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Nova Publicação (Top Ten Gestures Tips) foi feita em Kanamaru Advogados
10/06/2016

Nova Publicação (Top Ten Gestures Tips) foi feita em Kanamaru Advogados

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Nova Publicação (Methods to Composing an Academic Research Proposal) foi feita em Kanamaru Advogados
08/06/2016

Nova Publicação (Methods to Composing an Academic Research Proposal) foi feita em Kanamaru Advogados

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Nova Publicação (Of continuing your knowledge, the significance) foi feita em Kanamaru Advogados
07/06/2016

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Nova Publicação (How to Produce a Cover Letter When Youre Overqualified for that Career) foi feita em Kanamaru Advogados
07/06/2016

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Nova Publicação (result311) foi feita em Kanamaru Advogados
06/06/2016

Nova Publicação (result311) foi feita em Kanamaru Advogados

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Nova Publicação (How-to Publish a Two Page Document in One Time) foi feita em Kanamaru Advogados
20/05/2016

Nova Publicação (How-to Publish a Two Page Document in One Time) foi feita em Kanamaru Advogados

Developing a new community 1. Study objectives, the background and political values of the who lay in the National Assembly between 1789 and its dissolution in 1791. What actions did replace or the National Constituent Assembly try eliminate the political institutions and societal inequalities of th...

Nova Publicação (How to Hook Pupils Cheating) foi feita em Kanamaru Advogados
06/05/2016

Nova Publicação (How to Hook Pupils Cheating) foi feita em Kanamaru Advogados

Literacy Narrative by Petrosino The essay below could be the consequence of a continuing contemplation about whether, being a poet of coloring, I’ve a unique obligation to publish “governmental verses” or even to indulge, while in the nationwide debate on race, through my poetry. Within my pupil day...

Nova Publicação (Kanamaru Advogados participa do jantar do LIDE Futuro na Bahia) foi feita em Kanamaru Advogados
06/07/2015

Nova Publicação (Kanamaru Advogados participa do jantar do LIDE Futuro na Bahia) foi feita em Kanamaru Advogados

Flávio Lopes, sócio da Kanamaru Advogados em Salvador/BA e integrante do Comitê Gestor do LIDE Futuro, participou do jantar com o Secretário de Educação Do Município. Na oportunidade, o palestrante convidado, que também é empresário, apresentou os projetos da Secretaria para o município e fez uma análise do cenário econômico local e dos desafios para o ano de 2015.

Nova Publicação (PIS/COFINS - Receitas Financeiras - Decreto nº 8.426/2015) foi feita em Kanamaru Advogados
07/04/2015

Nova Publicação (PIS/COFINS - Receitas Financeiras - Decreto nº 8.426/2015) foi feita em Kanamaru Advogados

No dia 02/04/15 foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 8.426/2015, através do qual o Governo estabeleceu o aumento das alíquotas de PIS/COFINS sobre as receitas financeiras das empresas que estão sob o regime da não-cumulatividade de apuração desses tributos.
Assim, as receitas financeiras passam a ser tributadas por PIS/COFINS a 4,65%, a partir de 01/07/15, em respeito ao princípio da anterioridade nonagesimal.
Vale ressaltar, que até a publicação do Decreto em questão a alíquota estava reduzida à zero. Especificamente no caso dos pagamentos de juros sobre o capital próprio, foi mantida a alíquota de 9,25%.
Nos termos do entendimento da Receita Federal do Brasil, por “receita financeira” deve-se entender os juros recebidos, descontos obtidos, o lucro na operação de reporte e o prêmio de resgate de títulos ou debêntures e também os rendimentos nominais relativos a aplicações ...

Nova Publicação () foi feita em Kanamaru Advogados
09/01/2015

Nova Publicação () foi feita em Kanamaru Advogados

Através da Lei nº 16.097/14, de 30 de dezembro de 2.014, o Município de São Paulo instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, para a liquidação de débitos fiscais municipais, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2013, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados.
Para pagamento em parcela única dos débitos tributários haverá redução de 75% (setenta e cinco por cento) do valor atualizado das multas e de 85% (oitenta e cinco por cento) dos juros de mora. No caso de parcelamento em até 120 (cento e vinte) parcelas mensais e consecutivas haverá redução de 50% (cinquenta por cento) do valor atualizado das multas e 60% (sessenta por cento) do valor dos juros de mora.
Com relação aos débitos não tributários, haverá redução de 85% (oitenta e cinco por cento) dos encargos moratórios sobre o principal, e no caso de parcelame ...

Nova Publicação (Pacto de Mediação Empresarial) foi feita em Kanamaru Advogados
12/11/2014

Nova Publicação (Pacto de Mediação Empresarial) foi feita em Kanamaru Advogados

Ontem na FIESP foi firmado o Pacto de mediação Empresarial, segundo o qual, empresas preocupadas com a governança, com clientes e fornecedores, além do branding, adeririam ao Pacto, assumindo que vão envidar os esforços necessários para buscar soluções alternativas e adequadas de conflitos antes de optar pela litigiosidade.
Dentre as soluções alternativas ou, nas sábias palavras do Prof. Carmona, adequadas para a solução de conflitos, destacam-se, nesse Pacto, a mediação, conciliação e negociação, ou seja, quaisquer métodos colaborativos que evite procedimentos adversariais.
É importante lembrar que em julho noticiamos em nosso site a criação do ENAJUD – Estratégia Nacional de Não Judicialização, segundo a qual o Ministério da Justiça, com o apoio dos Órgãos Públicos, busca evitar a excessiva demanda de ações judiciais que, como bem sabemos, abarrotam o Poder Judiciário e afligem, ou ...

Nova Publicação (Solução de Consulta - RFB - Manutenção de Créditos - PIS/COFINS) foi feita em Kanamaru Advogados
11/11/2014

Nova Publicação (Solução de Consulta - RFB - Manutenção de Créditos - PIS/COFINS) foi feita em Kanamaru Advogados

Foi publicada no Diário Oficial de 10/11/2014 a Solução de Consulta Cosit nº 308, através da qual a Receita Federal do Brasil reconheceu, na situação em que o contribuinte importa bens em operações sujeitas à incidência do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação com alíquotas não nulas e revende esses mesmos bens em operações sujeitas à incidência do PIS/Pasep e da Cofins com alíquotas nulas, que os créditos decorrentes da importação dos referidos bens sejam descontados na apuração do PIS/Pasep e da Cofins devidos pelo contribuinte, desde que atendidos os requisitos da legislação de regência.

Eventual crédito remanescente que não puder ser descontado pode ser compensado com outros tributos administrados pela RFB ou ressarcido ao sujeito passivo, nos termos da legislação de regência.

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