Pinheiro Pedro Advogados

Pinheiro Pedro Advogados Pinheiro Pedro Advogados possui mais de 30 anos de tradição, respeito e prestígio no mercado.

Há mais de 30 anos no mercado, o escritório Pinheiro Pedro Advogados tem tradição na consultoria a órgãos de governo e entidades empresariais para implementação de projetos de interesse estratégico na área ambiental. Atua na análise jurídica de riscos socioambientais, restrições ambientais territoriais e na resolução de conflitos judiciais e administrativos. Além disso, presta suporte jurídico em

processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura nos setores de transporte, saneamento e energia; oferece consultoria especializada na área de biodiversidade e mudanças climáticas e desenvolve atividades de assessoria para formulação de normas legais e proposição de emendas para adequação de projetos de lei. No campo tradicional, o escritório é destaque no contencioso penal, administrativo-disciplinar, em contratos e direito de família.

15/08/2026

O EFICIENTE JUDICIÁRIO CHINÊS E O DEFICIENTE JUDICIÁRIO BRASILEIRO

A Pragmática Oriental e a Ditadura da Caneta
Um diagnóstico cirúrgico sobre como o pragmatismo autocrático oriental expõe as fragilidades e os perigos do ativismo utópico brasileiro.

A publicação desta coletânea, organizada pelos Professores Ives Gandra Martins e Marcos Cintra e da qual temos a honra d...
14/08/2026

A publicação desta coletânea, organizada pelos Professores Ives Gandra Martins e Marcos Cintra e da qual temos a honra de integrar, representa uma importante contribuição para o debate nacional sobre a Reforma Tributária, reunindo análises de profissionais que acompanham de forma técnica os desafios da implementação do novo sistema e seus reflexos para a economia, o setor produtivo e a sociedade brasileira.
O livro já está disponível. Boa leitura! Antonio Fernando Pinheiro Pedro

O objetivo deste ensaio é guiar o leitor pelos bastidores de um laboratório social que utilizou o medo pandêmico e a fal...
04/08/2026

O objetivo deste ensaio é guiar o leitor pelos bastidores de um laboratório social que utilizou o medo pandêmico e a falsa culpa ecológica como ferramentas de guerra híbrida e condicionamento comportamental de massas; um chamado ao resgate da razão, que o Brasil e as nações livres urgentemente demandam contra o despotismo tecnocrático globalista."

AFPP

https://www.theeagleview.com.br/2026/08/a-farsa-do-consenso-cientifico.html

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa um marco na consolidação das normas que regem um dos principais instru...
30/07/2026

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa um marco na consolidação das normas que regem um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Seu objetivo central é conferir maior uniformidade ao sistema, aprimorar a racionalidade dos procedimentos e reforçar a qualidade das informações que sustentam a decisão administrativa.

Mais do que alterar etapas do processo, a nova legislação redefine a forma como o licenciamento deve ser compreendido: não como um fluxograma burocrático, mas como um instrumento de planejamento, análise técnica e tomada de decisão fundamentada.

Em um mundo em crescimento acelerado, aquele que usa o tempo para se dedicar ao que tem valor, faz a diferença. E para nós do PINHEIRO PEDRO o que tem valor é o relacionamento de parceria e acolhimento com cada cliente. Empatia, competência e confiança são os elementos que formam essa sinergia...

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