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25/06/2026

🎬 Mais conteúdo brasileiro no streaming pode signif**ar menos tributo para as plataformas.

O Projeto de Lei que regulamenta os serviços de streaming no Brasil propõe um modelo que combina cotas de produção nacional com incentivos financeiros. 📺

A lógica é simples: quanto mais obras audiovisuais brasileiras estiverem disponíveis no catálogo, menor pode ser a contribuição da plataforma para a CONDECINE, fundo que apoia a produção audiovisual nacional.

Na prática, o debate envolve regulação, mercado audiovisual, streaming e os mecanismos que podem incentivar o desenvolvimento do cinema brasileiro 🇧🇷

🎙️ Apresentação: Alice Greiner.
✉️ Convidado: João Paulo Braune Guerra.

▶️ Assista ao episódio completo do PG On Air no canal do PG Law.
🎯Acesse os links abaixo e confira!

📺 YouTube: https://youtu.be/2jCDgArq7YE
🎧 Spotify: https://open.spotify.com/episode/6ue2RUw2Q982AHRqwu4QJY?si=enD7qWffTE2JeuKs41Qf9Q

24/06/2026

🎬 Quando falamos em "streaming", estamos falando apenas de Netflix e Disney+?

O PL dos Streamings começa justamente por uma questão fundamental: o que a lei considera um serviço de streaming? ⚖️

A proposta traz uma definição ampla, que inclui a disponibilização de conteúdo audiovisual pela internet ou por redes de comunicação, de forma gratuita ou paga. Mas, ao mesmo tempo, cria distinções entre diferentes modelos de plataforma e define quais serviços estarão sujeitos às novas regras.

📺 YouTube, Netflix e outras plataformas podem ser enquadrados de formas diferentes dentro da proposta.

Entender essa definição é o primeiro passo para compreender quem pode ser impactado pela futura regulação do setor.

🎙️ Apresentação: Alice Greiner.
✉️ Convidado: João Paulo Braune Guerra.

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📺 YouTube: https://youtu.be/2jCDgArq7YE
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Registro da participação do nosso sócio Thomaz Luiz Sant’Ana no IV Congresso de Direito Empresarial, promovido pela OAB ...
23/06/2026

Registro da participação do nosso sócio Thomaz Luiz Sant’Ana no IV Congresso de Direito Empresarial, promovido pela OAB Pinheiros.

Thomaz integrou o painel “O mito da influência das recuperações judiciais na taxa de juros”, contribuindo para o debate sobre recuperação judicial, crédito, ambiente empresarial e os impactos jurídicos e econômicos envolvidos nessa discussão.

Agradecemos à OAB Pinheiros pelo convite e pela realização de um congresso tão relevante para o Direito Empresarial.

23/06/2026

🎬 Regular streaming não é só criar regras.
É definir quais valores vão orientar todo o setor.

No PL dos Streamings, os princípios funcionam como uma espécie de bússola para a regulação. Entre eles estão liberdade de expressão, acesso à informação, redução das desigualdades e valorização da produção audiovisual brasileira independente.

📌 Mas como esses princípios saem do papel e influenciam as regras na prática? É justamente aí que começa um dos debates mais importantes sobre a regulação das plataformas digitais e do mercado audiovisual.

🎙️ Apresentação: Alice Greiner.
✉️ Convidado: João Paulo Braune Guerra.

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22/06/2026

🎬 Nem todo serviço de streaming poderá operar livremente.

O Projeto de Lei em discussão traz uma mudança importante: pela primeira vez, define juridicamente o que é um serviço de streaming e prevê a necessidade de autorização para atuar no mercado.

Na prática, isso pode impactar a regulação do setor, a fiscalização das plataformas e até questões relacionadas à propriedade intelectual. ⚖️

E quem operar sem autorização poderá enfrentar consequências legais.

🎙️ Apresentação: Alice Greiner.
✉️ Convidado: João Paulo Braune Guerra.

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19/06/2026

🎬 Hoje é Dia do Cinema Brasileiro — e nada melhor que esse momento pra falar sobre o futuro do audiovisual no Brasil.

O streaming mudou completamente a forma como consumimos filmes, séries e documentários. Mas será que a legislação conseguiu acompanhar essa transformação?

Milhões de brasileiros assistem conteúdo por plataformas digitais todos os dias, enquanto boa parte das regras que regulam o setor audiovisual foi criada antes da era do streaming.

⚖️ É nesse cenário que entra o Projeto de Lei nº 2.331/2022, uma proposta que pode impactar diretamente plataformas de streaming, produtores de conteúdo e também o consumidor brasileiro.

🎙️ Apresentação: Alice Greiner
✉️ Convidado: João Paulo Braune Guerra

▶️ Assista ao episódio completo do PG On Air no canal do PG Law.
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18/06/2026

💍 O que destrói um casamento nem sempre é o que as pessoas imaginam.

Muitos conflitos começam muito antes do casamento — quando decisões importantes simplesmente não são conversadas. Filhos, carreira, dinheiro, patrimônio, religião, estilo de vida e até onde morar podem definir o futuro de uma relação.

⚖️ E existe um ponto que pouca gente discute: a escolha do regime de bens e a possibilidade de um acordo pré-nupcial. Dependendo da realidade do casal, uma boa estrutura jurídica pode evitar conflitos e trazer mais segurança para ambos.

🎙️ Apresentação: Sergio Coelho e Carlos Portugal Gouvêa.
✉️ Convidado: Carlos Portugal Gouvêa e Sergio Coelho.

▶️ Assista ao episódio completo do PG On Air no canal do PG Law.
🎯Acesse os links abaixo e confira!

📺 YouTube: https://youtu.be/PEW8bnkOyAs
🎧 Spotify: https://open.spotify.com/episode/7M1Noy1AzPSvJNgARK3EJ7?si=dI-r8L7RTsOPK1CNY-7t4Q

18/06/2026

📘✨ É hoje | Lançamento de Cláusulas Contratuais – Volume 3

Hoje acontece o lançamento da obra Cláusulas Contratuais – Volume 3, coordenada pelos professores Francisco Marino, Marcelo Adamek e Osny da Silva Filho, reunindo análises relevantes sobre temas centrais da prática contratual contemporânea.

O livro conta com a contribuição do nosso sócio Rodrigo Fialho Borges, autor do artigo “Cláusula de Sandbagging em Contratos de Compra e Venda de Participação Societária: três possíveis interpretações à luz da boa-fé objetiva”, no qual examina os desafios interpretativos do tema no contexto do sistema jurídico brasileiro.

📍 O lançamento será realizado hoje, 18 de junho, às 18h, na AASP, localizada na Alameda Santos, 2159, 15º andar, Cerqueira César, São Paulo.

Uma importante contribuição para o estudo e o desenvolvimento do Direito Contratual e Societário.

17/06/2026

💰 Um investimento que era só seu pode acabar entrando na partilha?

Muita gente acredita que tudo o que já existia antes da união f**a completamente fora da divisão. Mas, quando falamos de investimentos, a análise pode ser mais complexa. ⚖️

Na diferença entre o patrimônio original e os rendimentos gerados ao longo do relacionamento 📈 — existe um detalhe que pode ter impacto relevante na hora da partilha de bens e do divórcio.

🎙️ Apresentação: Sergio Coelho e Carlos Portugal Gouvêa.
✉️ Convidado: Carlos Portugal Gouvêa e Sergio Coelho.

▶️ Assista ao episódio completo do PG On Air no canal do PG Law.
🎯Acesse os links abaixo e confira!

📺 YouTube: https://youtu.be/PEW8bnkOyAs
🎧 Spotify: https://open.spotify.com/episode/7M1Noy1AzPSvJNgARK3EJ7?si=dI-r8L7RTsOPK1CNY-7t4Q

📘✨ Lançamento | Cláusulas Contratuais – Volume 3É com satisfação que destacamos o lançamento do livro “Cláusulas Contrat...
17/06/2026

📘✨ Lançamento | Cláusulas Contratuais – Volume 3

É com satisfação que destacamos o lançamento do livro “Cláusulas Contratuais”, coordenado pelos Professores Francisco Marino, Marcelo Adamek e Osny da Silva Filho, que reúne análises aprofundadas sobre temas da prática contratual contemporânea.
Entre os artigos que compõem a obra, destacamos a contribuição do nosso sócio Rodrigo Fialho Borges, com o texto “Cláusula de Sandbagging em Contratos de Compra e Venda de Participação Societária: três possíveis interpretações à luz da boa-fé objetiva”, no qual analisa os desafios interpretativos relacionados ao tema no contexto do sistema jurídico brasileiro.

O lançamento da obra acontecerá no dia 18 de junho, na ASSP, localizada na Alameda Santos, 2159, 15º andar – Cerqueira César, São Paulo.

Mais uma importante contribuição para o estudo e o desenvolvimento do Direito Contratual e Societário.

Livro disponível na Amazon: https://a.co/d/08WziSkr

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