02/08/2015
Em julgamento ocorrido nessa semana, perante o TJSP, ouvimos um Procurador de Justiça e um Desembargador afirmarem, sem qualquer dado empírico para sustentar suas crenças, que morre muita gente no trânsito brasileiro por culpa das pessoas que bebem e dirigem. Por culpa de motoristas imprudentes. A punição, para quem faz isso, tem que ser exemplar, disseram eles. Só assim para diminuir as mortes no trânsito.
Ora. Deixemos a emoção de lado e falemos de números. A nossa lei seca é das mais rígidas do mundo: não permite nenhuma concentração de álcool no sangue e, acima de 6 decigramas, processa-se criminalmente. A cada cem mil habitantes brasileiros, 14 morrerão vítimas de acidentes de trânsito.
Enquanto isso, no Canadá e na Grã-Bretanha, onde o limite de concentração de álcool no sangue é de 8 decigramas, de cada cem mil habitantes, 9,1 canadenses morrerão vítimas do trânsito e ap***s 5,4 ingleses .
Seriam os brasileiros maus motoristas? Haveria alguma condição genética ou cultural do povo brasileiro que permitiria essa conclusão? Claro, porque o jeito mais fácil para o Estado esconder sua própria ineficiência é punir mais severamente o indivíduo. Sempre será “culpa dos motoristas”.
O fato de termos os piores carros do mundo, vendidos sem airbags e outros equipamentos de segurança, é chancelado pelo Estado. Os mesmos chassis enfraquecidos que são vendidos aqui, são rejeitados na Europa e nos Estados Unidos. Mas, dane-se. Vamos prender mais quem bebe e dirige. Vamos processá-los por tentativa de homicídio doloso (mesmo a vítima tendo recebido alta no dia seguinte). Jogá-los nas masmorras de nossas prisões. Aumentar as p***s, deixar mais tempo na cadeia.
Nossa sociedade não evoluirá enquanto acreditar que o Direito Penal é a solução para todos os nossos problemas.
