Claudio Ferreira Silva

Claudio Ferreira Silva Advocacia:
Cível (Especialista em Família e Sucessões);
Consumidor;
Criminal;
Previdenciário;
Trabalhista;
Tributário.

28/02/2018

➡ CONCURSO E NOMEAÇÃO ⬅

Confira a Súmula 15 do Supremo Tribunal Federal (STF) e a sua aplicação: http://bit.ly/STFconcursoenomeação

Descrição da imagem : Ilustração de diversas pessoas vestidas com roupas formais correndo em direção à linha de chegada.
Texto: Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado tem direito à nomeação quando o cargo for preenchido sem observância da classificação. Súmula 15, STF. Jurisprudência - Uma vez publicado o edital do concurso com número específico de vagas, o ato da Administração que declara os candidatos aprovados no certame cria um dever de nomeação para a própria Administração e, portanto, um direito à nomeação titularizado pelo candidato aprovado dentro desse número de vagas. CNJ

28/02/2018

Agende seu horário pelo WhatsApp (11) 97296-5220!
28/02/2018

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CURSOS GRATUITOS!!!
27/02/2018

CURSOS GRATUITOS!!!

Esses e outros cursos podem ser feitos por meio do seu computador ou smartphone! Acesse http://escola.trabalho.gov.br/ e escolha o seu ;)

Descrição da imagem : ícones coloridos que representam os cursos. Texto: Capacite-se! Cursos gratuitos, on-line e com certificados: informação e comunicação; Segurança; Produção cultural e design; Turismo, hospitalidade e lazer; Produção industrial; Gestão e negócios; Desenvolvimento educacional e social; Produção alimentícia; Controle e processos industriais. Disponíveis na Escola do Trabalhador. TST

07/02/2018

⚠TRÂNSITO SEGURO PARA TODOS ⚠

A partir de abril, ciclistas e pedestres que cometerem infrações de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderão ser multados.

🔎 Confira a Resolução que uniformizou o procedimento de autuação nesses casos: http://bit.ly/Resolucao706

📖 As regras para circulação de pedestres e ciclistas nas vias estão no CTB, artigos 254 e 255, respectivamente. Confira: http://bit.ly/CódigodeTransitoBrasileiro

Descrição da imagem : ilustração de um homem, como sendo um pedestre e de uma mulher andando de bicicleta.
Texto: Pedestres e ciclistas: olha a multa! As novas regras passam a valer a partir de abril de 2018: pedestre – ficar no meio da rua e atravessar fora da faixa R$ 44,19. Ciclista – andar na calçada, guiar de forma agressiva e pedalar sem as mãos R$ 130,16. A autoridade preencherá o “auto de infração” e a multa ficará registrada no CPF do infrator. CNJ

07/02/2018

Um professor de Minas Gerais que teve a jornada de trabalho reduzida, mas o valor da hora aula mantido, entrou na justiça pedindo o pagamento das diferenças salariais por conta da redução do trabalho. Acesse a matéria da e saiba como foi julgado o caso.

▶Ouça: http://bit.ly/CargaHorariaProfessor

Descrição da imagem : fundo amarelo, ilustração de professor e alunos em sala de aula. Texto: pode ou não pode? Diminuir carga horária de professor por redução do número de alunos sem alteração do valor da hora-aula – Pode. TST

07/02/2018

Empresas têm usado cada vez mais a tecnologia para vigiar os trabalhadores, mas até que ponto isso é permitido? Esse é o assunto da Reportagem Especial produzida pela . Confira!

👉Ouça: http://bit.ly/LimitesMonitoramento

Descrição da imagem : fundo verde, ilustração de espião escondido atrás de moita, observando com binóculo. Texto: o empregador pode monitorar o e-mail corporativo do profissional, jamais o correio eletrônico pessoal. TST

07/02/2018

O Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado oficialmente nesta segunda-feira. O documento foi criado por meio da Lei 13.444/2017,aprovada pelo Senado Federal. A ideia é de que convênios com outros órgãos públicos permita, aos poucos, acrescentar outros documentos, como certidões de nascimento e de casamento, RG, etc. O aplicativo do DNI, que poderá ser baixado gratuitamente e substituirá o documento físico, deve estar disponível para todos a partir de julho. Quem quiser também poderá ter o documento no formato de cartão físico. Saiba mais: http://bit.ly/2E6HgI9

Conheça a lei: http://bit.ly/Lei13444-2017

07/02/2018

Hoje, com o intuito de estimular a ressocialização, a lei permite que presos em regime semiaberto que tiverem cumprido 1/6 da pena e demonstrarem bom comportamento possam ter até 5 saídas por ano, de até 7 dias cada, a critério do juiz de execução. O PLS 31/2018 extingue essa possibilidade. O autor afirma que os "saidões" não ressocializam os presos e prejudicam a sociedade. Saiba mais: http://bit.ly/2Bibzg6

Dê a sua opinião sobre o projeto: http://bit.ly/PLS31-2018

07/02/2018

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São Paulo, SP
01042-000

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