ATF Law

08/05/2026

O cenário tributário de 2026 exige atenção redobrada por parte das empresas.​

Mudanças relevantes e decisões judiciais, como o adicional de 10% no Lucro Presumido, impactam diretamente a gestão fiscal e o planejamento estratégico.​

A atuação preventiva, com análise jurídica especializada, é fundamental para mitigar riscos e garantir conformidade.​

Acompanhe nosso blog para entender os desdobramentos dessas mudanças.​
https://www.atflaw.com.br/blog

01/05/2026

01/05/2026

Neste Dia do Trabalhador, reforçamos a importância das garantias legais que sustentam relações de trabalho equilibradas e seguras.​

A correta aplicação da legislação trabalhista é essencial para prevenir riscos, reduzir passivos e promover um ambiente corporativo saudável.​

Empresas que atuam com responsabilidade jurídica fortalecem sua operação e sua reputação no mercado.​

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27/04/2026

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça um ponto essencial no direito agrário: a perda da propriedade rural extingue automaticamente o contrato de arrendamento.​

Isso significa que o arrendatário não tem direito de permanecer no imóvel até o fim do prazo contratual, nem de exigir a continuidade do vínculo com o novo proprietário.​

Um entendimento que impacta diretamente produtores e investidores do setor, destacando a importância de atenção à situação jurídica do imóvel e de uma atuação preventiva.​
Leia o artigo em nosso site!
https://www.atflaw.com.br/blog/perda-da-propriedade-rural-extingue-arrendamento-stj-define-limites-ao-direito-do-arrendatario
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22/04/2026

O Dia da Terra, celebrado em 22 de abril, é um momento de refletir sobre a importância da preservação ambiental e do uso responsável dos recursos naturais. 🌎​

​A proteção do meio ambiente também passa pelo cumprimento de normas e pela responsabilidade coletiva na construção de um futuro mais sustentável.​

​Cuidar do planeta hoje é um compromisso com as próximas gerações. 🌱​

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21/04/2026

O Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, homenageia um dos nomes mais marcantes da história do Brasil e simboliza a luta por liberdade, cidadania e justiça.​

​A data convida à reflexão sobre a importância desses valores para o fortalecimento da democracia e da construção de uma sociedade mais justa. ⚖​

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19/04/2026

O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, é um momento de reconhecer a importância histórica, cultural e social dos povos originários no Brasil.​

​Mais do que uma data comemorativa, é também um convite à reflexão sobre o respeito aos direitos, às tradições e à diversidade que fazem parte da formação da nossa sociedade. ​

​Valorizar e proteger esses direitos é essencial para a construção de um país mais justo e inclusivo.​

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