Gabriele Gonzaga Bueno Garcia

Gabriele Gonzaga Bueno Garcia Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Gabriele Gonzaga Bueno Garcia, Advogado/a especializado/a em Divórcios e Direito de Família, São Paulo.

15/06/2021

A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida pela organização britânica "Relate" e a Universidade de Worcester (Reino Unido)....

01/05/2021

Magistrada ponderou que as prestações mensais estipuladas no contrato eram de valor fixo e previamente conhecido pelo autor.

25/04/2021

Não há direito público subjetivo do aluno ou de sua família ao ensino domiciliar, inexistente na legislação brasileira. Com esse entendimento, a juíza Erna Tecla Maria, da Vara da Infância e Juventude de Sorocaba (SP), proibiu uma estudante de 17 anos, adepta do homeschooling desde...

21/04/2021

4ª turma considerou que a locação, nessas circunstâncias, não tem destinação residencial e, sim, comercial.

18/04/2021

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (16/4), declarou a inconstitucionalidade de um dispositivo de uma lei paulista que previa a contribuição a cargo de outorgante de mandato judicial, como parte da receita da Carteira de Previdência dos...

14/04/2021

A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não pode ser diferente da utilizada para o cálculo do imposto predial e territorial urbano (IPTU). Assim, a 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo determinou que o ITBI a ser pago por uma mulher tenha como...

11/04/2021

Fazer o consumidor perder tempo para solucionar problemas causados pela má prestação de um serviço contratado gera o dever de indenizar. O entendimento é do juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos (SP). Claro terá que indenizar cliente que solicitou cancelamento do...

01/04/2021

Ao decidir, o juiz considerou que, ao adquirir um animal de estimação, o indivíduo se compromete a prestar-lhe os cuidados necessários à sobrevivência e à integridade física.

21/03/2021

Gigante do mercado de celulares é alvo de queixas e abusos de mercado.

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