Pinheiro & Almeida - Advogados associados

27/04/2026

Se você identificou pelo menos um desses pontos, não espere a notificação judicial chegar.

Passivo trabalhista não surge do nada, ele é construído no detalhe ignorado do dia a dia.

Regularizar agora custa pouco. Corrigir depois de uma ação pode custar anos de faturamento.

Faça um diagnóstico preventivo da sua empresa e elimine riscos antes que eles virem condenação.

Me chame no direct e entenda exatamente onde sua empresa está vulnerável e como blindar isso com estratégia jurídica.

24/04/2026

Se você chegou até aqui, já entendeu uma coisa: leilão não é aposta, é estratégia.

E estratégia sem leitura de edital é prejuízo anunciado.

Antes de pensar no lance, você precisa saber se pode pagar.

Antes de sonhar com o imóvel, precisa garantir que não vai perder dinheiro.

FGTS pode ser uma vantagem enorme…
ou o motivo de você ficar travado depois de arrematar.

A diferença está no preparo.

Se você está de olho em leilão e quer fazer isso do jeito certo, sem erro, sem improviso e sem risco desnecessário: me chama.

Analiso o edital, te digo exatamente o que é possível fazer e o que pode te impedir de fechar negócio.

Não entre no leilão no escuro.

23/04/2026

Esse imóvel foi arrematado por R$ 320.000.
Avaliado em R$ 600.000.

Um desconto de R$ 280.000. No papel, o negócio perfeito.

Mas meu cliente quase pagou R$ 180.000 a mais, sem saber.

Dívidas de IPTU, averbações de penhora na matrícula,
regularização do imóvel junto à Prefeitura e ao cartório.
Quitação de saldo devedor da alienação, ao banco.

Antes do primeiro lance, eu abri a matrícula,
levantei certidões, analisei o edital linha por linha
e mapeei tudo que poderia aparecer depois.

Resultado: ele arrematou sabendo exatamente o que
estava comprando.

Sem susto depois. Sem dívida escondida.
Sem ocupante inesperado.

Imóvel arrematado, matrícula limpa, patrimônio
construído com segurança.

Isso é o que assessoria jurídica especializada
faz por você num leilão.

Não é custo. É proteção do seu investimento.

👇 Se você tem interesse em arrematar um imóvel
e quer fazer isso com segurança jurídica,
me chama no direct.

20/04/2026

⏳ Enquanto a maioria tem medo, poucos estão comprando com até 50% de desconto.

A diferença? Informação.
Me siga agora e entre no jogo com vantagem.

17/04/2026

Entrar em leilão achando que “desconto alto = bom negócio” é o atalho mais rápido para prejuízo.

Preço é só a superfície. O que separa amador de investidor é o que está por trás: custos ocultos, risco jurídico e a viabilidade real da operação.

Imóvel barato com problema vira passivo.
Imóvel bem analisado vira margem.

No fim, não vence quem compra mais barato, vence quem sabe exatamente quanto vai lucrar antes de entrar.

👉 Salve esse post e siga para investir com estratégia e segurança jurídica.

15/04/2026

⚠️ CAC, isso aqui muda o jogo e ignorar pode te custar caro.

A Polícia Federal já colocou em prática novas regras para a renovação do CRAF e agora não é mais “quando der”.

Existe um cronograma obrigatório, definido pelo seu mês de nascimento. E tem mais um detalhe que pouca gente está prestando atenção:

👉 Seu registro continua válido até a data limite, mas isso NÃO significa que você pode ignorar o processo até lá.

Quem se antecipa evita:
– bloqueios inesperados
– inconsistências no sistema
– e até complicações em fiscalizações.

📌 A regra mudou para organizar o sistema.
Mas, na prática, ela exige algo simples: atenção e ação.

Agora é direto:

➡️ Você já conferiu em qual prazo você se encaixa?
➡️ Já se organizou para não perder a data?

Se não fez isso ainda, você já está atrasado.

Salva esse post e verifica agora, antes que vire problema.

13/04/2026

A cessão de precatórios não é só um “acordo entre partes”. É uma operação jurídica que exige forma, segurança e atenção a detalhes que podem impactar diretamente o seu dinheiro.

Com o Provimento CSM nº 2.753/24, em São Paulo, houve uma mudança relevante:
a transferência de titularidade agora exige escritura pública.

Isso significa, na prática:
→ mais formalidade
→ mais controle jurídico
→ menos espaço para erros ou fraudes

Mas também exige cuidado redobrado. Porque uma cessão mal estruturada pode gerar:
⚠️ deságio abusivo
⚠️ problemas na habilitação do novo titular
⚠️ demora no recebimento

Se você está negociando um precatório, não trate isso como algo simples. Cada cláusula impacta o resultado financeiro final.

👉 Antes de assinar qualquer documento, valide a operação com um profissional qualificado e formalize corretamente em cartório.

12/04/2026

Por trás de todo sucesso sempre haverá um grande Time…

10/04/2026

Você sabia que a comunicação com a Justiça brasileira mudou?

Agora, tribunais de todo o país, com destaque para a Justiça do Trabalho, estão substituindo as notificações físicas (papel) pelas eletrônicas.

Para não perder prazos e evitar prejuízos, sua empresa precisa estar cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico. Esta plataforma centraliza todas as citações e intimações em um único portal, enviando alertas por e-mail para que você não perca nenhuma movimentação processual.

⚠️ ATENÇÃO: O cadastro é obrigatório para empresas. O descumprimento pode gerar multas de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da justiça, além do risco de revelia (perda do processo por falta de defesa).



O que é o DJEN?

É uma solução digital gratuita que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros em um único lugar. Em vez de receber cartas ou oficiais de justiça, a empresa acessa tudo de forma 100% digital, garantindo agilidade e redução de custos.



🛠️ Passo a Passo: Como acessar o sistema

Passo 1: Acesso ao Portal (https://www.youtube.com/watch?v=cqYFRk8q-4I&t=1s)
Acesse o site oficial: domicilio-eletronico.pdpj.jus.br

Passo 2: Autenticação (https://www.youtube.com/watch?v=Ay8rILWFAiY&t=2s)

• Empresas: Devem utilizar o certificado digital (e-CNPJ). Certifique-se de ter o PJeOffice instalado na máquina.
• Pessoas Físicas/Representantes: Podem acessar via Gov.br (contas nível Prata ou Ouro).
Passo 3: Assinatura do Termo (https://youtu.be/K3pN4af09Lc?si=1puNFzJkgHo7NpDZ)
No primeiro acesso, leia atentamente o Termo de Adesão. Se os dados da Receita Federal estiverem corretos, aceite e assine digitalmente.

Passo 4: Cadastro de Perfil e Filiais (https://youtu.be/A2dyqBQHTPY?si=hwV1O2jMlixI_FK5)

Complete o cadastro do representante da empresa e, se houver, vincule os CNPJs das filiais e coligadas. Você também pode cadastrar administradores e prepostos com diferentes níveis de permissão.



Apenas você pode fazer isso pela sua empresa!

09/04/2026

07/04/2026

Uma análise antes da assinatura pode te poupar anos de problema e milhares de reais perdidos.

👉 Se você está negociando um imóvel, chama no direct agora e me envia o contrato ou as informações do negócio.
Eu vou te mostrar, de forma clara e sem enrolação, onde estão os riscos e o que precisa ser ajustado antes de você assinar.

Essa decisão de agora pode ser o que vai te proteger de um erro caro lá na frente.

06/04/2026

Se você chegou até aqui, já entendeu uma coisa que muita gente ignora: o problema nunca aparece no anúncio… ele aparece depois que o dinheiro já saiu da sua mão.

E é exatamente aí que mora o prejuízo.

Agora pensa comigo: você prefere descobrir o erro depois de comprar… ou evitar ele antes?

Porque a diferença entre lucro e dor de cabeça, nesse caso, não está no valor do lance. Está na análise que você faz antes.

👉🏻Se você está de olho em algum leilão ou pensando em comprar um imóvel, me chama no direct agora e me mostra qual é o imóvel.👇🏻

Eu vou te dizer, de forma clara e direta, o que ninguém te contou sobre ele

Sem achismo, sem surpresa depois, sem prejuízo escondido

✅ Essa conversa pode te economizar milhares de reais… ou te livrar de um problema que você levaria anos para resolver