Jesus & Santinho Advocacia e Consultoria Jurídica

12/08/2018

Atenção...

11/08/2018

“O verdadeiro cultor do Direito não só usa as potentes lentes da sabedoria, mas trás sempre consigo o lenço simples do bom senso, com ele apaga facilmente as injustiças das leis e das ações humanas.”

Colegas, os meus parabéns pela data de hoje, nunca saiam de casa sem o "lenço simples do bom senso"...

15/04/2015

AMIGOS, segue tabela de parâmetro de valores de danos morais
http://www.conjur.com.br/2009-set-15/stj-estipula-parametros-indenizacoes-danos-morais

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral....

14/04/2015

Amigos,
Cuidado com o que curtem e principalmente compartilham.

http://jus.com.br/artigos/37078/divulgacao-de-imagens-clandestinas-na-internet?utm_source=boletim-diario&utm_medium=newsletter&utm_content=titulo&utm_campaign=boletim-diario_2015-04-14

O que acontece com quem compartilha pela internet imagens ou videos que denigrem a imagem? Além da possibilidade de responder pelo fato criminalmente, o indivíduo também irá responder na esfera cível, indenizando a vítima por tudo que sofreu com a exposição indevida de suas imagens.

24/03/2015

Com base no entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a exclusão dos sobrenomes paternos do nome civil de um rapaz, que foi abandonado pelo pai na infância. A 3ª Turma ainda permitiu o acréscimo do sobrenome da avó materna.

Com base no entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a exclusão dos sobrenomes paternos do nome civil de um rapaz, que foi abandonado pelo pai na infância. A 3ª Turma a...

24/03/2015

A imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), concedida à pessoas jurídicas quando o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa, terá seu alcance analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

A imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), concedida à pessoas jurídicas quando o valor do imóvel é maior do que o capital da empresa, terá seu alcance analisado pelo Supremo Tribunal Federal. A maioria do Plenário virtual da corte reconheceu a re...

24/03/2015

Duas subseções judiciárias federais já julgaram favoravelmente a tese da revisão do FGTS. Na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais (1...

24/12/2014

11/05/2014

Jesus e Santinho parabeniza todas as mães nessa data especial,

08/04/2014

O TJSP disponibiliza em seu portal na internet o serviço de expedição de certidão de Distribuição Criminal para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 1969. O documento, gratuito, informa a existência de processos criminais vinculados ao nome pesquisado distribuídos na cidade de São Paulo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu portal na internet, disponibiliza o serviço de expedição de certidão de Distribuição Criminal para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 1969.

02/04/2014

Procurador dá parecer favorável à correção do FGTS pela inflação

Documento foi enviado ao STJ, que deverá analisar o tema em breve. Palavra final sobre correção será do Supremo, que também julgará o caso.