Abbas, Galan, Silva & Ferreira Advogados

15/03/2018

Estivemos ontem no Google Campus São Paulo para assistir a brilhante palestra do Dr. Pedro Henrique Soares Ramos, sócio do escritório Baptista Luz Advogados.

O escritório possui amplo conhecimento na área de inovação e tecnologia e o Dr. Pedro é uma das referências da área.

Sua explanação trouxe as novas tendências jurídicas nos contratos de investimento em startups, passando pelos seguintes temas:

- modelos de investimento simplificado (safe)

- contratos de mútuo conversível

- investimento baseados em 'valuation' futuro

- contrato de participação de investidor-anjo

- founder's agreement

Alguns dos modelos citados já são uma realidade no ecossistema empreendedor brasileiro, como os contratos de mútuo conversível e outros tipos de contratos de investimento baseados em 'valuation' futuro.

O ARFS Advogados está atento às novidades da área e à disposição para eventuais dúvidas.

17/11/2017

Ontem foi dia de palestra na Universidade Mogi das Cruzes sobre Contratos Internacionais e Propriedade Intelectual, passando rapidamente por inovação e tecnologia!!

Obrigado João Aquino pelo convite!! Conte conosco!!

14/11/2017

Conferimos a 8ª Edição do Congresso Security Leaders!

O que rolou por lá:

- stands de empresas que oferecem soluções de segurança digital

- aulas de 30 min sobre diversos temas - Blockchain, AI no ambiente laboral, segurança da informação no trabalho, dentre outros

- reuniões com diversos profissionais dos setores envolvidos

- painéis simultâneos com apresentações sobre IoT, Cibersegurança, tráfego criptografado e cases reais

27/10/2017

Comparecemos ao evento promovido pela Fiesp na última quinta-feira.

Segue o link do relato das principais discussões que ocorreram e das soluções apresentadas para os diversos setores da sociedade.

Conferimos ontem todo o conteúdo da Conferência sobre Economia Digital Brasil – EUA em evento promovido pela FIESP. O evento contou com profissionais

23/10/2017

Estivemos na última quinta-feira (19/10) no evento promovido pela FIESP – Workshop de Inovação Tecnológica.

O evento celebrou o dia nacional da inovação na FIESP e teve como principal pauta o lançamento do programa de financiamento FINEP-CONECTA.

Foi novamente comentada a importância do crescimento conjunto do setor de serviços com a indústria, além da necessidade de conectar as demandas do setor privado com as pesquisas realizadas nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICPs) e Universidades que, em grande maioria, possuem incubadoras de pesquisas tecnológicas pouco aproveitadas.

A iniciativa tenta resolver um problema institucional da comunicação da academia científica com as empresas.

Atualmente 75% dos pesquisadores acadêmicos trabalham para o setor público ou nas universidades e, apenas, 25% prestam serviço para empresas do setor privado.

O novo programa (Finep – Conecta) tenta trazer as pesquisas tecnológicas das ICPs e Universidades para dentro das empresas, propiciando uma grande melhoria dos diversos departamentos operacionais das empresas. O objetivo é trazer agilidade, aumento de produtividade e economia para as empresas que se anteciparem a essa onda.

Outros programas de linha de crédito foram apresentados, como o Desenvolve SP (http://www.desenvolvesp.com.br/) e a FAPESP (http://www.fapesp.br/)

A FIESP possui, internamente, um comitê para auxiliar o empreendedor com seu projeto de Startup! Chama-se CAF – Comitê Acelera Startup da FIESP. Ele possibilita que o empreendedor apresente seu projeto, seja avaliado e, cumpridos alguns requisitos, possa ser colocado em um programa de aceleração para tentar colocar sua ideia inovadora em prática. Muito interessante!

O ARF Advogados está por dentro dos últimos acontecimentos do setor de inovação e à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o assunto.

A Desenvolve SP promove o desenvolvimento sustentável para as pequenas e médias empresas de SP. Conheça mais sobre as soluções.

10/10/2017

O ARF Advogados esteve hoje na "Lawtech Conference" onde diversos profissionais do Direito, Economia, Engenharia, Sistemas de Informação, dentre outras áreas, explanaram suas ideias, produtos e novas tendências do mercado jurídico aliado à tecnologia.

O evento foi promovido pela StartSe, plataforma dedicada ao ensino sobre startup e inovação. Parabéns pela iniciativa StartSe!

As Lawtechs são Startups que utilizam a tecnologia e inovação para resolver alguns "problemas" enfrentados pelos profissionais do Direito na execução e prestação do serviço jurídico.

O Brasil é considerado um dos países mais burocráticos do mundo e as Lawtechs trazem diversas soluções para o início dessa desburocratização, aplicando conceitos estratégicos, utilização de banco de dados (big data) e, até, de inteligência artificial para revolucionar esse mercado, trazendo resultados surpreendentes.

O assunto é muito rico e interessante!!

As grandes corporações já utilizam muitas das ferramentas que foram expostas hoje é já possuem resultados concretos em termos de economia e produtividade.

Nós estamos acompanhando de perto essa mudança de conceito, que mexe com todo o sistema burocrático do país.

03/10/2017

Estivemos hoje na Federal Concursos acompanhando a importante discussão sobre o futuro das operações contratuais no meio digital. 'Smart Contracts' e 'Blockchain' foram os assuntos principais, dentre outros.

Caminhamos para uma nova era nas relações comerciais e participar desse tipo de discussão nos prepara para essas mudanças de forma mais clara e objetiva.

04/09/2017

Interessante debate das propostas de Grupo de Trabalho da Fiesp para reforma da Lei de Recuperações e Falências.

11/07/2017

A Justiça do Estado do Acre, em decisão definitiva, determinou que a empresa Telexfree devolva o dinheiro de todos os divulgadores que investiram neste negócio que ficou popularmente conhecido como “pirâmide financeira”.

A Telexfree é o nome fantasia da empresa Ympactus Comercial LTDA. ME, que atuava no seguimento de prestação de serviços de telefonia Voip.

Basicamente a empresa vendia os pacotes aos divulgadores que compravam e vendiam os pacotes para outros divulgadores sucessivamente, formando a pirâmide. Para lucrar o divulgador deveria vender os pacotes a usuários interessados e estimular que eles também se tornassem revendedores, em um sistema chamado de “marketing multinível.”

Este modelo de negócios nada mais é que um esquema de recrutamento de pessoas, gerando renda somente com o recrutamento de novos membros e com a cobrança de taxas, sem que nenhum produto ou serviço seja movimentado.

Ou seja, a recompensa ocorre apenas com a adição de novos participantes e com os investimentos destes, e não com a revenda ou a distribuição de produtos ou serviços. A médio e a longo prazo o modelo não se sustenta.

Desconfiando deste modelo de negócio, o Ministério Público do Estado do Acre ingressou com Ação Civil Pública visando a declaração de nulidade de todos os contratos entre a Telexfree e os divulgadores, bem como a condenação para a restituição do valor investido.

Você pode conferir a matéria completa no link abaixo, publicada no portal do G1.

O ARF Advogados está à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre o assunto.

http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/justica-do-acre-condena-telexfree-a-devolver-dinheiro-a-investidores-e-pagar-indenizacao-de-r-3-milhoes.ghtml

Sentença definitiva foi publicada nesta quinta (6) no site do Tribunal de Justiça. Defesa da Telexfree diz que a empresa defendia a devolução do dinheiro desde 2013.

26/06/2017

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,sem-credito-e-servico-construtoras-tentam-recuperacao-judicial,70001846440

Só no primeiro ano da Lava Jato, mais de 250 construtoras foram àJustiça para tentar manter os negócios

16/06/2017

Paciente será indenizada em razão de erro médico:

http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=44863&pagina=1

A lesão causada é irreversível, mas ao menos a indenização foi reconhecida!

A 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível da Capital – que condenou médico a pagar R$ 75 mil a título de danos morais, materiais e estéticos por erro em procedimento cirúrg...