Bastos Silva Advogados Associados

28/04/2026

Muitas famílias vivem em silêncio…Aceitam o mínimo…
E deixam de lutar por direitos que já são garantidos por lei.

Mas a verdade é uma só:

Quem não luta, perde espaço. Quem não conhece seus direitos, acaba sendo ignorado.

Pessoas autistas têm direito à dignidade, inclusão, saúde e educação de qualidade. E isso não é favor é LEI.

Você não precisa enfrentar isso sozinho.

O Dr. Bastos Silva atua com experiência, estratégia e profundo conhecimento jurídico para defender, com firmeza, os direitos das pessoas com TEA.

Mais do que um advogado, é alguém que luta com propósito, responsabilidade e orgulho pela causa.

Se você sente que seus direitos estão sendo negados…não aceite. Não se cale. Não recue.

📲 Fale agora com quem entende e age:

Bastos Silva Advogados Associados
📞 (11) 98219-7079
📍 Atendimento em todo o Brasil

Se é direito, é pra ser respeitado. E nós vamos garantir isso.

28/04/2026

Muitas famílias vivem em silêncio…Aceitam o mínimo…
E deixam de lutar por direitos que já são garantidos por lei.

Mas a verdade é uma só:

Quem não luta, perde espaço. Quem não conhece seus direitos, acaba sendo ignorado.

Pessoas autistas têm direito à dignidade, inclusão, saúde e educação de qualidade.
E isso não é favor é LEI.

Você não precisa enfrentar isso sozinho.

O Dr. Bastos Silva atua com experiência, estratégia e profundo conhecimento jurídico para defender, com firmeza, os direitos das pessoas com TEA.

Mais do que um advogado,
é alguém que luta com propósito, responsabilidade e orgulho pela causa.

Se você sente que seus direitos estão sendo negados…não aceite. Não se cale. Não recue.

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Se é direito, é pra ser respeitado. E nós vamos garantir isso.

22/04/2026

Lute pelos seus Direitos! Fale conosco!

17/04/2026

17/04/2026

09/04/2026

O juiz Thiago Chaves Seixas, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou uma operadora de saúde a devolver os valores recebidos de forma indevida a um cliente, pois entendeu que contratos de plano de saúde para famílias com reajustes acima do teto estipulado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) caracterizam má-fé contratual.

O magistrado aduziu que as seguradoras de saúde têm criado obstáculos para a manutenção e comercialização dos planos individuais e familiares, com o intuito de desvincular os reajustes das mensalidades dos limites impostos pela ANS.

Para o julgador, se o plano coletivo tem reajustes acima dos autorizados pela ANS, o que se tem na prática são mensalidades mais caras do que se mantidas no plano individual. Dessa forma, ele entendeu que há flagrante desrespeito ao princípio da boa-fé contratual.

“Assim, deve ser aplicado o entendimento do egrégio Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual, quando o número de beneficiários for menor do que dez, reconhece-se que tal contratação constitui um contrato coletivo atípico, justificando a concessão de tratamento excepcional como plano individual ou familiar, uma vez que não foi atingido o escopo da norma que regula os contratos coletivos, justamente por faltar o elemento essencial de uma população de beneficiários”, escreveu o magistrado.

Ao final, o juiz afastou os reajustes e os substituiu pelo teto da ANS para os planos individuais e familiares. Também condenou a operadora a devolver os valores pagos de forma indevida nos três anos anteriores ao ajuizamento da ação.

Fonte: 0859969-02.2023

02/04/2026

Existe um ponto que a sociedade ainda insiste em ignorar: o autismo não precisa de adaptação… quem precisa evoluir é o mundo ao redor.

Como alguém que luta diariamente pelos direitos das pessoas autistas, eu te digo com clareza, não estamos falando de inclusão como favor, estamos falando de respeito como obrigação.

Cada criança, cada jovem, cada adulto no espectro carrega uma forma única de ver, sentir e existir no mundo. E não há nada de errado nisso. O erro está na falta de acesso, na falta de empatia e, principalmente, na falta de informação.

A lei garante direitos. Mas só a consciência garante dignidade.

Abril Azul não é sobre uma cor.
É sobre dar voz a quem por muito tempo foi silenciado.
É sobre abrir espaço onde antes havia exclusão.
É sobre enxergar além dos rótulos e reconhecer o valor de cada indivíduo.

Porque inclusão de verdade não é adaptar o autista ao mundo.
É preparar o mundo para recebê-lo com respeito, estrutura e humanidade.

E isso começa com você.

Se isso fizer sentido, me chama no Whatsapp

25/03/2026

Como advogado especialista em planos de saúde, defendo:

Anulação de aumentos ilegais da Amil, Unimed, Bradesco, entre outros, mediante o reconhecimento de planos de saúde “falsos coletivos”.

Defendo a conversão para individual/familiar com efeito retroativo e reembolso de valores
pagos a maior.

Mais uma vez, a Justiça, desta vez em São Paulo, garantiu que os usuários de planos de saúde não sofram aumentos abusivos. Neste caso, o percentual aplicado incorretamente ao usuário abrangia vários anos de abusos frequentes.

Vale a pena lutar, pois se trata de garantia constitucional.

Fonte: processo 4001505-16.2025.8.26.0152 (Segredo de Justiça)

31/12/2025

Prezados Clientes e Parceiros,
Ao fechar 2025, o Bastos Silva Advogados Associados agradece sinceramente pela confiança em nosso trabalho nas áreas de Direito Civil, Família, Imobiliário, Consumidor e Trabalhista. Sua parceria fortaleceu nossa dedicação em defender seus interesses com ética e excelência em todo o estado de São Paulo.
Que 2026 venha repleto de saúde, conquistas e prosperidade para você e sua família. Estamos à disposição – contate-nos pelo (11) 4112-3720 ou [email protected] para novas vitórias jurídicas.
Feliz Ano Novo!
Bastos Silva Advogados Associados.