Audrey Rodrigues - ADVOCACIA

30/09/2024

O advogado e professor de Direito Eleitoral da UFES, Flávio Cheim Jorge, explica essa prática e suas implicações jurídicas e eleitorais.

21/09/2024

No Brasil, 213 municípios têm candidaturas únicas para prefeito; total é quase o dobro do registrado nas eleições de 2020.

20/04/2023

Como são legalmente responsáveis pela apresentação dos registros de candidaturas nas eleições proporcionais, dirigentes partidários devem obrigatoriamente ser parte das ações que investiguem a ocorrência de fraude à cota de gênero. Nova orientação jurisprudencial foi proposta em...

03/04/2023

Dívida não pertencia ao autor da ação.   A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma

27/03/2023

Precedente foi firmado em 2002, quando o TSE autorizou Rosinha Garotinho suceder o marido

27/02/2023

O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar de que forma seria possível estender ao dirigente partidário a inelegibilidade causada pela prática da fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais. Ministra Maria Cláudia chamou atenção contra banalização da inelegibilidade de...

24/02/2023

A luta das mulheres por igualdade em diversos aspectos possui datas marcantes e o dia 24 de fevereiro é um desses dias a ser lembrado e comemorado na história brasileira, por homens e mulheres. Neste dia, no ano de 1932, as mulheres conquistaram o seu direito ao voto no Brasil. Reprodução...

21/10/2022

17/10/2022

Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017 . Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo ...

02/10/2022

02/10/2022

Nas eleições de domingo cada eleitor terá que digitar nas urnas os números de cinco candidatos. Para evitar erros, a Justiça Eleitoral disponibilizou na internet um modelo de cédula para o eleitor imprimir, preencher e levar no dia da votação. É a cola eleitoral.