Barelli & Gastaldello Advogados Associados

Barelli & Gastaldello Advogados Associados Sediado na Vila Olímpia, o B&G nasceu em 2017 como fruto do desejo dos sócios-fundadores Thiago Barel

Sediado em São Paulo, no 19º andar do Edifício Corporate Plaza, coração da Vila Olímpia, o B&G busca prestar serviços de excelência na área jurídica.

Novo canal entre a Ordem dos Advogados e o IRN para processos de nacionalidade portuguesaA Ordem dos Advogados e o Insti...
26/02/2026

Novo canal entre a Ordem dos Advogados e o IRN para processos de nacionalidade portuguesa

A Ordem dos Advogados e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) anunciaram a criação de um canal direto de comunicação institucional destinado aos advogados que acompanham pedidos de nacionalidade portuguesa.
A iniciativa surge num contexto em que mais de 520 mil processos se encontram em análise, reforçando a necessidade de maior articulação entre a advocacia e os serviços de registo.

Qual é o objetivo?
Criar uma via formal e mais célere de contacto para:
Esclarecimento de dúvidas procedimentais;
Interpretação de questões normativas;
Encaminhamento adequado de situações que careçam de análise administrativa;
Maior uniformização técnica entre os profissionais do direito e o IRN.

Importa destacar que não se trata de um mecanismo de prioridade, aceleração automática ou garantia de deferimento. O canal tem natureza exclusivamente comunicacional e institucional, visando aprimorar a eficiência do diálogo, sem interferir na autonomia técnica e decisória da Administração Pública.
Em termos práticos, a medida pode contribuir para maior organização e previsibilidade na tramitação dos pedidos, fortalecendo a cooperação entre a advocacia e o serviço público.

Para maiores informações ou esclarecimento de dúvidas sobre este novo canal ou sobre o seu processo de nacionalidade portuguesa, o B&G está à disposição com profissionais especializados, que realizam uma análise personalizada e criteriosa de cada caso, oferecendo orientação jurídica segura e estratégica

Acordo UE–Mercosul: por que o advogado é essencial para sua empresa nas relações comerciais internacionaisO acordo entre...
19/02/2026

Acordo UE–Mercosul: por que o advogado é essencial para sua empresa nas relações comerciais internacionais

O acordo entre a União Europeia e o Mercosul amplia oportunidades de negócios, reduz barreiras comerciais e facilita o acesso a novos mercados. No entanto, também aumenta o nível de exigência regulatória, contratual e de compliance para empresas que pretendem atuar entre os dois blocos.

Nesse cenário, o advogado assume papel central nas relações comerciais, garantindo que operações internacionais sejam seguras, juridicamente válidas e alinhadas às normas locais e internacionais.

🔎 Quais são as vantagens do acordo e onde o advogado se torna indispensável?

✔️ Acesso facilitado a um mercado com mais de 700 milhões de consumidores
Oportunidades de exportação, investimento e expansão comercial aumentam, mas exigem análise jurídica sobre regras locais, tributos e exigências técnicas.

✔️ Mais segurança jurídica para investimentos e contratos internacionais
O acordo traz maior previsibilidade regulatória, mas exige estruturação jurídica adequada para proteger negócios e património empresarial.

✔️ Exigências mais rigorosas de compliance, ESG e normas técnicas
A assessoria jurídica evita sanções, prejuízos financeiros e riscos reputacionais, garantindo conformidade contínua.

⚖️ Por que o advogado é indispensável?
Porque expandir internacionalmente não é apenas uma decisão comercial, é também uma decisão jurídica.
A atuação jurídica estratégica previne riscos, fortalece negociações e transforma exigências legais em vantagem competitiva.

No contexto do acordo UE–Mercosul, ter assessoria jurídica qualificada não é opcional: é fundamental para crescer com segurança e sustentabilidade.





ATENÇÃO, brasileiros que moram no exterior! 🇧🇷🌍Mudar de país não encerra automaticamente a sua residência fiscal no Bras...
13/02/2026

ATENÇÃO, brasileiros que moram no exterior! 🇧🇷🌍

Mudar de país não encerra automaticamente a sua residência fiscal no Brasil, e esse é um ponto que exige atenção imediata.
De acordo com matéria do InfoMoney, mais de 4,5 milhões de brasileiros vivem fora do país. No entanto, muitos ainda permanecem como residentes fiscais no Brasil sem saber, o que pode gerar riscos relevantes.
Como você deve proceder?
Se você passou a morar no exterior de forma permanente ou por longo prazo, é fundamental:

1. Avaliar sua condição de residência fiscal no Brasil e no país onde você vive
2. Verificar se é necessário entregar a Comunicação de Saída Definitiva e a Declaração de Saída Definitiva
3. Analisar se ainda existe obrigação de declarar rendimentos no Brasil
4. Revisar possíveis impactos em investimentos, contas bancárias e patrimônio
5. ⁠
O que pode acontecer se nada for feito?
A Receita Federal continuará considerando você residente fiscal no Brasil até que haja comunicação formal.
Isso implica a obrigação de declarar renda mundial, mesmo que você já pague impostos no exterior.
A omissão pode gerar pendências fiscais, risco de bitributação, multas, suspensão do CPF e até bloqueios bancários.
Residência fiscal não é apenas onde você mora fisicamente, é onde a legislação entende que está o seu centro de interesses vitais. E essa análise precisa ser técnica e estratégica.

Cada caso deve ser estudado individualmente, considerando tratados internacionais, tipo de visto, vínculos familiares, fonte de renda e planejamento patrimonial.

No B&G, analisamos sua situação de forma personalizada para identificar o caminho mais vantajoso, sempre com segurança jurídica e total conformidade com a legislação brasileira e internacional. Nosso objetivo é proteger seu patrimônio, evitar riscos desnecessários e garantir tranquilidade no seu planejamento tributário.
Se você mora no exterior ou está planejando sair do Brasil, o momento de organizar sua situação fiscal é agora, e da forma correta.

Com o início de 2026, beneficiários de planos de saúde já começam a receber, ou a se preparar para, os reajustes nas men...
06/02/2026

Com o início de 2026, beneficiários de planos de saúde já começam a receber, ou a se preparar para, os reajustes nas mensalidades, os quais variam conforme a modalidade do contrato (individual, familiar ou coletivo) e as regras legais aplicáveis.
Para os planos individuais e familiares, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável por fixar o índice máximo de reajuste anual. A expectativa para 2026 é que esse percentual permaneça em patamar semelhante ao dos últimos anos, em torno de 6% ao ano. Ainda assim, eventuais mudanças legislativas, regulatórias ou tributárias podem impactar o cálculo final aplicado pelas operadoras.
Diante desse cenário, é essencial que o consumidor esteja atento aos seguintes pontos:

✔️ Verificar se o reajuste aplicado respeita os limites legais e regulatórios;
✔️ Conferir se a operadora apresentou critérios claros, transparência e justificativa técnica para o aumento;
✔️ Analisar se o contrato está atualizado e em conformidade com a legislação vigente;
✔️ Identificar reajustes possivelmente abusivos ou indevidos, especialmente em planos coletivos ou contratos antigos.

O B&G está à disposição para orientar de forma técnica e responsável, realizar a análise de cláusulas contratuais, avaliar a legalidade dos reajustes e, quando necessário, adotar medidas administrativas ou judiciais para a efetiva proteção dos direitos do consumidor





02/02/2026

A nova sistemática de tributação do consumo traz mudanças relevantes para o setor imobiliário e para quem explora locações de curta e longa duração.

- Locação por plataformas digitais (Airbnb): com a Reforma Tributária, a atividade poderá sofrer aumento de carga efetiva dentro do novo regime de tributação, mesmo que exista redução na aliquota. A legislação prevê redução de 40% na alíquota, porém em patamar inferior ao benefício concedido à locação convencional, o que pode resultar em tributação aproximadamente dobrada na comparação entre os modelos. O efeito é direto na margem e na rentabilidade da operação.

- Locação convencional (contratos mínimos de 90 dias): a norma estabelece redução de até 70% na alíquota para locações de longa duração, criando diferença fiscal relevante entre as modalidades. O correto enquadramento jurídico, a estrutura contratual e o planejamento tributário passam a ser determinantes para a viabilidade econômica do negócio.

Recomenda-se a revisão do planejamento e dos contratos para avaliar a viabilidade da permanência na modalidade de curta duração.
Se quiser entender qual será a tributação efetiva na sua operação, comente “quero aumentar meu lucro” que entraremos em contato.

27/01/2026

Reforma Tributária e aluguel de imóveis

A locação de imóveis entrou no radar da Reforma Tributária.

Com o novo IVA (CBS + IBS), a locação passa a ser tributada de maneira diversa, em regra com redutor de 70% da alíquota, conforme o enquadramento do contribuinte.

Locação residencial

A transição começa em 2026, com alíquota simbólica e aumento gradual até 2033.
Mesmo com carga reduzida no início, as obrigações acessórias já se aplicam.

Locação comercia

Aqui está o maior ponto de atenção.
A locação pode sofrer incidência de CBS + IBS, impactando contratos vigentes.
Se o locatário for PJ, pode haver direito a crédito do tributo pago, desde que o imóvel seja utilizado na atividade econômica.

Alerta prático

Contratos mal estruturados ou sem revisão fiscal ficam mais expostos na transição.
2026 será o ano-chave para reorganização contratual, patrimonial e planejamento tributário da locação.

—

\
\
\
\
\

São 8 anos de trajetória, marcados por desempenho consistente, crescimento sólido e, acima de tudo, confiança. O B&G seg...
26/01/2026

São 8 anos de trajetória, marcados por desempenho consistente, crescimento sólido e, acima de tudo, confiança. O B&G segue evoluindo com o mesmo propósito que nos trouxe até aqui: atuar com ética, excelência técnica e total comprometimento com cada cliente.

Nossa atuação vai além da advocacia tradicional. Trabalhamos com estratégia, responsabilidade e dedicação para transformar desafios em soluções, viabilizando projetos, protegendo sonhos e construindo relações duradouras no Brasil, em Portugal e em diferentes partes do mundo.

Cada conquista ao longo desses anos é resultado de um trabalho sério, de uma equipe comprometida e da confiança de quem caminha conosco. Seguimos firmes na busca contínua pela excelência, sempre olhando para o futuro e para novas oportunidades de crescimento.

Obrigado a todos que fazem parte dessa história. Que venham os próximos capítulos!

A imprevisibilidade do Poder Judiciário é um elemento concreto da prática forense. A resiliência, por sua vez, é uma com...
23/01/2026

A imprevisibilidade do Poder Judiciário é um elemento concreto da prática forense. A resiliência, por sua vez, é uma competência indispensável à advocacia.

Recentemente, no escritório, vivenciamos uma situação emblemática: dois pedidos idênticos de concessão de justiça gratuita, formulados para a mesma cliente, perante a mesma magistrada, instruídos com os mesmos documentos.

O resultado? Decisões distintas. No primeiro momento, o pedido foi indeferido. No segundo, deferido, com o reconhecimento do direito à gratuidade.

Esse episódio evidencia uma realidade que muitas vezes não é perceptível para quem está fora do processo: nem toda decisão desfavorável reflete falha técnica ou ausência de diligência do advogado. A atividade jurisdicional comporta variações interpretativas, inclusive dentro do mesmo juízo, o que exige do profissional do Direito preparo técnico, inteligência estratégica, persistência responsável e constante atualização jurisprudencial.

Advogar é compreender o cenário, ajustar a estratégia, sustentar o direito com consistência e não recuar diante das dificuldades, sempre com um único objetivo: buscar a melhor solução jurídica possível e o melhor resultado para o cliente, com técnica, ética e comprometimento.

20/01/2026

Boa notícia para quem não concluiu o Planejamento Sucessório em 2025: ainda existe uma janela estratégica.

O PLP 108/2024, que integra a regulamentação da Reforma Tributária e impacta diretamente heranças, doações e transmissões imobiliárias, foi sancionado em janeiro de 2026 (convertendo-se em norma com vetos parciais). Entre os pontos mais sensíveis está a tendência de fortalecimento do critério de “valor de mercado” para fins de tributação — o que, na prática, pode elevar substancialmente o custo global de planejamentos patrimoniais e sucessórios, especialmente quando envolvem imóveis.

Como essas mudanças exigem adaptação de procedimentos e efeitos no tempo (inclusive com discussões de anterioridade), é natural que surja um período de transição com oportunidades para estruturar doações, holdings familiares, organização patrimonial e estratégias sucessórias com mais previsibilidade.

Quer entender quais medidas fazem sentido para o seu caso (com simulação tributária e risco jurídico)? Envie uma mensagem.

13/01/2026

Neste primeiro vídeo da série sobre Reforma Tributária, abrimos um tema que costuma definir o rumo de muitas empresas: evitar que problemas no preenchimento das notas fiscais afete sua empresa.

Neste ano teste, os percentuais e tributos devem estar destacados, do contrário, você poderá perder créditos e ainda ser penalizado a partir de abril de 2026. Fique atento se as notas fiscais estão sendo emitidas corretamente.

A proposta desta série é simples: conteúdo direto, aplicável e pensado para as novas regras da Reforma Tributária.

SegurançaJurídica EmpresasNoBrasil Contencioso PrevençãoJurídica

O recente embate administrativo no INPI envolvendo as marcas de cosméticos de Larissa Manoela e Mari Maria evidencia, de...
08/01/2026

O recente embate administrativo no INPI envolvendo as marcas de cosméticos de Larissa Manoela e Mari Maria evidencia, de forma didática e jurídica, a relevância estratégica da proteção de marca.

Entenda o caso:
Ambas as marcas utilizam o símbolo da coroa em sua identidade visual. A marca Mari Maria, registrada em 2016 e já consolidada no mercado de beleza, apresentou oposição ao registro da marca Larissa Manoela, protocolado e concedido em 2021, alegando similaridade visual.

No âmbito administrativo, o INPI manteve o registro de Larissa Manoela. Contudo, o registro anterior e o uso consolidado de Mari Maria permanecem válidos e a discussão pode avançar ao Judiciário, onde critérios como anterioridade, distintividade e risco de confusão ao consumidor são amplamente analisados.

Neste caso podemos tirar uma importante lição jurídica: Registrar uma marca não é apenas um ato formal. Envolve estratégia, análise de risco, monitoramento constante e atuação técnica antes, durante e depois do registro. Conflitos podem surgir mesmo com registros concedidos e a atuação preventiva faz toda a diferença.

No B&G, atuamos de forma completa na proteção, defesa e gestão de marcas, desde buscas de anterioridade e registros no INPI até contencioso administrativo e judicial. Estamos sempre presentes nos principais fóruns e reuniões do Brasil e da Europa, acompanhando tendências, decisões e boas práticas para oferecer soluções atualizadas e seguras aos nossos clientes.

Sua marca é um ativo. Proteja-a com quem entende do assunto.

Fale com o B&G e fortaleça sua identidade no mercado.

31/12/2025

Encerramos mais um ano de trabalho com sentimento de gratidão e reflexão sobre os resultados alcançados.
Inicialmente, agradecemos a Deus pela proteção, pela sabedoria e pela força que nos acompanharam ao longo de cada desafio enfrentado.

Aos nossos clientes, manifestamos nosso sincero reconhecimento pela confiança depositada neste escritório, fundamento indispensável para a condução responsável das demandas que nos são confiadas.
Aos parceiros e amigos, registramos nosso agradecimento pela colaboração, pelas indicações e pelo apoio contínuo, que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento de nossas atividades.

Cada caso conduzido, cada reunião realizada e cada resultado obtido reforçaram o compromisso com a ética, a seriedade e a excelência técnica que orientam a nossa atuação profissional.
Permanecemos empenhados em oferecer um atendimento próximo, qualificado e responsável, sempre pautado pelas melhores práticas do exercício da advocacia.

Desejamos que o próximo ano seja de saúde, realizações e prosperidade a todos.

Endereço

Rua Tenerife, 31, 9º Andar, Conj. 91, Sala 5 E 6. Vila Olímpia
São Paulo, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Barelli & Gastaldello Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria

Nossa história

Sediado na cidade de São Paulo, no 19º andar do Edifício Corporate Plaza, coração da Vila Olímpia, o B&G nasceu em 2017, fruto do desejo de seus sócios, especializados e com experiência profissional oriunda de renomadas bancas de advocacia, de formarem um escritório que seja reconhecido pela excelência na prestação de serviços jurídicos, confiança dos seus clientes.

Diante da experiência profissional adquirida ao longo dos anos, os sócios do B&G optaram por não se tornarem um escritório full service, em que muitas vezes, diante da diversidade de áreas e número escasso de profissionais, é prestado um serviço abaixo das expectativas do cliente. O objetivo do B&G sempre será zelar pela qualidade técnica, agilidade, ética e transparência com seus clientes. Assim, para manter o padrão de qualidade que os clientes estão acostumados, o B&G atua apenas nas áreas em que seus profissionais tenham ampla especialização e expertise.