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A Aguiar Toledo & Frantz é uma empresa especializada em consultoria e gestão jurídica empresarial. São Paulo – SP: Av.

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15/09/2026

Hoje é o Dia do Cliente, e para nós, essa data é também um convite à reflexão.

Cada empresa que nos procura traz consigo uma história, um desafio real, uma responsabilidade que precisa ser tratada com cuidado.

Não atendemos casos. Atendemos pessoas que tomam decisões importantes todos os dias.

É essa confiança que nos move a estudar, a se antecipar, a ir além do que foi pedido.

Obrigado por escolher trabalhar com quem leva o seu negócio tão a sério quanto você.

Feliz Dia do Cliente. 🤝

08/09/2026

Setembro é o mês em que empresas inteligentes revisam o regime tributário para o ano seguinte.

Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real? Essa decisão define quanto sua empresa vai pagar de imposto nos próximos 12 meses, e ela precisa ser feita com antecedência.

Deixar para janeiro é correr o risco de pagar mais do que deveria por um ano inteiro.

A janela de análise vai de setembro a dezembro. Use esse tempo a seu favor.

📩 Agende uma conversa com nossos especialistas e faça o planejamento tributário 2027 da sua empresa com segurança.

17/08/2026

Você sabia que pressionar um funcionário sobre seu voto é ilegal?

Isso se chama assédio eleitoral, e pode acontecer de formas sutis: comentários constrangedores, ameaças veladas ou promessas de vantagens em troca de apoio político.

Para combater essa prática, o TSE, o TST e o Ministério Público do Trabalho uniram forças na campanha "No meu voto mando eu", uma mobilização nacional que orienta trabalhadores e empregadores sobre os limites que a lei impõe nesse tema.

Com as eleições se aproximando, é fundamental que empresas e profissionais estejam atentos a seus direitos, e às suas responsabilidades. Conhecer a lei é o primeiro passo para garantir um ambiente de trabalho íntegro e democrático.

Fonte: tst.jus

14/08/2026

A maioria das empresas só descobre que um motorista está com a CNH suspensa depois que algo já aconteceu.

O problema é que, nesse momento, a responsabilidade já não é só do funcionário, é da empresa, que deveria ter fiscalizado.

A solução é simples e barata perto do risco: checagem periódica. A pergunta é se isso já está na rotina da sua empresa, ou só vai entrar depois do primeiro susto.

11/08/2026

No Dia do Advogado, reconhecemos esse papel, não o de quem resolve crise, mas o de quem evita que ela aconteça.

Seguimos com esse compromisso e ética sempre.

09/08/2026

Tem pai que protege com presença. Tem pai que protege com planejamento pensão, guarda, sucessão, decisões que garantem segurança mesmo quando ele não está por perto.

Nosso trabalho, muitas vezes, é dar forma jurídica a esse cuidado.

Hoje, celebramos os pais que constroem esse legado, dia após dia.

05/08/2026

Não é sobre desconfiar de quem trabalha com você.

É sobre proteger o que a empresa levou anos para construir.

Contratos de trabalho sem cláusulas de confidencialidade e não solicitação deixam uma brecha que só aparece quando já é tarde demais, no momento em que um ex-colaborador já está com a lista de clientes na mão.

A boa notícia: isso se resolve na estrutura do contrato, não depois do problema.

03/08/2026

Muitas empresas acreditam que formalizar uma contratação como PJ resolve a questão trabalhista. Não resolve.

A legislação brasileira analisa a relação na prática, não no papel. Quando o prestador cumpre horário, recebe ordens diretas e não pode ser substituído por outro profissional, os três elementos do vínculo empregatício estão presentes , independente do CNPJ.

O resultado pode chegar de uma vez: pagamento retroativo de verbas trabalhistas, FGTS, multas e encargos.

Antes de contratar no modelo PJ, consulte um advogado trabalhista. Prevenção custa menos que passivo.

29/07/2026

Receber uma autuação por bafômetro não significa que todas as possibilidades de defesa estão encerradas.

Em casos relacionados à Lei Seca, a análise jurídica costuma se concentrar nos aspectos técnicos do procedimento, verificando se a abordagem, a autuação e a documentação seguiram corretamente as exigências legais.

Por isso, justificativas pessoais, por mais legítimas que pareçam, normalmente não são o fator decisivo no processo. O que realmente faz diferença é a identificação de possíveis falhas formais ou irregularidades que possam comprometer a validade da autuação.

Cada caso possui particularidades e merece uma análise especializada.

22/07/2026

Reduzir impostos de forma estritamente legal não é mágica, é estratégia. A chave para isso está em entender a diferença entre dois conceitos:

Elisão Fiscal (Legal): É o planejamento tributário. Ocorre antes do imposto ser gerado. Usamos a própria lei para escolher o regime tributário mais vantajoso (Simples, Presumido ou Real) ou aplicar incentivos fiscais.

Evasão Fiscal (Ilegal): É a sonegação. Ocorre depois que o imposto já existe, utilizando práticas como omissão de receitas ou notas falsas. É crime e destrói o patrimônio da empresa.

O veredito: Enquanto a evasão gera multas e processos, a elisão fiscal é uma ferramenta legítima de inteligência financeira e competitividade.

Não se trata de burlar o sistema, mas de conhecer as regras do jogo para proteger o seu lucro.

Sua empresa já passou por uma revisão tributária este ano?

Quer descobrir quais oportunidades de elisão fiscal se aplicam ao seu negócio? Fale com nossos especialistas pelo link da bio!

Endereço

Avenida Juscelino Kubitschek, 1455/4º Andar
São Paulo, SP
04543-011

Site

http://www.aguiartoledo.adv.br/aguiar/

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