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Emerenciano, Baggio & Associados - Advogados

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Brasil
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Escritório de advocacia full service com atuação nacional na área empresarial.

20/05/2026

ALTERAÇÕES NA JORNADA DE TRABALHO: projeto em regime de urgência aumenta pressão sobre empresas

A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil entrou em uma nova fase. O que antes era tratado como acontecimentos passou a se materializar em propostas legislativas concretas, com potencial de alteração de forma relevante o modelo das relações de trabalho vigentes.

Essa situação exige que as empresas não apenas acompanhem as discussões, mas também se preparem para possíveis mudanças que possam ter impacto imediato em suas operações. A falta de prazos de adaptação previstos no projeto, pode resultar em desafios prejudiciais para os trabalhadores, tornando essencial uma análise cuidadosa do cenário atual.

Leia mais sobre o assunto no artigo escrito pelo advogado Gustavo Hinz, especialista em Direito Trabalhista e Sindical, no blog: https://emerenciano.com.br/reducao-jornada-de-trabalho-pl-2026/

19/05/2026

Os advogados Adelmo Emerenciano, Gustavo Hinz, Samuel de Lima e a coordenadora de RH, Priscele Santos, participaram hoje (19/05) do 31º Encontro de RH, promovido pelo Gruca Campinas, com o tema “Jogadas que Transformam”.

O evento aborda a necessidade dos RHs de olharem com mais estratégia para as decisões que impactam a cultura, a liderança, o bem-estar e o futuro das empresas.

Entre os principais temas abordados estão: Inteligência artificial e ética; do híbrido ao phygital; liderança e experiência relacionadas à gestão.

18/05/2026

O portal Juri News publicou ontem (17/05) reportagem intitulada "Juiz multa empresa em R$ 35 mil por fraude processual com suposta jurisprudência gerada por IA" sobre a condenação de uma gráfica paulista por litigância de má-fé, impondo uma multa de 1% do valor da causa por precedentes inexistentes, possivelmente gerados por Inteligência Artificial.

A decisão decorreu da inclusão de precedentes jurídicos inexistentes em um processo, prática classificada como "fraude processual gravíssima" que revela uma "conduta processual temerária".
zwarg, que representou a Bobst, manifestou estranhamento diante da situação. "Estranhamos muito ao encontrar esses casos inexistentes", afirmou Zwarg. "A jurisprudência tem um papel no processo civil. E quando ela é distorcida ou fabricada, ela pode influenciar o Judiciário de maneira indevida. Tanto que a Justiça entendeu no caso que foi muito grave", completou.

Confira a publicação: https://jurinews.com.br/sp/juiz-multa-grafica-em-r-35-mil-por-fraude-processual-com-precedentes-falsos

15/05/2026

SUA POLÍTICA DE PREÇOS ESTÁ PRONTA PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA?

Muito se fala sobre os impactos da Reforma Tributária na apuração de tributos, na emissão de notas fiscais e na adaptação dos sistemas empresariais. Mas existe um ponto igualmente importante que precisa entrar no radar das empresas: a formação do preço de venda.

O novo modelo altera a forma de incidência dos tributos, a dinâmica de aproveitamento de créditos, o destaque nas notas fiscais e, principalmente, a composição econômica dos preços praticados pelas empresas.

👇Leia mais nos comentários

15/05/2026

A maior parte das empresas brasileiras são pequenas e médias. O Direito Societário estabelece as regras de funcionamento da sociedade e das relações entre sócios dentro do Direito Empresarial.

O advogado Adelmo Emerenciano, especialista em Direito Empresarial e Tributário, fala sobre isso em entrevista concedida ao apresentador Aguinaldo Oliveira, no Podcast Café Corporativo do Canal 25. Confira!

12/05/2026

Em artigo, o advogado especialista em Relações de Consumo, Vinícius Zwarg, aborda a audiência pública que será realizada pelo STJ, no âmbito do Tema Repetitivo 1.396, para discutir se o consumidor poderá ser obrigado a tentar resolver o problema fora da Justiça antes de entrar com uma ação.

O tema é importante porque pode mudar a forma como muitas demandas de consumo são tratadas, especialmente em casos envolvendo bancos, planos de saúde, empresas de telefonia, companhias aéreas, concessionárias de serviços públicos e plataformas digitais.

A decisão poderá impactar tanto consumidores quanto empresas, principalmente em situações ligadas a cobranças, contratos, produtos e serviços não prestados adequadamente.

Leia mais no artigo: https://emerenciano.com.br/stj-tema-repetitivo-1-396-solucao-extrajudicial-acoes-consumo/

11/05/2026

O advogado especialista em Fusões e Aquisições, Gustavo Lemos, concedeu entrevista para Kleber Ramalho da RUNPP, sobre a importância da Due Diligence em uma operação. Na abordagem, o sócio do escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados reforça que due diligence não é burocracia, mas proteção para as empresas envolvidas.

08/05/2026

O evento Relações de Trabalho em foco: o futuro da jornada 6x1, realizado no escritório, contou com a participação de diversos clientes e empresas de diversos segmentos, interessadas no tema.

Os palestrantes Gustavo Hinz, especialista em Consultoria e Compliance Trabalhista, e Samuel Lima, especialista em Direito Coletivo e Sindical, foram os palestrantes. Também participaram os sócios Adelmo Emerenciano e Gustavo Lemos.

24/04/2026

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA: O QUE MUDA NA RESPONSABILIDADE DO MÉDICO SEGUNDO A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.454/2026

Clínicas, hospitais e profissionais de saúde que utilizam sistemas de inteligência artificial no apoio ao diagnóstico precisam estar atentos às novas exigências regulatórias. A Resolução CFM nº 2.454, de 11 de fevereiro de 2026, estabelece parâmetros éticos claros para o uso de IA na prática médica e reforça um ponto central: a tecnologia não substitui o médico, nem implica qualquer redução de responsabilidade para o profissional.

Saiba mais no artigo da advogada Vania Rosa Moraes, especializada em Direito Médico e da Saúde e da advogada especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Cecília Freitas: https://emerenciano.com.br/resolucao-cfm-2-454-2026-o-que-muda-para-medicos/

22/04/2026

Os advogados Robertson Emerenciano, especialista em Direito Empresarial, e Vania Rosa Moraes, especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, participaram, na última sexta-feira (17/04), do ### Congresso Brasileiro de Medicina Física e Reabilitação 2026, evento organizado pela Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação, sob a presidência Celso Vilella.

Durante as palestras, os advogados conduziram reflexões sobre a segurança jurídica na prática médica, desde a constituição da empresa até as relações societárias, além de abordarem a publicidade médica, destacando a prevenção como estratégia essencial sob a perspectiva ética e jurídica.

17/04/2026

É POSSÍVEL ALTERAR O REGIME DE BENS APÓS O CASAMENTO?

Para muitas famílias empresárias, essa decisão não é apenas conjugal. É também uma decisão de governança patrimonial. O regime de bens escolhido no casamento não é necessariamente definitivo. A legislação brasileira admite a alteração, desde que observados requisitos legais e preservados direitos de terceiros. No ambiente empresarial, o regime de bens pode impactar em muitas situações.

Saiba mais no artigo da advogada Carla Andrea de Almeida Ourique Garcia, especializada em Direito Imobiliário, Família e Sucessões: https://emerenciano.com.br/e-possivel-alterar-o-regime-de-bens-apos-o-casamento/

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