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Advocacia especializada em Direito do Trabalho e Direito Empresarial do Trabalho Advocacia especializada na área Trabalhista.

29/09/2026

Informar onde você mora pode ter finalidade legítima em determinadas etapas de uma contratação. O problema começa quando a localização passa a funcionar como filtro para excluir candidatos por sua origem ou condição social.

Morar longe, em determinada região ou bairro não deveria, por si só, definir a capacidade profissional de alguém. Se um critério aparentemente neutro produz discriminação, a situação merece análise cuidadosa.

Processos seletivos também precisam respeitar direitos. Compartilhe esta informação de forma responsável.

27/09/2026

A tecnologia já participa de avaliações de desempenho, produtividade e até decisões relacionadas à gestão de pessoas. Mas automatizar uma escolha não elimina a responsabilidade sobre seus efeitos.

Se um sistema utiliza critérios enviesados ou produz tratamento discriminatório, a aparência de neutralidade tecnológica não torna a decisão automaticamente legítima. No trabalho, contexto e transparência importam.

Entender como essas ferramentas são utilizadas é uma discussão cada vez mais necessária. Salve este conteúdo e acompanhe o perfil.

25/09/2026

O rosto de Dorothy marcou gerações. Os bastidores vividos por Judy Garland, porém, contam uma história bem menos encantada.

Ainda adolescente, a atriz enfrentou uma rotina descrita por relatos históricos como intensa, com controle sobre peso e alimentação e uso de medicamentos dentro do sistema de estúdios da época.

O caso não pode ser comparado diretamente à legislação trabalhista brasileira atual, mas provoca uma reflexão importante sobre saúde, jornada, pressão estética e proteção de trabalhadores adolescentes.

Salve o conteúdo e acompanhe o perfil para mais informações sobre Direito do Trabalho.

23/09/2026

A discussão sobre pejotização passou por uma mudança processual importante em 2026. Em junho, o STF retirou a suspensão dos processos sobre contratação de trabalhadores autônomos ou por pessoa jurídica que estavam na primeira instância e nos Tribunais Regionais do Trabalho.

Isso permitiu o prosseguimento da instrução e dos julgamentos nessas instâncias. A medida, porém, não representa reconhecimento automático de vínculo de emprego nem define antecipadamente o resultado de cada processo.

Quem possui uma demanda sobre o tema deve acompanhar sua situação processual de forma individualizada e responsável.

21/09/2026

Muitas vezes, o ponto mais importante de uma discussão trabalhista não está no que a pessoa afirma ter acontecido, mas no que consegue demonstrar sobre aquela realidade.

Documentos, mensagens, registros de jornada, recibos, testemunhas e outros elementos podem assumir relevância conforme o direito discutido. Cada pedido possui fatos que precisam ser comprovados e regras próprias sobre a produção da prova.

Por isso, uma análise responsável começa antes da ação, com organização das informações e compreensão dos acontecimentos. Conhecer o caso em profundidade é tão importante quanto conhecer a legislação.

19/09/2026

Trabalhar como pessoa jurídica não significa, automaticamente, estar em uma relação de emprego. Mas o nome dado ao contrato também não encerra a discussão.

Quando existe rotina fixa, prestação pessoal de serviços, pagamento habitual e sujeição a ordens, essas circunstâncias podem ser relevantes para avaliar a verdadeira natureza da relação. Ao mesmo tempo, autonomia e estrutura empresarial efetiva também precisam ser consideradas.

A discussão sobre pejotização exige análise individual, especialmente diante dos entendimentos judiciais sobre o tema. Contrato e realidade devem ser examinados em conjunto.

17/09/2026

O momento da demissão costuma vir acompanhado de pressa, preocupação e muitas informações ao mesmo tempo. É justamente por isso que os documentos merecem leitura cuidadosa.

Datas, verbas descritas, descontos, aviso prévio, férias, décimo terceiro e demais informações da rescisão precisam corresponder à realidade daquela relação de trabalho. Assinar um documento sem compreendê-lo pode gerar dúvidas posteriormente.

Antes de concluir qualquer procedimento, leia, guarde cópias e esclareça o que não estiver claro. Informação jurídica responsável ajuda o trabalhador a tomar decisões com mais consciência.

15/09/2026

Algumas informações ficam muito mais difíceis de recuperar depois que o vínculo termina. Por isso, organização documental pode fazer diferença.

Contracheques e documentos relacionados ao contrato ajudam a reconstruir pagamentos e condições do vínculo. Registros de jornada podem esclarecer horários efetivamente cumpridos. Mensagens e e-mails profissionais, quando obtidos de maneira legítima, também podem contextualizar cobranças, tarefas e orientações.

Não é necessário acumular documentos sem critério. Preserve aquilo que diga respeito à sua própria relação de trabalho e busque orientação antes de utilizar qualquer informação sensível.

13/09/2026

Nem todo sofrimento vivido no trabalho representa, juridicamente, uma doença ocupacional. Mas também não é adequado ignorar quando o ambiente profissional participa do processo de adoecimento.

Sobrecarga, assédio, conflitos, falta de apoio e pressão excessiva estão entre os fatores psicossociais que podem existir na organização do trabalho. A avaliação de eventual relação com a atividade profissional depende do histórico, das condições laborais e de elementos médicos e documentais.

Cuidar da saúde vem primeiro. Em caso de dúvida sobre os reflexos jurídicos da situação, procure orientação responsável.

11/09/2026

O expediente terminou, mas as mensagens continuaram chegando. Em tempos de trabalho conectado, essa cena se tornou comum.

Receber uma mensagem fora do horário não gera automaticamente direito a horas extras. A análise depende do contexto, como frequência das solicitações, obrigação de responder, realização efetiva de tarefas e forma como a jornada era organizada.

Quando o trabalho invade de maneira recorrente o período destinado ao descanso, é importante preservar registros e compreender a situação de forma técnica. Salve este conteúdo para lembrar que jornada também existe no ambiente digital.

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