Motta Melo Advocacia

Motta Melo Advocacia Escritório de advocacia especializado em proteger os direitos dos trabalhadores públicos estaduais.

Alguns documentos podem levar a situações desfavoráveis quando se trata dos seus direitos. Por isso, é importante ficar ...
28/05/2025

Alguns documentos podem levar a situações desfavoráveis quando se trata dos seus direitos. Por isso, é importante ficar atento ao contexto da entrega (ou assinatura) deles.

Arrasta para o lado para conferir alguns exemplos.

Não deixe seus direitos de lado, entre em contato com a Motta Melo e vamos juntos cuidar do seu caso! ⚖️💼

Sim! A demissão sem justa causa, conforme artigo 18, § 1º da Lei nº 8.036/1990, que regulamenta o Fundo de Garantia por ...
14/05/2025

Sim!

A demissão sem justa causa, conforme artigo 18, § 1º da Lei nº 8.036/1990, que regulamenta o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), garante multa de 40% sobre o saldo total do FGTS ao empregador.

Essa multa foi criada para proteger você em caso de demissão sem justa causa, como uma forma de compensação pela perda inesperada do emprego.

Você sabia disso? Não deixe seus direitos de lado, entre em contato com a Motta Melo e vamos juntos cuidar do seu caso! ⚖️💼

Você sabe a diferença entre CLT e PJ? Hoje trazemos um pouco das vantagens e desvantagens desses dois modelos de trabalh...
08/05/2025

Você sabe a diferença entre CLT e PJ?

Hoje trazemos um pouco das vantagens e desvantagens desses dois modelos de trabalho.

Não deixe seus direitos de lado, entre em contato com a Motta Melo e vamos juntos cuidar do seu caso! ⚖️💼

💼 ⚖️O cálculo de horas extras pode ser um pouco confuso, então hoje fizemos uma tabela para ajudar a esclarecer algumas ...
25/04/2025

💼 ⚖️O cálculo de horas extras pode ser um pouco confuso, então hoje fizemos uma tabela para ajudar a esclarecer algumas dúvidas! Entenda quais o tipos e como são calculadas.

Informe-se para que seus direitos não sejam deixados de lado! Caso haja dúvidas, entre em contato com a Motta Melo!

Apesar de um momento difícil, é fundamental documentar casos de assédio no trabalho caso seja necessário denunciar e/ou ...
16/04/2025

Apesar de um momento difícil, é fundamental documentar casos de assédio no trabalho caso seja necessário denunciar e/ou tomar medidas legais. Reunimos algumas dicas do que fazer, então arraste para o lado para conferir.

Não deixe seus direitos de lado, entre em contato com a Motta Melo e vamos juntos cuidar do seu caso! ⚖💼

Abril é o mês da campanha de conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. O objetivo é reduzir o número de acide...
03/04/2025

Abril é o mês da campanha de conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. O objetivo é reduzir o número de acidentes e doenças ocupacionais.

Baseado no Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho em 2003. Nesse mês é importante divulgar os direitos relacionados à segurança e à medicina do trabalho, incentivar a adoção de hábitos de saúde e segurança e, o mais importante, conscientizar sobre a necessidade de seguir as normas de segurança.

💼 ⚖ Você sabia que aluno aprendiz agora conta como tempo de trabalho para a concessão de aposentadoria?Arrasta para o la...
25/03/2025

💼 ⚖ Você sabia que aluno aprendiz agora conta como tempo de trabalho para a concessão de aposentadoria?

Arrasta para o lado para saber mais.

Pensando em garantir as suas próximas férias do trabalho? O cálculo e o processo podem ser um pouco confusos, então hoje...
12/03/2025

Pensando em garantir as suas próximas férias do trabalho? O cálculo e o processo podem ser um pouco confusos, então hoje viemos esclarecer alguns pontos!

Alguns pontos cabem ao patrão e outros ao empregado decidir, continue conosco:

Venda de um terço das férias: segundo o artigo 143 da CLT, quem escolhe é o trabalhador se deseja ou não converter 10 dias de férias em abono pecuniário;
Data das férias: segundo artigo 136 da CLT, é o patrão/RH que escolhe quando conceder as férias, mas deve respeitar algumas regras, como a concessão integral para menores de 18 e maiores de 50 anos;
Fracionamento: segundo artigo 134, ambas as partes devem entrar em acordo quanto a divisão em até 3 períodos das férias desde que um deles tenha no mínimo 14 dias e os outros tenham pelo menos 5 dias cada.
Não deixe seus direitos de lado, entre em contato com a Motta Melo e vamos juntos cuidar do seu caso! ⚖💼

💼 ⚖️ Você sabe quais documentos precisam ser guardados para garantir todos os seus direitos? Não? Então arrasta pro lado...
11/03/2025

💼 ⚖️ Você sabe quais documentos precisam ser guardados para garantir todos os seus direitos? Não? Então arrasta pro lado que hoje vamos falar sobre isso.

Caso haja dúvidas, não deixe de contatar advogados de confiança, a Motta Melo está sempre pronta para te atender!

💼 ⚖ Você sabe quais documentos precisam ser guardados para garantir todos os seus direitos? Não? Então arrasta pro lado ...
11/03/2025

💼 ⚖ Você sabe quais documentos precisam ser guardados para garantir todos os seus direitos? Não? Então arrasta pro lado que hoje vamos falar sobre isso.

Caso haja dúvidas, não deixe de contatar advogados de confiança, a Motta Melo está sempre pronta para te atender!

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