NOUREDDINE - Consultoria e Advocacia

08/04/2022

CONSUMIDOR: Um Recall de grandes proporções na Europa, EUA e Argentina para os ovos de Páscoa Kinder e Ferrero por indício de contaminação por salmonela, fiquem atentos para verificar se chegará ao Brasil.

A Agência de Segurança Alimentar Belga (AFSCA) anunciou, nesta sexta-feira (8), o fechamento de uma fábrica de chocolates Kinder, origem de um foco de salmonela, enquanto o grupo Ferrero estendeu para Estados Unidos e Argentina seu "recall" de produtos desta marca por suspeita de contaminação. ...

24/12/2021

06/10/2021

CONSUMIDOR - GOLPE SIM SWAP - COMÉRCIO ELETRÔNICO - LINHA TELEFÔNICA - PLATAFORMA DE NEGÓCIOS

"Pretensão indenizatória julgada parcialmente
procedente – Troca fraudulenta da titularidade da linha
telefônica, que propiciou acesso à plataforma de comércio
eletrônico. Legitimidade passiva da concessionária e da
operadora da plataforma “Mercado Livre” corretamente
reconhecida. Falha dos prestadores de serviços em adotar
medidas de segurança voltadas a evitar a ocorrência –
Subtração de valores e perda do acesso à linha telefônica em
prejuízo das vendas no comércio virtual durante dezoito dias.
Lucros cessantes e dano moral devidamente reconhecidos.
Indenização do dano moral arbitrada em R$ 5.000,00 que
não comporta redução – Apelações não providas."

Procurem seus direitos. Consulte seus advogados.

Crédito da foto: DefesaNet

11/09/2021

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD já está valendo, atualização é imprescindível.

Para entregar um bom serviço precisamos nos atualizar constantemente.

Sábado também é dia de estudar e atualizar o aprendizado.

Um dia de cada vez para fazer o que é necessário, quanto mais estudo, mais sei que nada sei. (Parafraseando Sócrates)

Você já alinhou sua empresa com a nova lei?
Você já nomeou um encarregado de dados?
Você já possui certificação?
Sua empresa tem organograma das funções detalhado para se adequar à LGPD?
Você já definiu seu plano de ação de respostas aos incidentes?
Você já mapeou os dados sensíveis de sua empresa?
Você sabe que já pode ser multado pela falta de implementação da LGPD?

Curso show!!! 💯

16/04/2021

Um dia de cada vez para superarmos esse difícil momento.
Juntos somos mais fortes e melhores.

"É a partir da superação das dificuldades que definimos o esplendor com que despontaremos para a vida." Gilberto Cabbeggi

09/04/2021

CONSUMIDOR E CONSTRUTORA
Após mais de 05 anos em primeira instância, o Egrégio Tribunal de São Paulo reverteu totalmente a sentença e reconheceu que o consumidor é hipossuficiente e a construtora tem o dever de informar:

APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. Pagamento de
IPTU referente ao ano de 2011. Sentença de parcial
procedência. Irresignação de ambas as partes. Acolhimento
somente do recurso da compradora requerida. Restou
incontroverso que a requerida honrou com o pagamento
das parcelas de IPTU que haviam sido cobradas pela
construtora junto com o boleto do condomínio, à época do
ocorrido. A Construtora entregou as chaves sem a
individualização das unidades autônomas, gerando a
cobrança adicional. Falha no dever de informação. (...)
RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO E IMPROVIDO
O RECURSO ADESIVO DA AUTORA.

Consulte seus advogados.

14/01/2021

Dia chuvoso com análise de processo de Sindicância.
Os problemas não tiram férias.
O direito é lindo!!!

27/10/2020

Homeoffice em dia de sol primaveril com meus amores peludos... 💐❣️

03/06/2020

E hoje foi dia de homeoffice & homeschooling... Trabalho e tarefas escolares em dia.
Vida com propósito, comunicação não violenta e inteligência emocional para fazer o que precisa ser feito.
Força, Foco & Fé. 💪🎯🙏

01/06/2020

Hoje tem criança no escritório da mamãe. Novas rotinas, novos protocolos de segurança sanitária. Escola e trabalho. Mãe & Filho. Os problemas não pararam no Corona, consulte seus advogados. Vida que segue com Fé em Deus.