Coelho Pena Assessoria Jurídica e Contencioso

Coelho Pena Assessoria Jurídica e Contencioso Lutamos não só pelo resultado mais justo e satisfatório, mas pela ética e pela transparência.

A Coelho Pena Assessoria Jurídica e Contencioso tem como missão prestar auxílio técnico especializado por meio de equipe multidisciplinar com lastro de experiência no mercado há mais de 10 anos. A ideia de iniciar os trabalhos se deu pela união de profissionais de várias áreas que tiveram o ímpeto de favorecer seus clientes por visões distintas do mercado conforme sua área de atuação. Dentre admin

istradores, contadores com enfase em controladoria, e advogados, nossos profissionais estão aptos a atuar em diversos ramos do direito, e de empresas com toda a segurança para os que confiam em nossos serviços. Nosso compromisso é fornecer aos nossos clientes de maneira ética e com o maior comprometimento no que há de inovador e atualizado, um contexto legislativo em vigor e sua melhor aplicação aos casos apresentados.

REFORMA TRABALHISTA - RESUMÃO - VÁLIDA A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2017 - APROVADA EM 13 DE JULHO DE 2017
14/07/2017

REFORMA TRABALHISTA - RESUMÃO - VÁLIDA A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2017 - APROVADA EM 13 DE JULHO DE 2017

Reversão de Aposentadoria - indeferido - benefício se rege pelas regras vigente à data de sua concessão
27/09/2016

Reversão de Aposentadoria - indeferido - benefício se rege pelas regras vigente à data de sua concessão

MANIFESTAÇÕES OFENSIVAS A EMPREGADORA VIA REDE SOCIAL - JUSTA CAUSA
26/09/2016

MANIFESTAÇÕES OFENSIVAS A EMPREGADORA VIA REDE SOCIAL - JUSTA CAUSA

Recentemente, acórdão do TRT-2 não deferiu a suspeição de depoimento de testemunha por amizade íntima, supostamente comprovada por mero contato via Facebook. E novamente, em outro processo, a rede social fez parte de apelos de recurso: a autora pretendia reverter a justa causa que lhe fora aplicada…

HONORÁRIOS - ACORDO ANTES DO TRANSITO EM JULGADO - COBRANÇA EM AÇÃO AUTÔNOMA
26/09/2016

HONORÁRIOS - ACORDO ANTES DO TRANSITO EM JULGADO - COBRANÇA EM AÇÃO AUTÔNOMA

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de advogado receber honorários de sucumbência, nos próprios autos da ação ordinária, após celebração de acordo entre as partes ocorrida antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. O Tribu...

DIREITO DE FAMÍLIA - PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NÃO EXIME A RESPONSABILIDADE DO PAI BIOLÓGICO
23/09/2016

DIREITO DE FAMÍLIA - PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NÃO EXIME A RESPONSABILIDADE DO PAI BIOLÓGICO

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 898060, julgado na sessão de quarta-feira (21), no qual ficou definido que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico. A tes...

STJ - TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO - DEVEDOR APRESENTA CÁLCULOS PARA PAGAMENTO. NÃO CABE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS - EXECUÇÃO INVER...
23/09/2016

STJ - TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO - DEVEDOR APRESENTA CÁLCULOS PARA PAGAMENTO. NÃO CABE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS - EXECUÇÃO INVERTIDA.

Não é cabível a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para pagamento de pequeno valor, caso o credor concorde com a quantia apresentada, na chamada execução invertida. O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST...

Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo
20/09/2016

Falta de convencimento do julgador não justifica extinção do processo

Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da Justiça de São Paulo que extinguiu uma liquidação de sentença para apuração de lucros cessantes por considerar que as provas apresentadas não seriam suficientes para a determinação exata do va...

STF reforma entendimento do TST - prevalece acordo face CLT.
15/09/2016

STF reforma entendimento do TST - prevalece acordo face CLT.

Teori Zavascki reconheceu acordo coletivo que substituiu horas in itinere por outras vantagens ao empregado

Ocorre roubo ainda que por breve momento, o bem seja recuperada sendo prescindível a posse mansa e pacífica.
15/09/2016

Ocorre roubo ainda que por breve momento, o bem seja recuperada sendo prescindível a posse mansa e pacífica.

Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta quarta-feira (14) uma súmula conceituando o crime de roubo em situaçõe

ESTABILIDADE NO EMPREGO
13/09/2016

ESTABILIDADE NO EMPREGO

Adimplemento Substancial - aplicação
13/09/2016

Adimplemento Substancial - aplicação

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