André Lino Sociedade Individual de Advocacia

André Lino Sociedade Individual de Advocacia Advocacia estratégica! São Paulo | Brasília | Itajaí | Rio de Janeiro
20 anos de atuação! A empresa familiar é o tipo de empresa mais comum no Brasil.

André Lino é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2008). Sua atuação profissional na área jurídica começou no ano 2000, logo no início de sua graduação, em estágios realizados em empresas e escritórios de advocacia especializados na área empresarial. Destaque-se, como uma

de suas principais atividades profissionais neste período, a atuação na área de planos de saúde, no momento crucial da criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que promoveu gigantescas mudanças na regulação dessa área. Logo após a sua graduação, o profissional atuou como advogado associado até que, em 2006, decidiu atuar de forma autônoma e criou o escritório André Lino Advocacia. Nessa empreitada, Lino focou suas atividades na advocacia empresarial, em especial naquelas empresas consideradas “familiares”, ou seja, aquelas em que o comando da empresa é distribuído entre membros de uma mesma família. Ela demanda uma forma de atuação profissional muito particular, que conjuga um atendimento mais generalista, mas sem perder a qualidade necessária no trabalho desenvolvido, e o atendimento muito próximo do cliente, com ativa participação no dia a dia das empresas e das famílias, na procura de sempre entender a necessidade do cliente e buscar a melhor solução para as intrincadas questões jurídicas que se colocam num país tão complexo quanto o Brasil. Assim, o escritório desenvolveu-se, nos últimos 10 anos, consolidando a atuação nos mais diversos setores da economia, tanto na indústria, como no comércio e prestação de serviços, e também na área da saúde, em telecomunicações, construção civil, restaurantes, confecções e outros, sempre mantendo a mesma forma de atendimento muito pessoal e de olhar global. A ideia é sempre ter uma espécie de departamento jurídico em cada empresa, pequena ou grande. Nos últimos 5 anos, o escritório também participou do ingresso de pequenas e médias empresas estrangeiras no Brasil, em especial oriundas da Europa, o que aumenta ainda mais o desafio do escritório de oferecer um atendimento muito especializado, porém focado no tratamento muito próximo ao cliente, de modo que ele possa investir no Brasil com o máximo de segurança. Além da atividade profissional na advocacia, André Lino também consolidou carreira docente, iniciada no ano de 2003, ainda como monitor acadêmico na PUC/SP. A partir de 2006, André Lino passou a atuar como docente em nível técnico e universitário. Ensinou nos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis no UNIFAI (Centro Universitário Assunção, hoje vinculada à PUC/SP), na UNISA (Universidade de Santo Amaro) e no Centro Paula Souza (Escola Técnica Estadual). A experiência docente trouxe um enorme aprendizado, já que a prática didática lhe ajudou a entender a melhor forma para expor aos clientes as questões relativas à nossa legislação e como aplicá-las nos casos enfrentados pelas empresas e pessoas.

11/05/2026

No segundo vídeo da série dos 20 anos do escritório, conto um pouco de como tudo começou.
E, curiosamente, começou quase por acaso.

Um pedido de ajuda de um amigo.
Uma ação.
Uma oportunidade.
E um caminho que foi se desenhando com muito trabalho, dedicação e pessoas incríveis ao longo da jornada.

Às vezes, a vida abre portas quando a gente menos espera. E olhando para trás, f**a impossível não pensar que algumas histórias realmente estavam destinadas a acontecer.

Seguimos escrevendo essa trajetória, um café e uma conversa de cada vez. ☕️

Hoje é dia de homenagear aquela que faz de tudo pelos seus filhos, não importa a idade, s**o, raça ou condição econômica...
10/05/2026

Hoje é dia de homenagear aquela que faz de tudo pelos seus filhos, não importa a idade, s**o, raça ou condição econômica. Mãe tem uma força absurda, força de leoa mesmo.
Hoje é o primeiro Dia das Mães em que não terei minha mãe neste plano terreno. A Dona Lurdinha foi, sem dúvida alguma, a pessoa mais forte que conhei na vida, um exemplo para todos nós que tivemos o privilégio de conviver com ela.
Todo mundo sabe da nossa conexão, que continua existindo e se torna cada vez mais forte na alma. Ela segue nos acompanhando todos os dias, no coração e no caminho: o papai, eu, a Kelly, o Júnior e os três netos que ela tanto amava, Rafael, Daniel e Lucas.
Parabéns a todas as mães. E a minha maior homenagem vai para a melhor de todas: a minha mãe.
Aqui, nós te celebraremos eternamente. 🤍

08/05/2026

Há 20 anos, comecei uma trajetória que jamais imaginei o quanto transformaria minha vida.
Mais do que construir um escritório, construí relações, histórias, aprendizados e encontros que levo comigo todos os dias.

Neste primeiro vídeo da série especial de 20 anos, compartilho um pouco dessa caminhada, das escolhas feitas ao longo do tempo e do que sempre acreditei ser essencial na advocacia: o cuidado com as pessoas.

Obrigado a todos que fazem parte dessa história.

▶️ Assista ao primeiro episódio da série “20 anos”.

“Ele ainda está afastado pelo INSS?” 👀Até hoje, essa resposta muitas vezes dependia do próprio funcionário informar a em...
06/05/2026

“Ele ainda está afastado pelo INSS?” 👀
Até hoje, essa resposta muitas vezes dependia do próprio funcionário informar a empresa… e isso sempre gerou muita insegurança para o RH e empregadores.

Mas agora vem novidade por aí: o INSS lançou o “INSS Empresa”, nova ferramenta que permitirá consultar afastamentos previdenciários de empregados de forma mais prática e completa.

📌 Entenda na imagem como o sistema vai funcionar e o que muda para as empresas a partir de 15 de maio.

Hoje é dia de quem faz o mundo girar mesmo quando ninguém está olhando. De quem acorda cedo, resolve problema, entrega r...
01/05/2026

Hoje é dia de quem faz o mundo girar mesmo quando ninguém está olhando.
De quem acorda cedo, resolve problema, entrega resultado e ainda encontra energia pra recomeçar no dia seguinte.
O trabalho não é só o que a gente faz… é o impacto que a gente deixa, as conexões que a gente constrói e tudo aquilo que move o que realmente importa.
Feliz Dia do Trabalhador!

TEA no ambiente de trabalho não é detalhe. É direito, é adaptação, é respeito.Uma decisão recente do TRT-SP reforça um p...
27/04/2026

TEA no ambiente de trabalho não é detalhe. É direito, é adaptação, é respeito.

Uma decisão recente do TRT-SP reforça um ponto importante: quando há impacto real na saúde do trabalhador, o empregador precisa agir. Teletrabalho e redução de jornada deixam de ser exceção e passam a ser parte da solução.

👉 Leia na peça o caso completo e entenda os fundamentos dessa decisão.

23/04/2026

Cabeça cheia, produtividade vazia. ⚖️🧠

A saúde mental no ambiente de trabalho deixou de ser um tema secundário e passou a ocupar o centro das relações profissionais. Ansiedade, estresse e esgotamento não impactam só o colaborador, mas também os resultados da empresa.

No Reflexões Trabalhistas de hoje, abordamos como esse tema vem sendo tratado na prática e quais são os cuidados que empresas precisam ter para equilibrar desempenho e bem-estar.

🎥 Dê o play e confira o conteúdo completo.

🐾 Quando o amor muda de casa… quem f**a com o pet?A nova Lei 15.392 traz um olhar mais sensível e atual para uma realida...
22/04/2026

🐾 Quando o amor muda de casa… quem f**a com o pet?
A nova Lei 15.392 traz um olhar mais sensível e atual para uma realidade cada vez mais comum: a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação.
Agora, além dos vínculos humanos, a legislação reconhece que os pets também fazem parte da família — e merecem cuidado, rotina e bem-estar mesmo após o fim da relação.
Como funciona essa divisão? Quem arca com os custos? O que acontece em casos de maus-tratos ou quando uma das partes não cumpre o combinado?
👉 Leia na imagem o conteúdo completo do boletim e entenda os principais pontos dessa nova lei.

📄 Lei 15.378: o que muda com o Estatuto dos Direitos do Paciente?No último dia 07/04, foi publicada a Lei 15.378, denomi...
16/04/2026

📄 Lei 15.378: o que muda com o Estatuto dos Direitos do Paciente?

No último dia 07/04, foi publicada a Lei 15.378, denominada “Estatuto dos Direitos do Paciente”, uma inovação relevante no campo do Direito Médico. A norma traz mais clareza sobre os direitos dos pacientes diante dos serviços e profissionais de saúde, organizando pontos que antes estavam dispersos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.

Entre os principais avanços, está o reforço da autonomia do paciente sobre as decisões relacionadas ao seu tratamento, inclusive em situações de cuidados paliativos. A lei também reconhece a importância jurídica das diretivas antecipadas de vontade (DAV), como o testamento vital, permitindo que o paciente registre previamente quais tratamentos aceita ou recusa, além de indicar um representante para decisões futuras.

Outro ponto de destaque é a obrigação de transparência por parte dos serviços de saúde, garantindo ao paciente o direito de ser informado sobre tratamentos, medicamentos e métodos diagnósticos — inclusive quando forem de caráter experimental —, bem como o direito de consentir ou recusar participação em pesquisas.

A lei ainda assegura direitos importantes, como o acesso ao prontuário médico, o respeito às diretivas previamente estabelecidas e o direito aos cuidados paliativos, estendendo também apoio aos familiares nesse contexto.

Embora não preveja multa direta pelo descumprimento, a legislação estabelece que a violação desses direitos pode ser caracterizada como violação aos direitos humanos, reforçando seu peso jurídico.

Boletim jurídico: o STJ suspendeu os processos sobre cobertura de home care por planos de saúde. 👉 Leia na imagem o text...
02/04/2026

Boletim jurídico: o STJ suspendeu os processos sobre cobertura de home care por planos de saúde.

👉 Leia na imagem o texto completo.

A Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento relevante sobre a validade de assinaturas eletrônicas em procur...
31/03/2026

A Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento relevante sobre a validade de assinaturas eletrônicas em procurações.

👉 Em regra, não é obrigatória a utilização de certif**ado digital da ICP-Brasil para que uma procuração eletrônica seja considerada válida.

No entanto, há um ponto de atenção importante:

⚠️ Se houver qualquer dúvida sobre a autenticidade da assinatura ou a legitimidade da outorga, o juiz poderá exigir certif**ação digital qualif**ada.

A decisão reforça um equilíbrio entre praticidade e segurança jurídica.

📌 Na prática:

Assinaturas via plataformas digitais são válidas, desde que atendam à Medida Provisória 2.200-2/2001 e à Lei 14.063/2020

Assinaturas manuais digitalizadas também podem ser aceitas

Em alguns casos, pode ser exigido reconhecimento de firma ou apresentação do original

💡 O recado é simples: a forma importa, mas a confiança na autoria e integridade do documento é o que sustenta sua validade.

Endereço

Avenida Marquês De São Vicente, Nº 1619, 18º Andar
São Paulo, SP
01139000

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