simples e minha linguagem fácil, nossas publicações sempre tentam trazer conhecimento para nossos amigos, clientes e seguidores. Nesse post vamos focar apenas na prisão do devedor, ok? A cobrança dos alimentos com mais de 3 meses de atraso deixamos para semana que vem.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB PENA DE PRISÃO (“O PAI DA MINHA FILHA NÃO ESTA PAGANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA FAZ 3 MESES, VOU MANDAR PRENDÊ-LO!”)
A prisão civil do devedor (alimentante) somente vai ocorrer com base na cobrança das três últimas parcelas da prestação alimentícia, anteriores ao ajuizamento da ação e as que se vencerem no curso do processo.

Como funciona na prática?
O devedor de alimentos (alimentante) será intimado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito alimentar, ou provar que já pagou, ou justificar a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de lhe ser protestada a dívida. O que quer dizer esse protesto? Mesmo antes do decreto de prisão civil o devedor terá o seu nome incluído no banco de dados do SPC e do SERASA.

Qual o regime da prisão?
O juiz ao decretada a prisão, esta será cumprida em regime fechado (separada dos demais presos comuns).

Tem alguma sugestão de tema? Nos mande.

Dra. Marcela Castelucci
OAB/SP 362.304

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