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Márcio Yoshida

Advocacia Empresarial Cível, Trabalhista e Criminal Revista Brasileira de Arbitragem, ano V, n.º 21, p. 158-197, janeiro/fevereiro/março/2009.

Márcio Yoshida é Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado
Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Mestre em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor de diversos artigos doutrinários a saber:
“Perspectivas da Arbitragem dos Conflitos Coletivos de Trabalho” Revista LTr de setembro/96 e Revista SYNTHESIS

n.º 4/87, do TRT da 2ª Região.
“Aplicação Subsidiária das Modalidades de Intervenção de Terceiros do CPC às Ações Trabalhistas” Revista FORENSE, volume 296/86 e Revista SYNTHESIS n.º 05/87, do TRT da 2ª Região.
“Direitos do Menor na Constituição” Revista de Direito Público n.º 78/86.
“Participação nos Lucros ou Resultados” Informativo Dinâmico IOB, São Paulo, n.º 86 , dezembro/95, pag.1177.
“O Adicional de Periculosidade de que trata a Lei n.º 7369 de 20.9.85”, Informativo Dinâmico IOB, São Paulo, n.º 17, março/96, pag.251.
“O Direito de Reintegração em face da Convenção n. 158 da OIT” Revista LTr, volume 60, n.º 6, de junho/96, pág. 788 .
“O Direito de Reintegração em face da Convenção n. 158 da OIT” Informativo Dinâmico IOB, n.º 48, junho/96 pág.713.
“A Terceirização de Serviços no Âmbito do Plano Real” Informativo Dinâmico IOB, São Paulo, n.º 80, novembro/96, pag. 1.195.
“A Arbitragem no Âmbito do Direito do Trabalho” LTr-Suplemento Trabalhista, São Paulo, n.º 048/97, pág. 233.
“A Arbitrabilidade dos Direitos Trabalhistas”. Revista Brasileira de Arbitragem, volume 1, n.º 1, p. 181-184, julho/2003.
“A Arbitragem e o Judiciário Trabalhista”. Revista Brasileira de Arbitragem, ano II, n.º 6, p. 7-17, abril/junho/2005.
“Desdobramentos da Utilização da Arbitragem Como Meio Alternativo de Solução de Conflitos Individuais Trabalhistas”. LIVROS PUBLICADOS:

“A arbitragem em face da indisponibilidade dos direitos trabalhistas”. In: PUCCI, Adriana Noemi (coordenadora). Aspectos atuais da arbitragem: coletânea de artigos dos árbitros do Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001, p.229-243.

“A arbitragem no âmbito do direito do trabalho”. In: GARCEZ, José Maria Rossani (coordenador) - A arbitragem na era da globalização. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1997, p.79-97.

“Arbitragem Trabalhista – Um novo horizonte para a solução dos conflitos laborais” São Paulo: Editora LTR, Abril/2006.

28/05/2026

A empresária Daiana Schuinsekel de Almeida fazia filmes esmagando, com suas próprias mãos e pés, pequenos animais como coelhos, gatos e pintinhos.
A empresária mantinha uma produtora de conteúdos de sadismo e vendia os vídeos para países da Europa por valores entre 20 e 50 euros, a depender do material.
Ela foi presa nesta quinta-feira, 28, pela Polícia Civil de São Paulo, e indiciada pelos crimes de maus-tratos, zoosadismo e comercialização de vídeos com violência.
Daiana foi detida na região central de São Paulo, e o caso continua sob investigação. Durante as buscas na residência dela, os agentes apreenderam os sapatos que, segundo a polícia, teriam sido utilizados nas gravações das torturas e servirão como prova no inquérito.
Bestas humanas existem, infelizmente.

22/05/2026

O CASAMENTO COM CRIANÇAS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÃO LEGALIZADOS NO AFEGANISTÃO.

O governo talibã promulgou, no dia 15 de maio de 2026, uma nova regulamentação de direito de família que permitirá casamentos envolvendo menores de idade, em determinadas circunstâncias.

O novo decreto, denominado "Princípios de Separação Entre Cônjuges", derrubou a idade mínima para o casamento, que era de 16 anos: agora, meninas de até 9 anos já são submetidas ao matrimônio

O líder supremo do Talibã, mulá Hebatulá Ajundzada, estabeleceu que os casamentos com menores de idade arranjados por familiares ainda que não sejam o pai ou o avô são legalmente válidos se forem considerados socialmente compatíveis e se o dote for adequado.

O artigo 7º determina que o silêncio de uma mulher virgem que tenha atingido a puberdade diante de uma proposta de casamento será automaticamente interpretado como consentimento, embora, ao contrário, o silêncio de um homem ou de uma mulher que já tenha sido casada anteriormente não seja considerado uma aceitação.

O novo regulamento impõe restrições extremas ao divórcio a pedido da mulher. Se ela denunciar maus-tratos, hostilidade ou a negação de seus direitos, o juiz não pode conceder a separação apenas porque ela o solicita, se o abuso puder ser “evitado por outros meios” ou se o marido não der seu consentimento.

A medida é apontada, pela comunidade internacional, como a institucionalização da violência doméstica e do estupro de crianças.

21/05/2026

Deolane Bezerra presa nesta quinta-feira, 21 de maio, por ocupar posição de destaque no PCC. Uma imagem desconcertante de Lula beijando a testa da criminosa esta viralizando nas redes sociais. Ela é uma apoiadora do presidente Lula e faz apologia das causas petistas.

01/04/2026

1 de abril de 2026 !

01/03/2026

ARGENTINA APROVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 14 ANOS

A Argentina aprovou a redução a maioridade penal de 16 para 14 anos. Os adolescentes condenados ficarão detidos em espaços diferentes dos adultos e a punição com prisão em regime fechado deve ficar restrita a crimes considerados graves, como homicídio.
O debate sobre o novo Regime Penal Juvenil ganhou força após o assassinato de um adolescente na província de Santa Fé, que foi morto por outros menores de idade.
No Brasil, a Câmara dos Deputados discute uma proposta, dentro da PEC da Segurança, para reduzir a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos, em caso de crimes hediondos e violentos.
Conforme a proposta, nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, “são penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos”, e não dezoito.
Lula e a bancada do PT são contra e defendem que somente os maiores de 18 anos possam ser condenados por estupros, homicídios, tráfico de dr**as e roubos , entre outros crimes, incluindo os hediondos.

27/02/2026

O DESEMBARGADOR MAGID NAUEF É AFASTADO PELO CNJ POR SUSPEITA DE DELITOS SE***IS.

O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, formou maioria no voto pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Indianópolis, assim como da mãe da vítima acusada de omissão.

O homem foi inocentado porque os magistrados entenderam que o réu e a menina tinham vínculo afetivo consensual, viviam como um casal e com a autorização da mãe. A mãe da menina, investigada por conivência com o crime de estupro de vulnerável, também foi inocentada.

Diante do clamor das redes sociais e da imprensa, ele mudou de opinião e determinou a prisão dos dois, em decisão monocrática proferida em face de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público de Minas Gerais. O MP sustenta que a percepção da adolescente, que chamava o réu de “marido”, não tem validade jurídica, pois uma criança de 12 anos não possui discernimento para compreender as implicações de um matrimônio
Mas, como já não bastasse tamanha celeuma, o Conselho Nacional de Justiça determinou nesta sexta-feira, 27/02, o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, diante de denúncias de que o próprio magistrado teria praticado delitos se***is contra 5 vítimas, durante o período em que atuou como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim.

26/02/2026

DELEGADA DE POLÍCIA ERA NAMORADA E ADVOGADA DE LÍDER DO PCC

A delegada recém-empossada Layla Lima Ayub foi presa durante a Operação Serpens por envolvimento direto com integrantes de facções criminosas, incluindo um relacionamento amoroso com Jardel Neto Pereira da Cruz, o “Dedel”, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Dedel” não apenas mantinha um vínculo afetivo com a autoridade policial, como chegou a prestigiar a cerimônia de posse da namorada na Academia de Polícia (Acadepol) em dezembro do ano passado.

As investigações do Ministério Público de São Paulo apontam que Layla teria atuado como advogada para membros do Comando Vermelho (CV) mesmo após já ter assumido o cargo de delegada, o que configura uma violação grave do estatuto da advocacia e das normas do funcionalismo público, por evidente conflito de interesses.

Jardel é apontado pelas autoridades como uma peça-chave na expansão da facção paulista pela região Norte do Brasil, área historicamente dominada por grupos rivais. Com um histórico de fugas e condenações, ele teria deixado o Pará sem autorização judicial para se estabelecer definitivamente em São Paulo ao lado da delegada. O casal foi detido em janeiro deste ano, interrompendo planos que incluíam, inclusive, a compra de uma padaria na zona leste de São Paulo, para lavagem de dinheiro do PCC.

26/02/2026

DELEGADA DE POLÍCIA ERA NAMORADA E ADVOGADA DE LÍDER DO PCC

A delegada recém-empossada Layla Lima Ayub foi presa durante a Operação Serpens pelo envolvimento direto com integrantes de facções criminosas, incluindo um relacionamento amoroso com Jardel Neto Pereira da Cruz, o “Dedel”, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Dedel” não apenas mantinha um vínculo afetivo com a autoridade policial, como chegou a prestigiar a cerimônia de posse da namorada na Academia de Polícia (Acadepol) em dezembro do ano passado.

As investigações do Ministério Público de São Paulo apontam que Layla teria atuado como advogada para membros do Comando Vermelho (CV) mesmo após já ter assumido o cargo de delegada, o que configura uma violação grave do estatuto da advocacia e das normas do funcionalismo público, por evidente conflito de interesses.

Jardel é apontado pelas autoridades como uma peça-chave na expansão da facção paulista pela região Norte do Brasil, área historicamente dominada por grupos rivais. Com um histórico de fugas e condenações, ele teria deixado o Pará sem autorização judicial para se estabelecer definitivamente em São Paulo ao lado da delegada. O casal foi detido em janeiro deste ano, interrompendo planos que incluíam, inclusive, a compra de uma padaria na zona leste de São Paulo, para lavagem de dinheiro do PCC.

11/02/2026

CORÉIA DO NORTE EXECUTA ADOLESCENTES E ADULTOS POR OUVIREM MÚSICAS E ASSISTIREM SÉRIES SUL COREANAS.

Cidadãos norte-coreanos, incluindo adolescentes, estão sendo publicamente executados ou enviados para campos de trabalho forçado por assistirem filmes ou séries de televisão sul-coreanos ou mesmo músicas da banda BTS..
A denúncia foi feita pela ONG Anistia Internacional no dia 4 de fevereiro, acusando o governo de Pyongyang de castigar de forma “extrema” os cidadãos que sejam apanhados a ver dramas sul-coreanos (como “Crash Landing on You” e “Descendants of The Sun”) ou até mesmo a série que se tornou um fenómeno mundial, “Squid Game”.
Os castigos incluem também quem se atreva a ouvir qualquer tipo de música da conhecida banda sul coreana BTS.
Na Coreia do Norte “a cultura sul-coreana é tratada como um crime sério”.
Segundo relato ouvido pela Anistia Internacional , de uma pessoa que escapou da Coreia do Norte, várias pessoas, incluindo alunos do secundário, foram executados na província de Yanggang por verem a série “Squid Game”.
O relato não vem isolado: a Radio Free Asia já tinha também reportado execuções em Hamgyong do Norte (que faz fronteira com Yanggang) por distribuir a série.

https://www.amnesty.org.uk/latest/north-korea-teenagers-executed-for-watching-squid-game-as-regime-wages-war-on-k-pop/

03/02/2026

TERMINAL PORTUÁRIO CONDENADO A PAGAR R$ 2 MILHÕES DE DANO MORAL COLETIVO

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que condenou o Terminal ###IX Santos S.A ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo em razão da degradação do ambiente do trabalho. A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho devido à falta de segurança (falta de grade de proteção e cinto de segurança) que resultou na morte de um trabalhador em decorrência de soterramento por farelo de soja.

No recurso rejeitado pelo tribunal regional, a empresa alegou que o acidente fatal teria sido um episódio isolado, que não caracterizaria a degradação estrutural e generalizada do ambiente de trabalho.

A 12ª Turma determinou, ainda, a manutenção de uma programação sistemática de campanhas de prevenção de acidentes, planos de emergência e simulados de resgate. O montante será revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Endereço

Rua Haddock Lobo, 337, 2 Andar
São Paulo, SP
01414-001

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Site

http://www.yoshida.adv.br/

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