Schiefler Advocacia

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Schiefler oferece soluções jurídicas de alta qualidade técnica e compromisso com a excelência.

12/01/2026

Distribuir lucros sem respaldo contábil ou em desacordo com o contrato social pode gerar responsabilidade civil, obrigação de devolução dos valores e impactos diretos para sócios e administradores.

A lei e a jurisprudência são claras: a regularidade da distribuição exige base contábil idônea, respeito aos quóruns legais e decisões formalmente documentadas. Quando esses requisitos são ignorados, o risco deixa de ser apenas societário e passa a ser jurídico.

No carrossel, explicamos quando a distribuição é considerada irregular, o que dizem os tribunais e quais medidas ajudam a reduzir a exposição a responsabilidades.

👉 Leia o conteúdo completo em: https://schiefler.adv.br/publicacoes/

16/12/2025

Pelo terceiro ano consecutivo, o escritório Schiefler Advocacia foi reconhecido pelo selo Análise Advocacia 2026, figurando entre os escritórios e advogados mais admirados do país.

Nesta edição, o escritório foi contemplado como Escritório Mais Admirado nas categorias UF – São Paulo e Setor Econômico – Comunicação e Entretenimento, ambas de abrangência nacional. Além disso, foi indicado nas especialidades Compliance, Concorrencial, Regulatório e Contratos Empresariais.

Nos reconhecimentos individuais, nosso sócio-fundador Gustavo Schiefler foi destacado como Advogado Mais Admirado nas categorias UF – São Paulo, Compliance e Comunicação e Entretenimento, também em âmbito nacional.

O advogado Walter Marquezan Augusto foi igualmente reconhecido como Advogado Mais Admirado no Setor Econômico – Comunicação e Entretenimento, em nível nacional.

Além dos reconhecimentos, o ranking trouxe importantes indicações nacionais para nossos profissionais:

Eduardo Martins Pereira, na categoria Penal;
Walter Marquezan Augusto, em Concorrencial / Regulatório;
Eduardo Schiefler, em Digital;
Gustavo Schiefler, em Arbitragem / Cível e Concorrencial / Regulatório.

Esses resultados reforçam um trabalho construído com consistência, responsabilidade e atenção real às necessidades de cada cliente.

Agradecemos aos clientes, parceiros e colaboradores que caminham conosco e fazem parte dessa trajetória. Seguimos firmes naquilo que acreditamos e na forma como escolhemos atuar.

03/12/2025

O "default" do sistema é que o seu caso seja apenas mais um. Nós mudamos isso. ⚖️ O Judiciário opera em sobrecarga. O risco? Os detalhes da sua demanda serem engolidos pela vala comum da padronização.

Para combater isso, o Núcleo de Contencioso Estratégico do Schiefler Advocacia atua de forma cirúrgica.

Não fazemos advocacia de massa. Nossa metodologia de Advocacia Artesanal utiliza memoriais, despachos presenciais e sustentação oral para garantir que o seu direito não seja apenas protocolado, mas efetivamente visto e compreendido pelos Ministros e Desembargadores.

Seu processo está subindo para os Tribunais? Não conte com a sorte.

Fale com nosso Núcleo de Contencioso Estratégico ou saiba mais no link da bio.

19/11/2025

A liquidação extrajudicial do Banco Master levantou muitas dúvidas entre investidores — especialmente sobre como funciona o ressarcimento pelo FGC e o que fazer enquanto o processo está em andamento.

Baixe o app do FGC, faça seu cadastro e aguarde as etapas oficiais.
E atenção: desconfie de qualquer mensagem suspeita. O contato legítimo ocorre somente pelo app.

Se seu crédito não apareceu, veio com valor errado, ultrapassa R$ 250 mil ou não é coberto pelo FGC, fale com um advogado para avaliar seu caso.

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18/11/2025

Encerrar uma sociedade empresária sem seguir as formalidades legais pode gerar graves consequências, inclusive a responsabilização pessoal dos sócios pelas dívidas da empresa.

Os tribunais estão divididos:

TJSP (2021): "A dissolução irregular da sociedade permite o redirecionamento da execução ao sócio, sem necessidade de incidente de desconsideração, por se tratar de mera sucessão processual."

TJSP (2024): "A dissolução irregular da pessoa jurídica, por si só, não enseja a desconsideração da personalidade jurídica."

STJ (2020): "A dissolução irregular com o objetivo de fraudar credores presume abuso da personalidade jurídica."

👉 Antes de encerrar uma sociedade empresária, consulte um advogado e siga o procedimento legal. A prevenção é sempre o melhor caminho.

🔗 Leia o texto completo em: http://schiefler.adv.br/publicacoes

17/11/2025

A comprovação da reserva de vagas para aprendizes, pessoas com deficiência e

reabilitados é uma exigência legal que pode impactar diretamente a habilitação das

empresas em licitações públicas.Nos últimos anos, órgãos como o TCU e a AGU têm reconhecido a possibilidade de

apresentar provas alternativas, desde que demonstrados os esforços efetivos da empresa

para o cumprimento das cotas de inclusão.

A orientação jurídica especializada é o caminho mais seguro para avaliar quais são as

medidas adequadas para evitar riscos no processo licitatório.

Arraste o carrossel para entender melhor!

06/11/2025

❓ A Reforma Tributária de 2026 parece um labirinto?
Siglas como IBS , CBS e IVA já estão gerando dúvidas? Se você está se perguntando como isso impactará seus contratos, sua contabilidade e até sua precificação, você não está sozinho.

Para ajudar sua empresa a navegar por essa transformação, nossa equipe de especialistas preparou um Guia sobre como se preparar para a Reforma Tributária.

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25/08/2025

O advogado Eduardo Schiefler, do Schiefler Advocacia, foi entrevistado pelo Intelligence.Garden em reportagem sobre a adoção de múltiplas ferramentas de inteligência artificial por escritórios de advocacia para otimizar tarefas do dia a dia.

Na matéria, Eduardo comenta sobre os ganhos de eficiência proporcionados pelo uso estratégico de IAs, mas ressalta também a importância de uma implementação responsável, que preserve a qualidade técnica e a segurança das informações jurídicas.

📍 Confira a reportagem completa no site do Intelligence.Garden: [link em nossos stories]

22/08/2025

O advogado Marcelo John, sócio da área tributária do Schiefler Advocacia, foi entrevistado pela Folha de S.Paulo em reportagem sobre as mudanças promovidas pelo governo de São Paulo nas regras de ressarcimento do ICMS-ST, após os desdobramentos da Operação Ícaro.

Na matéria, Marcelo analisa os impactos práticos das alterações, que ampliam a complexidade documental e podem afetar a previsibilidade das empresas quanto aos prazos de resposta da Sefaz-SP.

📍 Confira a reportagem completa no site da Folha: [link em nossos stories]

21/08/2025

O advogado Gustavo Schiefler, sócio-fundador do escritório Schiefler Advocacia, publicou no Consultor Jurídico (ConJur) o artigo “IA generativa com arquitetura de RAG na prática do Direito”.

No texto, ele analisa como a integração da arquitetura Retrieval Augmented Generation (RAG) aos modelos de inteligência artificial pode transformar a prática jurídica, ao reduzir riscos como alucinações e viés algorítmico, além de trazer maior confiabilidade e atualização às respostas.

📍 Leia o artigo completo no ConJur: [link em nossos stories]

20/08/2025

O advogado Marcelo John, sócio da área tributária do escritório Schiefler Advocacia, contribuiu para reportagem da Folha de S.Paulo sobre a investigação do Ministério Público de São Paulo a respeito da compra e venda de créditos de ICMS.

Na matéria, Marcelo explica como funciona a cessão desses créditos e ressalta a necessidade de segurança jurídica e de fiscalização efetiva para coibir irregularidades e dar transparência ao processo.

📍 Confira a reportagem completa no site da Folha: [link em nossos stories]

19/08/2025

O advogado Eduardo Martins, do escritório Schiefler Advocacia, foi entrevistado em reportagem publicada no Consultor Jurídico (ConJur) sobre a decisão do TJ-PE, que reconheceu a publicidade institucional como atividade essencial para a efetivação de políticas públicas.

Na matéria, Eduardo destacou que a interrupção desses serviços compromete a capacidade do governo de informar, mobilizar e prestar contas à sociedade, ressaltando a importância da comunicação governamental para a garantia de direitos fundamentais.

📍 Confira a reportagem completa no ConJur: [link em nossos stories]

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