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Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados

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Temos como propósito a excelência no atendimento aos clientes e na assessoria jurídica, com uma atuação pautada na técnica, eficiência, dedicação e ética que possibilitam a prestação de serviços sofisticados e estratégicos em nossas áreas d

22/05/2026

No dia 27 de maio, a partir das 18h00, o IBRADIM realizará o lançamento conjunto do livro “Mercado do Carbono - Comentários à Lei nº 15.042/2024” e da 11ª edição da Revista Acadêmica IBRADIM.

Nossa sócia, Gabriela Grassi Quartucci, é coautora da obra sobre o Mercado de Carbono, com o artigo intitulado “Responsabilidade Civil do Gerador e do Desenvolvedor de Projeto de Carbono Florestal e Demais Agentes por Vícios no Imóvel”. Nele, Gabriela examina os reflexos jurídicos, a alocação de riscos e as diretrizes de segurança contratual em conformidade com o novo marco regulatório.

O encontro é aberto ao público e acontece no Bar dos Cravos, Rua Osório Duque Estrada, 41 – Paraíso – São Paulo/SP.

Confirmação de presença (RSVP): [email protected]

22/05/2026

João Pedro Bertanha de Nadai analisa a recente decisão da 3ª Turma do STJ (REsp 2.230.861/GO), que trouxe maior segurança jurídica ao mercado de capitais ao estabelecer que, embora o CDC possa se aplicar a investidores não profissionais, a perda financeira em fundos de investimento não gera responsabilização automática ou solidária de todos os agentes da cadeia.

A apuração de eventual responsabilidade deve ser técnica e individualizada, baseada nas funções e deveres específicos de cada participante, evitando que prestadores de serviços sejam transformados em garantidores universais do resultado econômico das aplicações.

Para conferir a íntegra do artigo, acesse: https://www.duartegarcia.com.br/br/noticias/exibir/1243

21/05/2026

O sócio Luis Eduardo Serra Netto conversou com Bruno Strunz no podcast Vendendo Valor sobre a importância da cultura organizacional, “hiperespecialização” em infraestrutura e a construção de sociedades longevas.

Para ele, o segredo está no equilíbrio: respeitar a tradição enquanto se dá espaço para o novo.

Confira os principais pontos da entrevista em nosso site. Acesse: https://www.duartegarcia.com.br/br/noticias/exibir/1238

21/05/2026

Em artigo publicado na ConJur, o sócio Douglas Nadalini analisa os impactos da recente Resolução CONAMA nº 513/2026 e comenta como a nova norma reestrutura o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar) reposicionando o licenciamento ambiental como um instrumento vivo e dinâmico de política pública, trazendo critérios mais rigorosos de conformidade e monitoramento de emissões atmosféricas.

Para a íntegra do artigo, acesse: https://www.duartegarcia.com.br/br/noticias/exibir/1242

20/05/2026

O sócio José Guilherme Siqueira Dias será palestrante no STR Summit 2026, em que conduzirá o painel “Regulamentações e mudanças tributárias em STR: o que vem pela frente”.

A 2ª edição do evento, realizado em formato híbrido, é uma oportunidade para debater as tendências, caminhos e a profissionalização do mercado de aluguel de temporada (short-term rentals).

Data: 26 de maio de 2026
Horário: 8h00 às 18h30
Local: Riverview Corporate Tower, São Paulo

Para mais informações e inscrições, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/str-summit-2026/3377512

20/05/2026

O Incra liberou ontem (19/05) a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente a 2026.

Se você planeja realizar a venda, desmembramento, constituição de garantias ou precisa obter crédito rural, o CCIR atualizado é obrigatório. Mas atenção, o documento só terá validade legal após o pagamento da taxa de serviços cadastrais.

Para conferir o passo a passo de como emitir o certificado (seja pelo portal, aplicativo ou presencialmente), acesse a íntegra do comunicado, escrito por Gabriela Grassi Quartucci e Arthur Liske, em nosso site: https://www.duartegarcia.com.br/br/noticias/exibir/1241

14/05/2026

Em artigo publicado pela ADIT Brasil, Marcella Martins Montandon discute como a Transferência do Direito de Construir pode atuar como ferramenta de requalificação urbana em regiões marcadas por degradação e subutilização.

Para acessar o artigo completo, confira: https://www.duartegarcia.com.br/br/noticias/exibir/1240

13/05/2026

Em artigo publicado na Análise Editorial, Douglas Nadalini e Bruno Vinciprova Pileggi discutem o avanço da litigância climática no Brasil e seus impactos no ambiente de negócios, com destaque para a consolidação do tema no Judiciário, o papel do Supremo Tribunal Federal na pauta ambiental, a evolução da regulação econômica do clima e o aumento das exigências de governança e transparência, com reflexos diretos sobre risco jurídico, decisões de investimento e estratégias corporativas.

Confira o artigo completo em nosso site. Acesse: https://www.duartegarcia.com.br/br/noticias/exibir/1239

12/05/2026

Em artigo publicado no portal Um Só Planeta, Douglas Nadalini e André Pereira de Morais Garcia comentam a necessidade de uma abordagem pragmática frente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Os autores analisam que, diante da proximidade dos prazos e da complexidade dos desafios climáticos e sociais, o foco deve migrar do discurso aspiracional para o ajuste operacional e a execução de medidas concretas e mensuráveis.

Para a íntegra do artigo, acesse: https://www.duartegarcia.com.br/br/noticias/exibir/1237

11/05/2026

A sócia Marcella Martins Montandon, juntamente com Nathália Lopes e Pedro Bicudo, é coordenadora do Curso Direito Urbanístico Aplicado na Prática – Cidades em Construção, da Universidade IBRADIM.

O curso foi desenvolvido para profissionais que desejam dominar os impactos do Direito Urbanístico no crescimento das cidades e abordará temas atuais como Outorga Onerosa, Operações Urbanas, Tombamento, Retrofit, dentre outros.

Data de início: 8 de junho
Horário: Segundas e quartas-feiras, das 19h00 às 22h00
Formato: Online/presencial

Para mais informações e inscrições, acesse: https://unibradim.org.br/direito-urbanistico-aplicado-na-pratica-cidades-em-construcao-ao-vivo/?utm_source=ig&utm_medium=social&utm_content=link_in_bio

10/05/2026

Neste Dia das Mães, reconhecemos mulheres que, com equilíbrio e dedicação, conciliam múltiplos papéis e deixam sua marca todos os dias.

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