Valentir Advogados

26/05/2025

https://www.valentir.com.br/novas-regras-de-iof-mudancas-nos-decretos-no-12-466-e-no-12-467-de-2025/

Advocacia em todas as áreas do Direito. Planejamento estratégico, tributário, societário, sucessório e comercial para empresas.

15/07/2024

https://www.valentir.com.br/a-importancia-da-atualizacao-dos-regulamentos-de-fundos-de-investimento-a-luz-da-nova-regra-da-cvm-175/

A Importância da Atualização dos Regulamentos de Fundos de Investimento à Luz da Nova Regra da CVM 175 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desempenha um papel crucial na regulação do mercado de capitais no Brasil. A ainda recente Resolução 175 traz mudanças significativas para os fund...

01/11/2023

https://www.valentir.com.br/acao-para-anular-demissao-por-justa-causa-e-litigancia-de-ma-fe-decide-juiz/

Ao tentar anular demissão motivada por faltas graves cometidas no ambiente de trabalho — as quais foram atestadas em provas documentais e testemunhais —, o autor da ação utiliza o Poder Judiciário de maneira inadequada, incorrendo em litigância de má-fé. Seguindo esse entendimento, o juiz...

01/11/2023

https://www.valentir.com.br/compensacao-de-creditos-tributarios-nao-tem-limite-temporal-decide-justica-federal/

Decisão assegura que a impetrante, uma empresa do ramo de produtos químicos, utilize o valor sem prescrição A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, decidiu que não há limite temporal para a utilização de créditos tributários por meio do instituto da compensação. A de...

24/08/2022

https://www.valentir.com.br/advogado-imobiliario-e-contencioso-imobiliario/

A Valentir Sociedade de Advogados (VSA) está contratando Advogado(a) para atuar com Direito Imobiliário. Os requisitos são os seguintes: Advogado(a): * Deverá ter formação Superior em Direito; * Possuir inscrição principal ou suplementar na OAB/SP; * Comprovar experiência mínima de 1 ano n...

15/08/2022

https://www.valentir.com.br/receita-publica-portaria-para-transacao-de-creditos-tributarios/

A Receita Federal publicou uma portaria que regulamenta a nova transação de créditos tributários. O ato saiu na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (12/8). Uma das novidades é a ampliação do desconto máximo dos créditos negociados para 65%. O limite de parcela...

07/03/2022

OS EFEITOS DA APLICABILIDADE DA “REVISÃO DA VIDA TODA” APÓS A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DEFINITIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 1276977 Este artigo foi criado com a finalidade de esclarecer o que está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF...

27/09/2021

https://www.valentir.com.br/pgfn-reabre-prazos-para-renegociar-debitos/

PGFN REABRE PRAZOS PARA RENEGOCIAR DÉBITOS

15/09/2021

Corte julgará pagamento a credor não incluído em recuperação

https://www.valentir.com.br/corte-julgara-pagamento-a-credor-nao-incluido-em-recuperacao/

22/08/2021

https://www.valentir.com.br/associacao-da-vsa-junto-a-camara-portuguesa-de-comercio/

É com grande satisfação que comunicamos a associação da Valentir Sociedade de Advogados à Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil sediada na capital do Estado de São Paulo.

Temos certeza que as relações comerciais entre Brasil e Portugal são crescentes e nosso interesse é acompanhar esta tendência internacional.

Estamos abertos a estabelecer novas parcerias e negócios em ambos os lados do Atlântico.

Valentir Sociedade de Advogados.

(OAB/SP nº 15.085

12/08/2021

https://www.valentir.com.br/susep-regulamenta-o-open-insurance/

Medidas buscam ampliar o acesso ao mercado de seguro, criando oportunidades para que consumidores acessem e compartilhem seus dados

28/04/2021

https://www.valentir.com.br/publicada-mp-de-flexibilizacao-trabalhista-para-enfrentamento-da-crise/

PUBLICADA MP DE FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE