Trabalhista / Seus Direitos / Jara e Matsunaga Sociedade de Advogados

14/04/2025

"A normalização da pejotização expressa uma escolha política que privilegia a rentabilidade do capital em detrimento da dignidade do trabalho, escolha esta que se materializa não apenas nas decisões judiciais, mas nas políticas econômicas e na própria organização produtiva."

No último dia 18 de março, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) abriu um período de 15 dias para o recebimento de manifestações escritas sobre o fenômeno

02/10/2024

CNJ aprovou regras para homologação de acordos na Justiça do Trabalho, no caso de rescisão contratual.

A proposta visa diminuir a alta litigiosidade da Justiça do Trabalho.

A Resolução que regulamenta a adoção da pratica é a CSJT nº 377 de 22/03/2024.

CompartilheO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o acordo ajustado entre […]

02/08/2023

Julgamento aplicou o Protocolo de Perspectiva de Gênero d...

22/05/2023

https://www.migalhas.com.br/quentes/386517/piso-fixado-em-lei-federal-vale-para-estados-e-municipios-stf-decide

Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei Federal.

09/02/2023

Revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir antes de julho de 1994 e se aposentaram entre 1999 e 2019, mas não vale a pena para todos.

21/06/2022

Atenção!!

Recebemos de nossos clientes e de outras pessoas mensagens que estariam solicitando dinheiro para liberação de precatórios pagos pelas Fazenda Públicas.

Estão usando um falso telefone de contato e alguém está se fazendo passar pela Dra. Ana Maria Jara.

Nosso escritório ou qualquer outro escritório de advocacia conceituado solicita qualquer tipo de dinheiro para liberar precatórios pagos.

17/03/2021

Tempos difíceis!

Era para votar o auxilio emergencial extremamente necessário para a população mais carente e na verdade acabaram aprovando um monte de coisas , dentre eles novo "calote" nos precatórios que os credores esperam por anos para receber.

A Associação dos Advogados de São Paulo divulgou nota pública na qual registra seu repúdio sobre o caso.

19/01/2021

Foi direto ao ponto!

Texto elucidativo e muito corajoso da Nobre Juíza do Trabalho, Dra. Valdete Souto Severo, a respeito da saída da Ford do Brasil.

O argumento de que a Ford anunciou o fechamento de suas unidades no país, gerando desemprego para cerca de cinco mil pessoas, em função do número de ações trabalhistas contra ela ajuizadas seria apenas risível se não fosse profundamente revoltante e falso. Essa afirmação implica na...

17/09/2020

O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho.

O artigo está bem redigido e bem didático.

O que é a LGPD? A LGPD foi criada para prever e regulamentar questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais nos meios digitais, inclusive por pessoas físicas ou jurídicas, privadas ou públicas. A sua aplicação se dá em todos os setores da economia e do Direito, sendo aplicável...

14/09/2020

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA PROF. LIBERAIS

Para conseguir sucesso em qualquer atividade, é necessário planejamento e organização. Com a Reforma da Previdência Social ocorrida no ano de 2019, ocorreu uma afetação tanto nos valores, como no próprio acesso a aposentadoria, seja no Regime Geral mantido pelo INSS, como no Regime Próprio dos segurados servidores públicos.

Para conseguir sucesso em qualquer atividade, é necessário planejamento e organização. Com a Reforma da Previdência Social ocorrida no ano de 2019, ocorreu uma afetação tanto nos valores, como no próprio acesso a aposent...

26/08/2020

É hoje! Estamos ansiosos pelo julgamento.

A pauta de julgamentos do plenário do STF traz nesta quarta-feira, 26, a continuação do julgamento de duas ADCs e duas ADIns em que se discute a aplicação da... Os ministros julgam quatro ações sobre o tema para saber se é constitucional a utilização da TR para a atualização dos crédito...

04/08/2020

Ainda há esperança contra a precarização do trabalho

11ª câmara concluiu que não há como deixar de reconhecer culpa in vigilando do aplicativo.