Tamer Advocacia Criminal

15/09/2020

Nada pode porvir da contenda senão o desgaste mútuo das partes em contenda, até que um inimigo comum dance nas cinzas de ambas.

-Ho**er

26/08/2020

Recomendamos a leitura do artigo do querido colega André Lozano Andrade. O André, apesar de guardar grandes discordâncias com o que penso, é honesto intelectualmente e está sempre aberto ao debate. Que este artigo suscite discussões e dúvidas nesse espaço.

Sobretudo quando praticado contra crianças, o estupro é um dos crimes que causa mais repugnância na sociedade. Por isso, considerando a

18/08/2020

UAU...Que "tapa de luvas".
Na saída de Goianésia do Pará, rodovia PA 150 fomos parados pela Polícia Rodoviária Estadual. Já havíamos sido alertados que esta rodovia era muito perigosa por causa dos buracos, da falta de acostamento, de assaltantes e alguns policiais corruptos. Quando fomos parados a primeira palavra que veio na cabeça foi: "Ixi..."
Porém, a Cabo Gleidy que nos parou, nos recebeu assim: "Como está a viagem? Estão precisando de alguma coisa? Se precisarem de banheiro, de água, de qualquer coisa podem contar conosco. " Uau!!! Esta foi a primeira vez que um policial falou assim conosco. Que tapa de luvas nas informações negativas que recebemos! Obrigada Cabo Cleide pela recepção em sua rodovia! Nos sentimos acolhidos!

16/05/2020

Sincero e emocionante relato de um advogado criminal. Jacob Filho, o maior da atualidade em minha modesta opinião, revela o ethos de um autêntico defensor do tribunal do júri, educando a próxima geração de tribunos.

08/05/2020

Conversa sobre Justiça, Virtude, Exemplo e Imitação.

Em "Jurista: Filosofia da Virtude, do Exemplo e da Imitação" converso com o Profesor de Filosofia Frederico Bonaldo sobre o papel do exercício das virtudes para a vida cotidiana e em especial para a vida do jurista. Daí a necessidade dos "exemplares" reais e literários para que, de forma vívida e pessoal, imitamos os traços virtuosos do seu caráter e o modus operandi de suas decisões paradigmáticas.

17/04/2020

Foi publicado pelo ConJur nosso ensaio erudito acerca da escolha ética do magistrado penal. No artigo são apresentados dois modelos éticos: o jusnaturalista e o maquiavélico, bem como dois leading cases: um espanhol é um brasileiro.
A situação é analisada a partir da filosofia de Eric Voegelin sendo concluída com a demonstração da frequente escolha pela ética maquiavélica do magistrado penal.

Em razão da carência de autoconhecimento filosófico dos magistrados penais no Brasil e na Espanha, estes aderem à concepção de ética social de Maquiavel em lugar da proposta jusnaturalista de conduta moral do judicante. Isso se nota a partir da postura jurisprudencial brasileira — com...

17/04/2020

Nosso artigo publicado no ConJur sobre a constitucionalidade de eventual prisão em razão da quarentena do COVID-19.

No dia 7 de abril passado foi noticiado no jornal espanhol ABC [1] a advertência do ministro da Justiça, Juan Carlos Campo, da necessidade de resposta ao caso de pessoas infectadas pela Covid-19 que se negam ao confinamento. Defendeu o ministro que a resposta para o caso deve atender a...

10/04/2020

O STF ao decidir que o Executivo Federal não pode impedir a quarentena decretada pelos Estados (ADPF 672), permite, nos termos da Portaria interministerial nº 5/2020 MJMS, que as pessoas que negarem-se ao isolamento sejam encaminhadas à delegacia e processadas por desobediência e por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

28/01/2020

Dois acusados de associação para o tráfico de dr**as (crime previsto pelo artigo 35 da Lei 11.343/06) foram absolvidos em Minas Gerais. Em sua decisão, o juiz reconheceu a nulidade de prova documental obtida por meio do acesso, pelas autoridades policiais, ao celular de um dos réus. Não...

26/01/2020

Desrespeitar o limite de velocidade, atropelando e matando uma pessoa, não configura dolo eventual, uma vez que, ao incorrer em conduta imprudente, o autor não assume necessariamente a possibilidade de causar um acidente. Caso envolveu ex-goleiro do Corinthians Raphael Aflalo Lopez Martins...

19/01/2020

Pesquisa Datafolha encomendada pela Aliança, formada por Fundação Lemann, Fundação Brava, Instituto Humanize e República.org, informa que funcionários públicos deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente e ser recompensados de acordo com o desempenho, como em empresas privadas....

13/12/2019

A partir da publicação de Princípios metafísicos da doutrina do Direito (1797), Kant evidencia a tendência a privilegiar a teoria “retaliativa” ou “redistributiva” da pena, no sentido que a pena há de ser infligida a quem age injustamente e deve ser comensurada à ação injusta...