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Osvaldo Costa e Advogados Associados é um escritório formado por advogados que, atuando na qualida Não contratamos advogados para dizerem o que podemos fazer.

Contratamos para dizerem como fazer aquilo que queremos fazer

18/10/2026

⚖️ TRABALHADOR, CONHEÇA SEUS DIREITOS!

Você sabia que o trabalhador demitido por justa causa, em regra, não tem direito ao seguro-desemprego? Existem situações específicas em que a demissão pode ser questionada judicialmente, e a reversão da justa causa pode alterar os direitos trabalhistas.

📌 O que fazer se você acredita que foi demitido injustamente?

✅ Guarde mensagens, documentos e provas relacionadas à demissão.
✅ Confira o motivo apresentado pela empresa.
✅ Procure orientação jurídica para avaliar seu caso.

⚠️ Cada situação precisa ser analisada individualmente. Não deixe de buscar informações antes de tomar decisões.

⚖️ Osvaldo Costa e Advogados Associados
Seu direito, nosso compromisso.

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OrientaçãoJurídica OsvaldoCostaAdvogados

16/10/2026

🔴 AGORA É LEI! Salário-maternidade em até 30 dias
Vai ser mãe e recebe direto do INSS? Uma ótima notícia!
Foi sancionada a Lei 15.415/2026 que obriga o INSS a pagar o salário-maternidade em até 30 dias após o pedido.
E o mais importante: se o prazo não for cumprido, o pagamento deve ser liberado de forma AUTOMÁTICA e provisória.
Antes, a espera era de 45 dias em média, sem garantia nenhuma. Muitas mães só recebiam quando o bebê já tinha meses.
Quem tem direito a receber direto pelo INSS?
👉 Empregadas domésticas
👉 Trabalhadoras rurais, pescadoras, quilombolas e indígenas (seguradas especiais)
👉 MEIs e contribuintes individuais
👉 Trabalhadoras avulsas e seguradas desempregadas
O benefício garante 120 dias de renda, entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento.
⚠️ ATENÇÃO: Mesmo com a concessão automática, o INSS ainda vai analisar se você cumpre os requisitos. Se não cumprir de má-fé, terá que devolver. Se for de boa-fé, o pagamento é interrompido mas sem devolução.
Cada caso tem suas particularidades. Se seu pedido atrasou ou foi negado, procure orientação jurídica antes de tomar qualquer decisão.
Nós da Osvaldo Costa e Advogados Associados estamos à disposição para analisar seu caso.
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14/10/2026

🚨 COBRANÇA BANCÁRIA: NÃO CAIA EM INFORMAÇÕES ENGANOSAS!

Você está com dívidas bancárias e tem dúvidas sobre o que o banco pode ou não fazer? ⚖️

Confira alguns pontos importantes:

🔹 1. Bloqueio de conta: o bloqueio judicial depende de ordem judicial, mas existem situações específicas em que o próprio banco pode restringir movimentações por motivos de segurança.

🔹 2. Notificação extrajudicial: receber uma notificação de cobrança não significa, por si só, que existe um processo judicial.

🔹 3. Casa e carro: o banco não pode simplesmente tomar seus bens por conta própria. A penhora depende das regras legais e do procedimento adequado. Existem exceções e proteções previstas em lei.

🔹 4. Protesto em cartório: é diferente de um processo judicial e pode gerar consequências para o devedor.

🔹 5. CPF: o banco não cancela seu CPF, mas uma dívida pode resultar em registro nos órgãos de proteção ao crédito, conforme a legislação.

⚠️ Atenção: cada situação tem suas particularidades. Antes de tomar qualquer decisão ou fazer um acordo, procure orientação jurídica para entender seus direitos e as medidas cabíveis.

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12/10/2026

🎈 12 DE OUTUBRO | DIA DAS CRIANÇAS 💙💛❤️

Hoje é dia de celebrar a alegria, a inocência e os sonhos de todas as crianças! 🧒👧✨

Que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente de amor, respeito, educação, proteção e oportunidades.

Que nunca faltem motivos para sorrir, brincar e sonhar com um futuro cheio de possibilidades. 🌈

⚖️ Cuidar dos direitos das crianças também é cuidar do futuro.

💙 Feliz Dia das Crianças!

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11/10/2026

🌿☀️ FELIZ DOMINGO!

Que este domingo seja um dia de paz, descanso, renovação e bênçãos para você e toda a sua família. 🙏💙

Que a nova semana se aproxime trazendo novas oportunidades, esperança e motivos para agradecer.

📖 “Entrega o teu caminho ao Senhor, confia nele, e o mais ele fará.”
Salmos 37:5

✨ Que Deus abençoe o seu domingo e a sua família!

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10/10/2026

🏠📄 REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E INVENTÁRIO
Sua casa está realmente no seu nome? A documentação está em dia?
Muita gente só descobre o problema na hora de vender, financiar ou fazer um inventário. E aí vem dor de cabeça, custo extra e perda de valor do imóvel.
Nós cuidamos de tudo para você:
✔️ Inventário (judicial e extrajudicial)
✔️ Escritura e Registro em cartório
✔️ Usucapião
✔️ Documentação da casa 100% em dia
Regularizar é proteger sua família e valorizar seu patrimônio.
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Informação jurídica | OAB/SP
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09/10/2026

⚖️ Você está passando por uma situação que pode envolver um direito e não sabe como agir?

Problemas trabalhistas, auxílio-acidente, LOAS/BPC, RMC/RCC, aposentadoria rural, questões imobiliárias, inventário e assuntos de família são situações que podem exigir uma análise jurídica cuidadosa.

🔎 Cada caso é único. Antes de tomar qualquer decisão, procure orientação profissional para entender seus direitos e as possibilidades do seu caso.

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⚖️ Seu direito, nossa missão.

07/10/2026

💡 VOCÊ SABIA?

Aposentados por incapacidade permanente que precisam da ajuda de outra pessoa para realizar atividades do dia a dia podem ter direito a um acréscimo de 25% no benefício do INSS.

Esse adicional é destinado a situações específicas e pode ser solicitado mediante comprovação da necessidade de assistência permanente.

👉 Arraste para o lado e veja quem pode ter direito e como solicitar.

📲 Ficou com dúvidas? Procure orientação especializada para analisar o seu caso.

BeneficioINSS PrevidenciaSocial DireitosDoAposentado

06/10/2026

⚖️ DIREITO TRIBUTÁRIO: VOCÊ ESTÁ PAGANDO MAIS IMPOSTOS DO QUE DEVERIA?

Questões tributárias podem gerar impactos importantes para empresas e pessoas físicas. Uma análise adequada pode ajudar a identificar cobranças, obrigações ou situações que merecem revisão.

🔎 Entre as questões que podem ser analisadas estão:

✔️ Revisão de tributos
✔️ Recuperação de créditos tributários, quando cabível
✔️ Defesa em autuações fiscais
✔️ Planejamento tributário
✔️ Análise de obrigações e riscos fiscais

⚠️ Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando documentos, atividade e legislação aplicável.

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05/10/2026

🌟 GRANDES CONQUISTAS COMEÇAM COM PEQUENOS PASSOS!

Na vida pessoal, profissional ou financeira, cada passo dado com planejamento e responsabilidade pode aproximar você dos seus objetivos.

⚖️ E quando o assunto envolve seus direitos, informação e orientação também fazem toda a diferença.

Não deixe dúvidas para depois. Conheça seus direitos e tome decisões com mais segurança.

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