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Avaliar o risco do negócio como estratégia, não como impedimento. Análise interdisciplinar com foco no negócio.

30/04/2026

A nossa sócia Thaís Folgosi Françoso participa como palestrante do evento “IVA Dual na prática: fiscalização, processo administrativo e contencioso judicial de IBS e CBS”, promovido pelo Insper.

Thaís integra o painel sobre contencioso judicial do IBS e da CBS, abordando temas como competências, legitimidade e estratégias no novo modelo tributário, em um cenário que exige cada vez mais integração entre as dimensões jurídica e prática.

O evento reúne especialistas como Maria Raphaela Matthiesen, Leonardo Alvim, Daniel Santiago e Aldo de Paula Jr., sob mediação de Thais Romero Veiga Shingai, para discutir os principais desafios da fiscalização, governança e contencioso no sistema de IVA Dual.

📅 13 de maio
⏰ 19h às 21h
📍 Formato híbrido | Insper

O encontro propõe uma análise aplicada dos impactos da reforma tributária e dos novos contornos do processo administrativo e judicial no Brasil.

Saiba mais e inscreva-se pelo site do Insper: https://www.insper.edu.br/pt/eventos/2026/05/iva-dual-na-pratica-fiscalizacao-processo-administrativo-e-contencioso-judicial-de-ibs-e-cbs

28/04/2026

No Conteúdo Jurídico desta semana, Edison Fernandes analisa os impactos da adoção do IFRS 18 (CPC 51) na apresentação das demonstrações contábeis a partir de 2027.

O artigo destaca como as mudanças contábeis vão além da técnica e passam a influenciar diretamente decisões estratégicas das empresas, desde planejamento tributário e financeiro até estruturação contratual, avaliação de investimentos e governança.

A análise reforça a importância de uma atuação integrada entre contabilidade e assessoria jurídica para antecipar riscos, revisar contratos e apoiar a tomada de decisões em um cenário de transformação.

Confira o conteúdo completo em nosso site: https://fflaw.com.br/por-que-os-empresarios-e-sua-assessoria-juridica-precisam-saber-da-mudanca-da-contabilidade-a-partir-de-2027/

28/04/2026

É hoje!

A nossa sócia Thaís Folgosi Françoso conduzirá a aula 01 do curso de extensão promovido pela APET, com foco no contencioso tributário na reforma: IBS e CBS.

Esta primeira aula do curso abordará as principais questões introdutórias da LC 227/2026, além dos impactos práticos da nova sistemática na fiscalização, defesa e judicialização no cenário pós-reforma.

📅 28/04
⏰ 19h
💻 Ao vivo | Online

Uma oportunidade relevante para compreender os primeiros desdobramentos do novo modelo tributário e seus reflexos na prática.

Garanta sua participação pelo site da APET: https://apet.org.br/courses/curso-de-extensao-contencioso-tributario-na-reforma-ibs-e-cbs-fiscalizacao-defesa-e-judicializacao-no-pos-reforma-28-04-2025/

27/04/2026

É amanhã!

A nossa sócia Thaís Folgosi Françoso participa do webinar “Reforma Tributária e Zona Franca de Manaus”, promovido pelo CEU Law School.

O encontro discutirá os impactos da nova sistemática tributária sobre a Zona Franca, analisando desafios regulatórios, efeitos econômicos e os principais pontos de atenção para empresas que atuam na região.

Uma oportunidade para acompanhar um debate técnico e atual sobre os desdobramentos da reforma em setores estratégicos.

Saiba mais e inscreva-se pelo link: https://ceulaw.org.br/webinar/?utm_medium=email&utm_campaign=ceu_law_email_1_-__convite_-_reforma_tributaria_e_zona_franca_de_manaus__0426&utm_source=RD+Station

22/04/2026

No Conteúdo Jurídico desta semana, Bruno Maglione e Victória Soranz analisam a recente decisão do STJ que reposiciona a interpretação do “justo título” na usucapião ordinária.

O artigo discute o reconhecimento do recibo de compra e venda como elemento apto a fundamentar a posse qualificada, destacando os impactos dessa flexibilização para a regularização imobiliária e os riscos de ampliação excessiva do conceito.

A análise reforça a importância de uma avaliação criteriosa dos requisitos legais, diante de um cenário que busca equilibrar função social da propriedade e segurança jurídica.

Confira o conteúdo completo em nosso site: https://fflaw.com.br/recibo-de-compra-e-venda-garante-propriedade-o-stj-reposiciona-a-usucapiao-ordinaria-na-pratica/

22/04/2026

A recente decisão da Justiça Federal que autorizou a dedução integral, no Imposto de Renda, de despesas escolares de crianças com transtorno do espectro autista reforça um avanço relevante na interpretação da legislação tributária.

O tema ganhou relevância a partir de debate iniciado pelo nosso sócio Edison Fernandes, que vem analisando a matéria sob a perspectiva da natureza terapêutica dessas despesas.

Esse entendimento amplia o conceito de gastos com saúde para fins fiscais e se aproxima da realidade enfrentada por muitas famílias. Nesse sentido, os tribunais brasileiros vêm reconhecendo o direito à dedução integral quando demonstrado que a matrícula em escola regular integra o tratamento da criança, e não apenas uma escolha educacional.

A decisão pode influenciar futuras discussões sobre o tema e contribui para uma interpretação mais funcional das normas tributárias.

Para entender a evolução desse debate, confira também a primeira análise publicada no Valor Econômico, em setembro de 2025.

Link na bio.

17/04/2026

Nosso sócio Edison Fernandes integra a coordenação científica do 8º Colóquio de Direito Contábil e Tributário, promovido pela APET, reforçando sua atuação nas principais discussões sobre a nova arquitetura tributária brasileira. O evento reúne especialistas para discutir, com profundidade, os impactos da nova tributação sobre renda, consumo e tomada de decisão empresarial.

Edison também participará como expositor no painel “Avaliação de contingência no âmbito do contencioso do IBS e da CBS”, às 16h, contribuindo com uma análise técnica sobre os desafios do novo sistema tributário.

O painel contará ainda com a moderação da nossa sócia Thaís Folgosi Françoso, fortalecendo a visão integrada entre prática jurídica, contábil e estratégica na condução de temas complexos.

📅 26 de maio de 2026
⏰ Das 09h às 18h
📍 Evento 100% presencial

Inscrições até 6 de maio.
Garanta sua participação, informações: https://apet.org.br/coloquio/8o-coloquio-de-direito-contabil-e-tributario/

15/04/2026

No Conteúdo Jurídico desta semana, Thaís Folgosi Françoso e Carlos Borghi analisam como os programas de conformidade fiscal ganham protagonismo no novo cenário tributário brasileiro.

O artigo examina a evolução de iniciativas como CONFIA e SINTONIA, desenvolvidas pela Receita Federal do Brasil, e seus impactos na relação entre Fisco e contribuinte, especialmente diante da implementação do IBS e da CBS. Mais do que instrumentos de regularidade, esses programas passam a influenciar decisões estratégicas, a gestão de riscos e até a seleção de parceiros comerciais.

Confira o conteúdo completo e entenda como a conformidade fiscal deixa de ser apenas uma obrigação e passa a ocupar papel central na competitividade das empresas.

https://fflaw.com.br/regularidade-fiscal-como-ativo-estrategico-a-relevancia-dos-programas-de-conformidade-na-nova-ordem-tributaria/

13/04/2026

A aprovação de contas é uma etapa essencial para a regularidade societária e para a adequada governança das empresas, e, o prazo para sua realização está se aproximando.

Até 30 de abril, sociedades devem deliberar sobre as demonstrações financeiras e as contas dos administradores, observando os requisitos legais aplicáveis a cada tipo societário.

Em nosso novo informativo, analisamos os principais aspectos legais, os riscos da não deliberação no prazo e os cuidados necessários para garantir conformidade e segurança jurídica.

Confira a análise completa em nosso site: https://fflaw.com.br/ultimos-dias-para-a-aprovacao-de-contas-antecipe-se-e-assegure-a-conformidade-societaria-da-sua-empresa

09/04/2026

Thaís Folgosi Françoso assina o conteúdo jurídico desta semana, analisando como a reforma tributária vai além das mudanças fiscais e impacta diretamente as relações contratuais entre empresas.

O artigo destaca a ausência de regras específicas para contratos privados e a necessidade de uma revisão estratégica dos negócios, com foco em compliance, governança e definição de critérios objetivos de reequilíbrio, como forma de prevenir disputas.

Thaís alerta que o momento de agir é agora: revisar contratos, simular impactos e preparar as empresas para prevenir litígios no novo cenário tributário.

Confira o conteúdo completo em nosso site: https://fflaw.com.br/reforma-tributaria-e-prevencao-de-litigios-privados/

06/04/2026

Nosso sócio Edison Fernandes concedeu entrevista ao Times Brasil – licenciado exclusivo CNBC, contribuindo para o debate sobre os impactos da reforma tributária no ambiente empresarial.

Durante a conversa, Edison analisou os principais desafios do novo sistema, com destaque para os reflexos do IBS e da CBS na estrutura das empresas, na tomada de decisões estratégicas e na integração entre Direito e Contabilidade.

Confira a entrevista completa em: https://www.youtube.com/watch?v=qi1ew4xuPFk

01/04/2026

Nossa sócia Elisa Figueiredo teve artigo publicado hoje no Valor Econômico, no qual analisa os impactos da reforma tributária sobre a lógica contratual nas relações empresariais.

O texto aborda como a introdução do IBS e da CBS pode influenciar a estrutura dos contratos, a alocação de riscos e até indicadores financeiros relevantes, exigindo uma revisão estratégica por parte das empresas.

A análise reforça a necessidade de adaptação contratual diante das mudanças no sistema tributário e seus reflexos práticos nos negócios.

Confira o artigo completo e aprofunde a discussão: https://valor.globo.com/legislacao/coluna/reforma-da-logica-contratual.ghtml

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