21/04/2020
O que é uma Holding Patrimonial Familiar?
E a criação de uma empresa em que os sócios são os proprietários e seus herdeiros.
Com isto, facilita-se a administração dos bens e a sucessão hereditária, garantindo a manutenção das empresas em nome de herdeiros. Ademais, esta sociedade pode ter maiores benefícios fiscais e proteção patrimonial a partir do mecanismo da blindagem patrimonial. Em suma, trata-se de uma pessoa jurídica (empresa patrimonial) que possuirá, sob sua titularidade, os bens antes pertencentes aos patriarcas (ascendentes), como um importante tipo de planejamento sucessório.
As vantagens são:
1 - Modo seguro mais econômico e mais rápido de estruturar a antecipação da herança.
2 - São válidas as cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão dando total segurança ao atual proprietário (patriarca ou matriarca instituidor)
3 - O governo ameaça aumentar os impostos sobre heranças esta solução tira este risco
4 - Redução de impostos que são definidos na integralização do patrimônio no valor escriturado e não o valor de mercado. Ou seja valor que o imóvel foi adquirido no passado.
5 - Comparativo
Eventos Holding Familiar Inventário
Tributos Herança/Doação ITCMD 3 - 4% 4 - 8% dependendo do estado
Tempo 30 dias 5 anos - judicial
Tributação de rendimentos 11,33% 27,5%
Tributação venda de bens imóveis 6,54% 27,5%
Aluguel de imóveis próprios 11,33% 27,5%
Venda - Ganho de Capital 6,54% 15%
Ou seja traz muitas vantagens até para famílias que vivem de aluguel de imóveis.
