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Benício Advogados Associados De São Paulo para todo Brasil. E para os próximos 50 anos?

Desde 1967 compartilhamos princípios e investimos em relacionamentos duradouros, aliando a técnica jurídica às modernas ferramentas de gestão. Uma equipe que busca sempre a excelência, une o direito a dinâmica da atividade empresarial, através de soluções jurídicas completas e que contribuem para a expansão do negócio dos clientes. Manter princípios e a proximidade com os clientes, incorporando as novas tecnologias e viabilizando novos negócios.

30/09/2026

Parabéns a Fabiano Vieira de Barros, vice-campeão da 96ª Volta da Penha, tradicional prova do Clube Esportivo da Penha e uma das corridas mais antigas do Brasil!

Uma competição marcada pela história, pela superação e pelas tradicionais subidas do bairro. 💪

O Benício Advogados tem orgulho de patrocinar e apoiar iniciativas que valorizam o esporte, a dedicação e a busca por grandes conquistas.

Parabéns, Fabiano, por esse resultado! 🥈👏

29/09/2026

IBS e CBS na base de cálculo do ICMS e ISS: uma nova controvérsia tributária
A SEFAZ-SP já manifestou o entendimento de que, quando IBS e CBS forem efetivamente exigíveis, seus valores deverão integrar a base de cálculo do ICMS.

Na prática, isso pode representar um impacto adicional para empresas sujeitas ao ICMS durante a transição da Reforma Tributária.

A questão já chegou ao Judiciário. Em setembro de 2026, a Justiça paulista concedeu liminar a um contribuinte para afastar a inclusão de IBS e CBS na base do ICMS. A decisão ainda é inicial e não representa entendimento definitivo dos Tribunais.

Diante desse cenário, as empresas devem avaliar desde já os possíveis impactos financeiros e jurídicos para 2027, inclusive a viabilidade de uma estratégia judicial preventiva.

Diagnóstico Preventivo 2027 | Benício Advogados

Análise jurídica e financeira para empresas sujeitas ao ICMS, incluindo simulação de impactos, avaliação da tese, riscos e eventual medida judicial.

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25/09/2026

Neste último final de semana, Mariana participou da Seletiva Kim Mollo, realizada nos dias 19 e 20 de setembro, no Sport Club Corinthians.

Competindo nas provas de 50m Livre e 100m Livre, Mariana superou suas próprias marcas e mostrou, mais uma vez, toda a sua dedicação, disciplina e evolução dentro das piscinas.

O resultado veio também no 100m Borboleta, com a conquista do 3º lugar no pódio. 🥉

Parabenizamos Mariana por mais essa conquista e desejamos que muitos outros desafios e pódios façam parte dessa jornada.

Seguimos juntos, apoiando talentos e acreditando no potencial de quem se dedica a transformar sonhos em conquistas. 💙🏊‍♀️

15/09/2026

A partilha de uma herança nem sempre precisa seguir uma divisão exatamente igual entre os herdeiros. Uma decisão recente do STJ reforçou a possibilidade de herdeiros maiores e capazes definirem proporções diferentes, desde que sejam observadas as formalidades legais.

Em entrevista ao E-Investidor, do Estadão, Sueli de Souza Costa Silva, advogada do Benício Advogados, alerta para a importância de formalizar os ajustes antes da homologação da partilha e explica que a cessão de direitos hereditários possui uma janela específica: da morte do autor da herança até a conclusão da partilha.

Sueli também destaca que a estratégia escolhida não deve ter como único objetivo a redução de impostos. Para evitar questionamentos do Fisco, os valores dos bens e das compensações devem refletir a realidade na data do óbito e estar devidamente documentados, de forma coerente entre a escritura, as declarações de ITCMD e eventuais laudos de avaliação.

14/09/2026

Lucros e dividendos em 2026: sua empresa está preparada?

A nova sistemática de tributação dos lucros e dividendos traz impactos relevantes para empresas e sócios, especialmente nas decisões sobre distribuição de resultados, fluxo de caixa e planejamento patrimonial.

Entre os principais pontos de atenção estão:

- Retenção de 10% de IRRF em determinadas distribuições mensais;
- Tributação mínima anual para rendimentos mais elevados;
- Impactos para empresas do Sim

Quer saber mais entre em contato: [email protected]

02/09/2026

A liquidação extrajudicial da CBSF DTVM, antiga REAG Trust DTVM, entrou em uma etapa importante para seus credores.

Está em curso o prazo para apresentação das declarações de crédito, que se encerra em 7 de setembro de 2026.

Mais do que observar o prazo, este é o momento para empresas, investidores, prestadores de serviços e demais agentes que, mantiveram relações com a instituição, revisarem eventuais créditos em aberto e avaliarem a estratégia mais adequada para sua recuperação.

Em determinadas situações, a análise pode ir além da própria liquidação, especialmente quando as operações envolvem fundos de investimento, diferentes estruturas contratuais ou outros responsáveis pela obrigação.
O cenário também abre espaço para o mapeamento de créditos e oportunidades relacionadas à aquisição, negociação e recuperação de ativos.

O Benício Advogados acompanha o tema e está à disposição de clientes e parceiros para avaliação de créditos e definição das alternativas de recuperação.

01/09/2026

Créditos tributários podem estar onde você menos espera.
Muitas empresas deixam de identificar oportunidades de recuperação de valores por não revisarem determinados processos e documentos fiscais com a atenção necessária.

No setor de supermercados, uma análise tributária estratégica pode revelar oportunidades relacionadas a P*S e COFINS, ICMS, INSS, IRPJ e CSLL, entre outros pontos.

📊 Uma revisão fiscal bem estruturada pode contribuir para a recuperação de valores e para uma gestão tributária mais eficiente.

Quer entender?

📩 Entre em contato: [email protected]

31/08/2026

O Benicio Advogados parabeniza o atleta Fabiano Vieira pelo excelente resultado na 10ª
Corrida da Academia do Barro Branco, onde alcançou o 4° lugar geral nos 5 km.
Mais do que uma colocação, esse resultado traduz todo o esforço, a disciplina e a dedicação de quem busca superar seus próprios limites todos os dias.

Para nós, apoiar o esporte é também acreditar em pessoas, em sonhos e na força da determinação.
Parabéns, Fabiano! Que venham muitos outros pódios!

31/08/2026

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital vem colocando as plataformas sob crescente fiscalização jurídica.
Na matéria publicada pelo LexLegal Brasil, a Dra. Sandra Sales, do Benício Advogados, explica que um mesmo caso pode gerar consequências em diferentes esferas administrativa, civil e judicial especialmente quando envolve direitos coletivos e a proteção de menores.

Segundo a especialista, a atuação das plataformas pode ser analisada à luz de diferentes instrumentos legais, e a responsabilidade da empresa não se limita necessariamente ao valor das multas administrativas previstas na LGPD.

31/08/2026

Patrocinada pelo Benicio Advogados, Mariana brilhou no Campeonato Regional Petiz, conquistando o índice para disputar os 200m Borboleta no Campeonato Paulista. 🏅

E tem mais: além dessa importante conquista, Mariana segue evoluindo e melhorando suas marcas nos 200m e 400m Livre. 🚀

Acreditamos que incentivar o esporte é também investir em sonhos, disciplina e futuro. Que venham muitos outros desafios e vitórias! 🏆👏

Estamos juntos, Mariana!

Endereço

Avenida Eng. Luiz Carlos Berrini, Nº 105/13º Andar/Ed. Berrini One
São Paulo, SP
04571-010

Site

http://www.benicio.com.br/

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