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Araujo & Augusto Advogados e Associados

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O Escritório atua com assessoria Jurídica nas mais diversas áreas do direito Página Oficial. Conte conosco!

Especializado em Direito Empresarial, Direito de Família, Direito Imobiliário/Condominial, Direito do Trabalho e Recuperação de Crédito. Nossa equipe de profissionais qualificados tem a ética e a transparência como valores essenciais nas tratativas com o cliente, realizando o trabalho de forma dinâmica e moderna. É seguindo os nossos valores que mantemos a imagem e o nome do Escritório conquistados há quase três décadas de trabalho.

08/03/2025

🌸 8 de Março – Dia Internacional da Mulher 🌸

Hoje é um dia de reconhecimento, respeito e gratidão a todas as mulheres que, com força e determinação, transformam o mundo ao seu redor. 💜

Que essa data nos lembre da importância da igualdade, do respeito e da valorização feminina em todas as áreas da sociedade. No direito, nos negócios, na ciência, na arte e em cada espaço, as mulheres seguem conquistando e inspirando!

A Araujo & Augusto celebra todas as mulheres, especialmente aquelas que fazem parte da nossa equipe, das nossas clientes e de todas que confiam em nosso trabalho.

Feliz Dia da Mulher! 💜✨

01/03/2025

🔵 Março Azul-Marinho: Prevenção é o melhor caminho! 🔵

O câncer colorretal é o segundo tipo mais comum no Brasil, mas a boa notícia é que a detecção precoce pode salvar vidas. 🩺✨

Manter hábitos saudáveis, como uma alimentação equilibrada, a prática de atividades físicas e exames regulares, é essencial para a prevenção. Se houver histórico familiar ou sintomas como alterações intestinais e dor abdominal, procure um médico.

A conscientização faz a diferença! Vamos juntos espalhar essa mensagem. 💙

Institutos que oferecem apoio:

Instituto Oncoguia - 0800 773 1666

Rede do câncer - (14) 3436-1447

08/02/2025

🚨 ALERTA IMPORTANTE: Golpe do levantamento de alvará via WhatsApp 🚨

Atenção, clientes e parceiros!

Identificamos que um golpe está sendo realizado por meio de mensagens fraudulentas no WhatsApp. Golpistas estão enviando mensagens sobre levantamento de valores em processos. São enviadas com número real do processo e tentando causar sensação de valor a receber.

Caso receba alguma mensagem suspeita, clique na opção Denunciar, disponível no aplicativo. Não clique em nada.

Estamos aqui para garantir a sua segurança jurídica. Se proteja e não caia em golpes!

08/02/2025

💜 Fevereiro Roxo: A importância da conscientização 💜

O mês de fevereiro é marcado pelo Fevereiro Roxo, uma campanha de conscientização que busca alertar sobre doenças que afetam muitas pessoas, como o Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia. No escritório Araujo & Augusto, entendemos a importância de apoiar e educar a sociedade sobre essas condições, que muitas vezes são invisíveis, mas impactam profundamente a vida de quem as enfrenta.

👉 A informação é a chave para quebrar o silêncio e promover a inclusão de quem vive com essas doenças. Neste mês, nos unimos à causa e reforçamos nosso compromisso em apoiar a conscientização e o respeito a todos que enfrentam esses desafios.

💜 Juntos, podemos fazer a diferença! 💜

ONGs e Institutos sobre a causa 👇🏽:

Associação Brasileira de Alzheimer: ABRAz - (11) 3237-0385
O Instituto Dé Mendonça - Lupus Care - (21) 98657-3545
ASSOCIAÇÃO FIBROMIALGICAS(OS) DO BRASIL - (41) 99235-8369

25/01/2025

Hoje celebramos os 471 anos da cidade que nunca para!🥳🌃

São Paulo é muito mais do que uma metrópole; é um símbolo de trabalho, diversidade, cultura e inovação. Uma cidade que acolhe, inspira e proporciona infinitas oportunidades para quem sonha e realiza.

Na Araujo & Augusto, temos orgulho de fazer parte dessa história, contribuindo com nossa dedicação e profissionalismo para atender paulistanos e paulistas com o compromisso que a grandeza dessa cidade merece.

Parabéns, São Paulo! Que possamos continuar crescendo juntos, honrando cada uma de suas conquistas e olhando com esperança para o futuro.

24/01/2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou em seu portal a seção "Cálculos Judiciais", que oferece orientações e ferramentas para apoiar magistrados, servidores, advogados e o público em geral na elaboração de cálculos relacionados aos processos, incluindo a correção monetária de valores definidos nas decisões. O intuito é proporcionar mais transparência e segurança para todas as partes envolvidas. Para acessar, clique aqui.

Essa página contém tabelas práticas e informações sobre índices de atualização, aplicação de juros e outros detalhes. Também estão disponíveis ferramentas para o cálculo de custas processuais e honorários advocatícios, com informações sobre as normas aplicáveis e orientações sobre como utilizá-las.

As planilhas fornecidas têm caráter sugestivo e foram desenvolvidas com base nas Ordens de Serviço da Contadoria, na legislação atual e na jurisprudência predominante, mas não substituem os critérios definidos por decisões judiciais.

Fonte: TJSP

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17/01/2025

Na quinta-feira (16), o Governo Federal publicou a MP 1.288, que proíbe a cobrança de impostos, taxas ou contribuições sobre transações realizadas via Pix. A medida também determina que pagamentos por Pix à vista sejam equiparados a pagamentos em dinheiro em espécie, de acordo com a Lei 13.455/17, e considera abusiva a prática de exigir valores ou encargos adicionais para pagamentos feitos por esse meio, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A MP estabelece que estabelecimentos físicos ou virtuais devem informar de forma clara que não podem cobrar preços superiores por pagamentos via Pix. Além disso, o Ministério da Justiça regulamentará o tema e disponibilizará um canal digital para denúncias, enquanto o Banco Central seguirá responsável pela segurança do sistema e pela proteção de dados financeiros dos usuários.

A medida foi anunciada após a publicação da instrução normativa 2.219/24, que exigia o reporte de transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. A norma gerou dúvidas e a disseminação de fake news sobre uma suposta "taxação do Pix", o que foi negado pela Receita Federal em nota oficial. Em meio à repercussão, a instrução normativa foi revogada e a medida provisória foi editada para regulamentar o tema.

Fonte: Migalhas

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01/01/2025

🎆✨ Feliz Ano Novo! ✨🎇

Que neste novo ano seja iniciado um ciclo com muita saúde, perseverança e sucesso para todos! Gratidão aos nossos colaboradores dedicados, parceiros de confiança e clientes que nos inspiram a buscar sempre a excelência.

Que 2025 seja um ano de novos começos, com saúde, sucesso e felicidade para todos. Estamos prontos para trilhar mais um ano de desafios e realizações!

Desejamos a você e à sua família a todos um ano repleto de paz, prosperidade e momentos inesquecíveis.

Feliz Ano Novo! 🥂🎉
#2024 #2025!

25/12/2024

🎄✨ Feliz Natal! 🎅✨

Que neste Natal a Fé se renove, o Amor transborde e a Paz reine em cada um dos lares.

Que o espírito natalino aqueça os corações, traga paz aos lares e fortaleça os laços de união e amor. Esta é uma época para refletir sobre nossas conquistas, desafios e, principalmente, sobre os valores que nos guiam todos os dias.

Desejamos a todos um Natal repleto de alegria, saúde e harmonia. Que cada sorriso compartilhado hoje seja o começo de um amanhã ainda mais especial.

Feliz Natal! 🎁🌟
#2024

24/12/2024

🎄✨ Feliz Natal! 🎅✨

Neste Natal, a família Araujo & Augusto deseja que você encontre tempo para celebrar a vida, cultivar a gratidão e renovar as esperanças ao lado de quem realmente importa.

Que o espírito natalino aqueça os corações, traga paz aos lares e fortaleça os laços de união e amor. Esta é uma época para refletir sobre nossas conquistas, desafios e, principalmente, sobre os valores que nos guiam todos os dias.

Desejamos a todos um Natal repleto de alegria, saúde e harmonia. Que cada sorriso compartilhado hoje seja o começo de um amanhã ainda mais especial.

Feliz Natal! 🎁🌟
#2024

15/12/2024

Hoje é um dia especial para reconhecer e valorizar as mulheres advogadas, que com coragem, sabedoria e perseverança dedicam suas vidas à busca pela justiça e pela igualdade. Seu trabalho vai além do exercício da advocacia: é uma contribuição indispensável para um futuro mais justo e equilibrado.

Destacamos com orgulho a trajetória de nossa sócia-diretora, Dra. Neildes Araujo, membra atuante da Comissão da Mulher Advogada – OAB/SP, que, assim como tantas outras mulheres, representa força, competência e dedicação no cenário jurídico.

Também celebramos a memória de Myrthes Gomes de Campos, pioneira que abriu as portas da advocacia para as mulheres ao se registrar como advogada no Brasil em 1906. Sua luta é a razão pela qual, desde 2016, o dia 15 de dezembro é dedicado ao Dia da Mulher Advogada.

Nossa gratidão e nossos parabéns a todas as mulheres que fazem do direito um instrumento de transformação social!
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06/12/2024

Um trabalhador foi condenado pela Justiça do Trabalho de Embu das Artes/SP ao pagamento de multas por litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da Justiça. Ele havia ajuizado ação pedindo horas extras, alegando que permanecia na empresa após o fim do expediente, mas dados de geolocalização obtidos de operadoras de celular e do Google demonstraram que ele já havia deixado o local nesses horários. O juiz Régis Franco e Silva de Carvalho destacou o uso de tecnologia para verificar as informações, concluindo que o trabalhador agiu de forma dolosa para induzir o juízo ao erro.

Diante da conduta, o magistrado aplicou multa de 20% do valor da causa à União e de 9,99% por litigância de má-fé, ressaltando que a sanção visa desestimular falsas alegações em juízo. Além disso, determinou o envio de ofícios às Polícias Civil e Federal e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para apuração de possíveis crimes, como calúnia, denunciação caluniosa e estelionato.

O juiz também chamou atenção para a existência de outros casos semelhantes e, seguindo orientação do CNJ, ordenou que a Comissão de Inteligência do TRT-2 fosse informada sobre possíveis práticas de judicialização predatória. O número do processo não foi divulgado.

Fonte: Migalhas

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