Lopes & Castelo Sociedade de Advogados

24/08/2026

O que faz uma empresa atravessar mais de quatro décadas e continuar relevante?

No novo episódio do Leis & Negócios – Série Empresários de Sucesso, recebemos Paula Senziani, Diretora Administrativa da Vedatec, empresa que atua no mercado de vedações desde 1981.

Em uma conversa sobre empreendedorismo, gestão e longevidade empresarial, falamos sobre os desafios de uma empresa familiar, sucessão, cultura organizacional, inovação, tecnologia e as transformações que marcaram a indústria brasileira nas últimas décadas.

Também entramos em temas que estão diretamente na agenda dos empresários: cenário econômico, competitividade, mudanças tributárias e os desafios da adaptação à Reforma Tributária.

Depois de mais de 40 anos de história, f**a uma reflexão importante: o que é mais difícil, fazer uma empresa crescer ou fazer uma empresa permanecer?

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21/08/2026

Contratos bem redigidos não mitigam riscos sozinhos se suas cláusulas não forem aplicadas na prática. A governança contratual exige que exigências de compliance, auditorias e due diligence estejam integradas à rotina operacional da empresa, com responsáveis definidos e evidências de cumprimento.

Em disputas ou auditorias, vale a execução efetiva das obrigações, transformando o instrumento contratual em uma verdadeira ferramenta de gestão de riscos.

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20/08/2026

19/08/2026

Contratos de crédito imobiliário com garantia fiduciária vão além das taxas, definindo regras rígidas como o vencimento antecipado da dívida e obrigações de conservação do imóvel.

O descumprimento de prazos, deveres acessórios ou a falsidade de declarações podem acionar a execução da garantia (leilão) e gerar custos extras com despesas e honorários. Assim, a análise jurídica prévia do contrato é essencial para prevenir riscos patrimoniais antes da assinatura.

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18/08/2026

Hoje celebramos o Dia do Estagiário, reconhecendo quem está dando os primeiros passos na construção de uma trajetória profissional.

Mais do que aprendizado, o estágio é uma oportunidade de transformar conhecimento em prática, desenvolver novas habilidades e contribuir com ideias e dedicação.

Parabéns a todos os estagiários que fazem parte dessa jornada de crescimento e evolução!

17/08/2026

Corte Ep. 83 — Auditoria e Compliance na Prevenção de Riscos Trabalhistas

Sua empresa está realmente protegida contra riscos trabalhistas ou essa segurança existe apenas no papel?

▶️ Assista ao novo episódio do Leis & Negócios e descubra como identif**ar vulnerabilidades antes que elas se transformem em passivos para a empresa. Link na bio.

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14/08/2026

O TRF3 decidiu que é cabível ação rescisória para aplicar a modulação de efeitos do Tema 985 do STF aos contribuintes que ajuizaram ações antes de 15 de setembro de 2020. A decisão permite anular julgados anteriores desfavoráveis e afastar a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias até essa data.

O entendimento alinha-se ao Tema 1.245 do STJ, que considera a modulação parte integrante do precedente vinculante. No entanto, a viabilidade da medida exige análise individualizada sobre prazos decadenciais, histórico processual e especificidades de cada caso.

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13/08/2026

Trinta e cinco anos após sua promulgação, a Lei de Cotas segue como um dos principais instrumentos de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. Apesar dos avanços, especialistas alertam que seu objetivo original ainda enfrenta desafios.

Em entrevista para o Monitor Mercantil, a advogada Fabiana Basso explica que a legislação ampliou a visibilidade do tema, incentivou mudanças nas práticas de contratação e abriu espaço para que muitas pessoas tivessem acesso ao emprego formal.

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12/08/2026

Corte Ep. 83 — Auditoria e Compliance na Prevenção de Riscos Trabalhistas

Sua empresa está realmente protegida contra riscos trabalhistas ou essa segurança existe apenas no papel?

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11/08/2026

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS aprovaram a suspensão temporária da obrigatoriedade do preenchimento dos campos da CBS e do IBS em documentos fiscais eletrônicos para evitar rejeições e impactos operacionais.

A flexibilização é apenas uma tolerância transitória para que os contribuintes ajustem e testem seus sistemas, sem alterar o cronograma nem adiar as obrigações da Reforma Tributária. Um novo ato instituindo o programa de conformidade para a emissão desses documentos fiscais em 2026 será publicado em até 30 dias.

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