Bazela & Freitas Advogados

07/02/2024

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07/02/2024

Ainda que seja uma das festas mais tradicionais do país, o Carnavalnão é considerado feriado nacional. A folia, na verdade, é ponto facultativo no calendário oficial do país, com exceção para estados e cidades que tenham a data como feriado – estadual ou municipal.
Sendo ponto facultativo, cabe a cada empresa decidir se os funcionários terão folga ou não. Caso tenham que cumprir expediente normalmente, os trabalhadores serão remunerados como se fosse um dia útil.

# bloquinho

11/12/2023

15/02/2023

Fonte:

09/02/2023

Você sabia que a rescisão indireta do contrato de trabalho pode ser uma alternativa ao pedido de demissão?
Prevista no artigo 483 da CLT, a rescisão indireta pode ser definida como a "justa causa reversa", na qual o empregado considera seu contrato rescindido por culpa do empregador, quando este descumpre as obrigações oriundas do contrato de trabalho.
Esta modalidade de rescisão, quando determinada pela Justiça do Trabalho, confere os mesmos direitos da demissão sem justa causa, sendo devidas todas as verbas rescisórias tais como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, aviso prévio, 13° salário, liberação do FGTS com multa de 40% e seguro- desemprego.
Consulte-nos e tire suas dúvidas.

# advznsp

08/02/2023

VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS EM CADA MODALIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?
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16/03/2020

Devido ao corona vírus, audiências serão canceladas e prazos processuais suspensos no Tribunal Regional do Trabalho da 2⁰ região.

07/02/2020

Não se cale! Assédio moral no ambiente de trabalho nunca mais.