SGP - Soluções em Gestão Pública

04/09/2026

💐 O mês de setembro chegou e, com ele, os periódicos exclusivos da SGP - Soluções em Gestão Pública, com a participação de proeminentes juristas do cenário do Direito Público contemporâneo.

🔎 Destaque para as Entrevistas com os Mestres Desembargador Dr. Renato Luís Dresch e Dra. Márcia Rocha de Oliveira Francelino, que abordaram, respectivamente, os importantes temas "A Judicialização da Saúde Pública e o Impacto Orçamentário e Administrativo nos Municípios" e "A Transição para a Lei nº 14.133/2021: Desafios Práticos de Governança, Gestão de Riscos e Eficiência na Administração Pública".

⚖️ E não perca os artigos de grandes autores, sobre importantes temas da atualidade:

💥SAM💥

⭐ "O regime jurídico das emendas parlamentares impositivas: limites constitucionais e desafios de transparência", Arthur Bezerra de Souza Junior e Leonardo Namba Fadil

⭐ "A inter-relação entre as cinco dimensões dos direitos fundamentais e as licitações públicas: a teoria do dever-fazer constitucional no processo de contratação pública e o papel norteador da Lei nº 14.133/2021 como instrumento de efetivação de direitos fundamentais", Márcia Rocha de O. Francelino

⭐ "O Salário-Educação e a Portaria FNDE 165, de 2026", Flavio Corrêa de Toledo Jr.

⭐ "O administrador público e o privado", Ivan Barbosa Rigolin

⭐ "Licitação, reforma tributária e a necessidade de capacitação do quadro funcional", Guilherme Carvalho e Sousa

💥 SLC💥

⭐ "Teoria das Três Idades da Contratação Pública: uma proposta didático-jurídica para compreensão do ciclo das contratações à luz da Lei nº 14.133/2021", Márcia Rocha de O. Francelino

⭐ "Garantia adicional em obras e serviços de engenharia na Lei nº 14.133/2021: entre a exequibilidade, a proteção do erário e a segurança jurídica", Jamil Manasfi da Cruz

⭐ "Elaboração da minuta do contrato para as licitações", Simone Zanotello de Oliveira

⭐ "TCU (Acórdão 1573) e o limite dos aditivos", Ivan Barbosa Rigolin

⭐ "As origens internacionais da Lei nº 14.133/2021", Jonas Lima

⭐ "Participação de cooperativas em licitações: mera intermedia

31/07/2026

💡 Quer saber mais sobre esse importante tema, no conforto do seu lar ou local de trabalho?

🎯 Então, capacite-se pela SGP - Soluções em Gestão Pública, com quem verdadeiramente entende do assunto:

🎓 Profa. Me. Luiza Noronha Siqueira

🏆 Capacitação: O Novo Modelo Tributário na Eficiência Administrativa

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🚩 Dias: 19 e 20/10/2026

🕤 Horário: das 8h30 às 12h30

🌎 Local: Plataforma Google Meet

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08/07/2026

13/04/2026

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11/03/2026

💝 No Mês das Mulheres, o destaque é todo delas nos periódicos da SGP ✍️💄💋

👀 Confira as edições de março dos periódicos "SAM - Solução em Direito Administrativo e Municipal" & "SLC - Solução em Licitações e Contratos", que contaram com a participação de proeminentes mulheres do cenário do Direito Público contemporâneo.

🔎 Destaque para as Entrevistas com as Mestras Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto e Mariana Bueno Resende, que abordaram, respectivamente, os importantes temas "Ouvidoria, Controle Social e a Lei n° 13.460/2017" e "A função social das contratações públicas na Lei n° 14.133/2021: sustentabilidade e desenvolvimento".

⚖️ E não perca os artigos de grandes Mulheres do Direito, sobre importantes temas da atualidade:

💥SAM💥

⭐ "Acumulação de cargos públicos - Emenda Constitucional n° 138, de 2025. Uma vitória, ainda que tardia", Edite Hupsel

⭐ "Contratação temporária: um duelo entre a teoria e a prática", Cristina Andrade Melo

⭐ "A contratação de leiloeiro oficial pela Administração Pública", Gina Copola

⭐ "ANPR como instrumento de consensualidade no combate à corrupção", Cristiana Fortini e Renata Costa Rainho

⭐ "Diversidade e inclusão como elementos estruturais de governança e integridade nas empresas estatais", Renila Bragagnoli

⭐ "O tombamento como instrumento de tutela do patrimônio histórico-cultural: uma análise acerca da sua efetividade", Adrielly Pinto dos Reis, Bruna Velloso Parente e Margareth Vetis Zaganelli

⭐ "Ativismo e Judicialização: a racionalidade jurídica como ferramenta de concretização dos Direitos Fundamentais e limite à
discricionariedade judicial", Ana Rafaela Silva Araujo e Vivian de Almeida Gregori Torres

⭐ "Educação ambiental para a preservação do meio ambiente", Ana Maria Barata

⭐ "Nota sobre o uso da inteligência artificial no controle da Administração Pública, Odete Medauar

⭐ "A ofensa à intangibilidade da equação econômico-financeira pela exigência da onerosidade excessiva", Angélica Petian

💥SLC💥

⭐ "Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na licitação", Maria Sylvia Zanella Di Pietro

⭐ "Da divulgação do edital de licitação", Dulcinéa Alves Macieira Macedo e Vanessa Cerqueira Reis

⭐ "Compras públicas pelo Marco Legal das Startups: do problema à seleção dos parceiros", Tânia Pimenta Chioato e Juliana Picinin

⭐ "Contratação de Empresas para a Realização de Concurso Público: adequação aos termos da Lei n° 14.133/2021", Rita Tourinho

⭐ "Programa de Integridade nas Contratações Públicas: obrigação para os contratos de grande vulto, critério de desempate e a regulamentação da Portaria SE/CGU n° 226/2025", Renila Bragagnoli

⭐ "Necessidade da contratação e definição do objeto - exigências da fase preparatória", Simone Zanotello de Oliveira

⭐ "Credenciamento para aquisição de passagem aérea ", Gina Copola

⭐ "Contratações públicas e o imperativo da equidade de gênero: desvendando o potencial inovador da nova lei de licitações e da taxonomia sustentável brasileira para uma governança inclusiva", Mariana Covre

⭐ "Constituição de 1988: a condição feminina e a evolução dos Direitos das Mulheres", Maria Garcia

⭐ "A relação entre a discriminação de gènero e a sub-representação feminina na politica", Vivian de Almeida Gregori Torres

📃E tem muito mais! Confira nosso Sumário

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🙏Agradecemos imensamente às entrevistadas do mês e a todas as ilustres colaboradoras, que abrilhantaram estes periódicos com suas ideias e pensamentos.

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13/01/2026

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31/12/2025

Que 2026 seja repleto de bênçãos!🎉🎊🎆🎇🙌

30/12/2025

⚠️ Atenção para os novos valores da Lei de Licitações 👇

https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-12.807-de-29-de-dezembro-de-2025-678387990

24/12/2025

Feliz Natal a todos os nossos Amigos, Parceiros e Colaboradores 🎄🎁❤️🙌

08/12/2025

💌 Convidamos todos os amigos e amigas para o lançamento desta grande Obra da qual nosso querido professor Gilberto Oliveira Filho teve a honra de participar.

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https://loja.editoraforum.com.br/guia-municipal-de-licitacoes-e-contratos-administrativos