Mauger Borsato Advocacia

29/11/2019

Painel: Efetivação da guarda compartilhada e da convivência.

29/11/2019

Painel: A Proteção jurídica da mulher e a interface com o Direito de Família!

29/11/2019

Congresso de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP - Diálogos sobre Família e Sucessões.

14/03/2019

Notícias Home Notícias A nova regra da impossibilidade de casamento do menor de 16 anos (a nova Lei 13.881-19) 13/03/2019 Fonte: Autor - Cristiano Chaves de Farias Ouvir Texto Imprimir Texto

07/02/2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem farta jurisprudência no sentido de que, quando há divisão igualitária do patrimônio na separação ou divórcio do casal, não há incidência de ITBI, mesmo que uma das partes fique com imóveis e outra com dinheiro ou outros bens. E isso porque, a part...

23/02/2018

Notícias Home Notícias Decisão do TJSP representa avanço em casos de pacto antenupcial, segundo especialista 21/02/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Ouvir Texto Imprimir Texto

23/02/2018

Notícias Home Notícias Improbidade Conjugal na Partilha de Bens é um dos destaques da Revista Científica do IBDFAM 21/02/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Ouvir Texto Imprimir Texto

05/01/2018

Para a Terceira Turma do STJ, se o valor regular da pensão alimentícia supre as necessidades do alimentado, não há motivo para que reflita de forma direta e imediata qualquer aumento dos rendimentos do alimentante, sobretudo quando esses acréscimos são eventuais, como a participação nos lucros e resultados de uma empresa.

Com base nesse entendimento, a Terceira Turma reformou parcialmente acórdão do TJSP para negar a incorporação de valores recebidos pelo alimentante a título de participação nos lucros e resultados à prestação alimentar devida a criança menor de idade.

imagem de uma mão desenhando uma seta vermelha com o sentido para cima e embaixo, duas setas azuis e retas. Acima, o texto: "Aumento de pensão. Participação nos lucros não se incorpora diretamente ao valor da pensão alimentícia".

19/12/2017

A equipe do escritório Mauger Borsato Advocacia deseja a todos boas festas e que 2.018 seja um ano incrível, com muitas conquistas e realizações!

*O escritório acompanhará o recesso forense no período de 20 de dezembro a 07 de janeiro.

20/11/2017