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22/05/2026

🍔 Um restaurante pode ser obrigado a vender por apenas um aplicativo?

A disputa entre Keeta, 99Food e iFood levanta uma pergunta importante para o mercado de delivery: até onde vai o poder das plataformas digitais sobre restaurantes, entregadores e consumidores?

A gig economy mudou as relações de trabalho, mas também está no centro de debates sobre concorrência, exclusividade e regulação no setor de aplicativos. ⚖️📲

🎙️ Apresentação: João Paulo Braune Guerra.
✉️ Convidado: Rodrigo Fialho Borges.

▶️ Assista ao episódio completo do PG On Air no canal do PG Law.
🎯Acesse os links abaixo e confira!

📺 YouTube: https://youtu.be/mmRhV70wPT0
🎧 Spotify: https://open.spotify.com/episode/550fHA491PXHRoF1lRj8mF?si=ZOdxl8VBRni8lim8_roKcQ

22/05/2026

🍔 Um restaurante pode ser obrigado a vender por apenas um aplicativo?

A disputa entre Keeta, 99Food e iFood levanta uma pergunta importante para o mercado de delivery: até onde vai o poder das plataformas digitais sobre restaurantes, entregadores e consumidores?

A gig economy mudou as relações de trabalho, mas também está no centro de debates sobre concorrência, exclusividade e regulação no setor de aplicativos. ⚖️📲

🎙️ Apresentação: João Paulo Braune Guerra.
✉️ Convidado: Rodrigo Fialho Borges.

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21/05/2026

🏛️ Holding familiar, PIC, trust ou fundo exclusivo: afinal, qual estrutura está crescendo no Brasil?

Depois da Lei 14.754/2023, muitas famílias passaram a repensar suas estruturas patrimoniais. Com o fim de certos benefícios fiscais dos fundos offshore, a PIC ganhou espaço como uma alternativa mais simples e mais barata. 💼

Mas o grande destaque tem sido o crescimento dos trusts, especialmente para proteção patrimonial e planejamento sucessório. A nova legislação trouxe mais clareza sobre o reconhecimento dessas estruturas no Brasil — e isso mudou a conversa. ⚖️

🎙️ Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa
✉️ Convidado: Mauricio Carmagnani

▶️ Assista ao episódio completo no canal do PG Law. 🎙️

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📺 YouTube: https://youtu.be/4gYhMnAsbvw?si=gmnpZ7qydW27m--0
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20/05/2026

Planejamento sucessório não começa mais do zero. 🌍💼

Com a internacionalização das famílias brasileiras, o tema deixou de parecer tão distante: filhos estudando fora 🎓, contas bancárias no exterior 🏦 e maior exposição a estruturas internacionais tornaram essa conversa mais comum — e mais acessível.

Mas atenção: não é porque uma família usa uma estrutura em BVI que ela faz sentido para todas. ⚠️

No planejamento patrimonial e sucessório, cada caso precisa ser analisado com cuidado, estratégia e visão de longo prazo. ⚖️📊

🎙️ Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa
✉️ Convidado: Mauricio Carmagnani

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19/05/2026

🌎 Offshore deixou de ser sinônimo de ocultação patrimonial.

Com as mudanças na legislação e a sofisticação dos investimentos, muitas famílias brasileiras passaram a olhar para estruturas no exterior de outra forma: não apenas como proteção, mas como acesso ao mercado internacional e organização patrimonial. 📈

Neste trecho, a conversa passa por PICs, contas bancárias nos Estados Unidos, investimentos globais e a mudança de mentalidade das famílias brasileiras nas discussões financeiras internacionais.

🎙️ Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa
✉️ Convidado: Mauricio Carmagnani

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18/05/2026

Proteção patrimonial não é mais sinônimo de ocultação. 🔎

Depois da repatriação de 2016, muitas estruturas offshore passaram a ser vistas de outra forma: não como um caminho para esconder patrimônio, mas como instrumentos de organização, transparência, governança familiar e sucessão.

Para famílias com patrimônio relevante, o debate deixou de ser apenas “onde estruturar” e passou a ser “como proteger, reportar e organizar esse patrimônio com responsabilidade”. 🏛️

🎙️ Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa
✉️ Convidado: Mauricio Carmagnani

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15/05/2026

💰 E se a decisão mais importante da sua vida financeira for justamente aquela que você continua adiando?

No Dia Internacional da Família, a conversa no PG On Air não é apenas sobre Direito de Família — é sobre o dinheiro da família, preservação patrimonial e as escolhas que podem definir o futuro de várias gerações.

Planejamento patrimonial deixou de ser um assunto distante ou “para depois”. Hoje, ele é parte central da governança familiar e pode ser a diferença entre preservar um patrimônio ou vê-lo se perder com o tempo. 👨‍👩‍👧‍👦

🎙️ Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa
✉️ Convidado: Mauricio Carmagnani

▶️ Assista ao novo episódio do PG On Air no canal do PG Law.

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15/05/2026

💰 E se a decisão mais importante da sua vida financeira for justamente aquela que você continua adiando?

No Dia Internacional da Família, a conversa no PG On Air não é apenas sobre Direito de Família — é sobre o dinheiro da família, preservação patrimonial e as escolhas que podem definir o futuro de várias gerações.

Planejamento patrimonial deixou de ser um assunto distante ou “para depois”. Hoje, ele é parte central da governança familiar e pode ser a diferença entre preservar um patrimônio ou vê-lo se perder com o tempo. 👨‍👩‍👧‍👦

🎙️ Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa
✉️ Convidado: Mauricio Carmagnani

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Nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa participou ontem, 14 de maio, do 14º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, no pa...
15/05/2026

Nosso sócio Carlos Portugal Gouvêa participou ontem, 14 de maio, do 14º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, no painel “Direito empresarial verde: finanças e cadeias empresariais sustentáveis”.

Ao lado dos Professores Fábio Ulhoa Coelho, Clóvis Malcher Filho, Vitor Ido e Carlos Martins Neto, Carlos contribuiu para um debate sobre os desafios contemporâneos do direito empresarial diante da agenda da sustentabilidade, das finanças verdes e das cadeias empresariais sustentáveis.

A discussão reforçou a importância de compreender como o direito comercial pode dialogar com novas demandas econômicas, ambientais e regulatórias, especialmente em um cenário em que empresas, investidores e mercados são cada vez mais chamados a incorporar critérios de sustentabilidade em suas decisões.

Parabenizamos Carlos pela participação e agradecemos à organização do Congresso pelo convite.

14/05/2026

STF e Congresso podem seguir caminhos diferentes sobre o trabalho por aplicativo? ⚖️🏛️📱

O Brasil parece estar diante de dois caminhos possíveis: de um lado, o STF discutindo se há vínculo de emprego; de outro, o Legislativo tentando regular esses trabalhadores como autônomos. 🚗🛵

Essa colisão quase aconteceu em 2024, quando o PLP 12/2024 foi apresentado pelo Executivo ao mesmo tempo em que o tema de repercussão geral no STF também estava prestes a ser julgado. 👀📄

Mas, olhando para decisões anteriores em reclamações constitucionais e para parte da jurisprudência trabalhista, existe uma tendência de tratar motoristas e entregadores como trabalhadores autônomos.

A pergunta é: se Legislativo e Judiciário apontarem para direções diferentes, quem define o futuro do trabalho por aplicativo no Brasil? 🧩⚖️

🎙️ Apresentação: Rodrigo Fialho Borges.
✉️ Convidada: Olívia Pasqualeto.

▶️ Assista ao episódio completo do PG On Air e entenda esse debate.

🎯Acesse os links abaixo e confira!
📺 YouTube: https://youtu.be/VSJErum54EA
🎧 Spotify: https://open.spotify.com/episode/7tNgDzGy9k5L19hkM23YP2?si=kAcjpZZCQCS6INAZ66n50w

13/05/2026

Entregadores de aplicativo ficariam fora da nova regulação? 🛵⚖️

A princípio, o PL de 2024 seria voltado apenas aos motoristas de 4 rodas, como motoristas de Uber e outras plataformas de transporte. 🚗📱

Isso tem relação com a origem do projeto: ele nasceu de uma Mesa de Diálogo Social em que houve consenso entre motoristas e plataformas, mas não entre entregadores e empresas de delivery.

Mesmo assim, se aprovado, esse projeto pode acabar servindo como parâmetro para casos envolvendo entregadores — inclusive por mecanismos jurídicos como a analogia. 👀

Ou seja: mesmo sem cobrir diretamente os entregadores, a regulação pode influenciar o futuro do trabalho por aplicativo no Brasil.

🎙️ Apresentação: Rodrigo Fialho Borges.
✉️ Convidada: Olívia Pasqualeto.

▶️ Assista ao episódio completo do PG On Air e entenda o debate.

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📺 YouTube: https://youtu.be/VSJErum54EA
🎧 Spotify: https://open.spotify.com/episode/7tNgDzGy9k5L19hkM23YP2?si=kAcjpZZCQCS6INAZ66n50w

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