Advocacia Sandoval Filho

Advocacia Sandoval Filho Situada em São Paulo, a Sandoval Filho Sociedade de Advogados, inscrita na OAB/SP sob o nº de registro 10270, atua há 40 anos em defesa do servidor público.
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A defesa do servidor público faz parte da história de Antônio Roberto Sandoval Filho, sócio fundador da Advocacia Sandoval Filho. Sandoval Filho recebeu sua primeira procuração para que defendesse sua mãe, servidora pública, numa causa de contagem de tempo de serviço. Depois dessa ação, o advogado percebeu que muitos outros funcionários públicos passavam por situações semelhantes e não tinham que

m os defendessem. Passou, então, a defender esses trabalhadores em diversas outras ações. “Com o passar do tempo, a vida me especializou na defesa do servidor público.”

Foi com esse foco de trabalho que, em 1978, foi fundado o Escritório de Advocacia Sandoval Filho. Atualmente o Escritório conta com profissionais experientes e jovens talentosos, além de dispor de instalações modernas e sistemas informatizados. A equipe jurídica participa de reuniões semanais onde são discutidos os últimos acontecimentos no Judiciário, para que seja sempre possível trazer melhorias ao Escritório e, consequentemente, aos seus clientes. Além disso, é levantado tudo o que pode ocasionar algum entrave durante o trâmite de uma ação - bem como o que é necessário fazer para solucioná-lo, evitando, assim, que o andamento das ações confiadas à Advocacia tomem dimensões indesejadas. Há 38 anos a Advocacia Sandoval Filho caminha ao lado da Justiça e visa sempre o melhor atendimento ao cliente e a qualidade nos serviços prestados.

A Advocacia Sandoval Filho informa que, em razão do feriado de Tiradentes, não haverá expediente nos dias 20 e 21 de abr...
16/04/2026

A Advocacia Sandoval Filho informa que, em razão do feriado de Tiradentes, não haverá expediente nos dias 20 e 21 de abril de 2026.

As atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira, dia 22 de abril.

Agradecemos a compreensão e desejamos a todos um ótimo feriado.

O acordo com o estado de São Paulo é, atualmente, a principal alternativa para quem deseja antecipar o recebimento do pr...
27/03/2026

O acordo com o estado de São Paulo é, atualmente, a principal alternativa para quem deseja antecipar o recebimento do precatório com maior previsibilidade e segurança.

Em termos simples, o acordo permite que o credor receba seu crédito de forma mais rápida, mediante um deságio previamente definido pelo próprio Estado.

Desde 2024, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo vem publicando, anualmente, normas regulamentando a realização desses acordos. Mais recentemente, foi editado o Decreto Estadual nº 70.432, de 10 de março de 2026, com as diretrizes para as solicitações de acordo em 2026. Já em 25 de março de 2026, foram divulgadas a Resolução nº 15 e o Edital PGE nº 01, apresentando detalhes e condições atualizados.

Leia o artigo completo: https://www.sandovalfilho.com.br/acordo-a-melhor-forma-para-quem-quer-receber-mais-rapido-o-precatorio/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=27032026

A Advocacia Sandoval Filho ocupa as páginas do jornal Tribuna de Ituverava em edição especial que celebrava os 141 anos ...
11/03/2026

A Advocacia Sandoval Filho ocupa as páginas do jornal Tribuna de Ituverava em edição especial que celebrava os 141 anos de emancipação política do município. Ituverava (SP) é uma cidade que f**a na Alta Mogiana, região situada no norte do Estado.

A reportagem apresenta a trajetória de sucesso do Escritório e suas expectativas para o aniversário de 50 anos.

O jornal Tribuna de Ituverava com mais de 77 anos de circulação ininterrupta, é uma publicação de importância histórica para a cidade. A edição especial que trouxe a matéria reuniu histórias de destaque da região para celebrar o marco de emancipação.

Confira detalhes da reportagem: https://www.sandovalfilho.com.br/advocacia-sandoval-filho-e-destaque-na-tribuna-de-ituverava/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=11032026

Os chamados precatórios prioritários são aqueles devidos a credores que se enquadram nas seguintes condições: idosos, pe...
09/03/2026

Os chamados precatórios prioritários são aqueles devidos a credores que se enquadram nas seguintes condições: idosos, pessoas com doenças graves ou com deficiência, que têm direito a receber uma parte do valor do precatório com preferência em relação aos demais credores.

O Governo do Estado de São Paulo iniciou o pagamento dos precatórios prioritários referentes ao exercício de 2026, dando continuidade ao cronograma de quitação dessas dívidas judiciais.

A liberação dos pagamentos representa mais um passo no andamento da fila de precatórios no Estado e demonstra que os credores prioritários seguem sendo contemplados dentro da programação anual.

Saiba mais: https://www.sandovalfilho.com.br/precatorios-prioritarios-de-2026-comecam-a-ser-pagos-no-estado-de-sao-paulo/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=09032026

A Advocacia Sandoval Filho saúda com profundo respeito e admiração todas as mulheres que integram o funcionalismo públic...
08/03/2026

A Advocacia Sandoval Filho saúda com profundo respeito e admiração todas as mulheres que integram o funcionalismo público paulista.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, prestamos nossa homenagem a cada uma delas – professoras, médicas, dentistas, auxiliares de ensino, policiais, delegadas e tantas outras profissionais que, dia após dia, sustentam com competência, dedicação e humanidade os serviços essenciais prestados à população do nosso Estado.

Leia a homenagem completa: https://www.sandovalfilho.com.br/dia-internacional-da-mulher-advocacia-sandoval-filho-sauda-lideranca-feminina-no-funcionalismo-publico-paulista/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=06032026

O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 24 de fevereiro de 2026, o Decreto Estadual nº 70.396, que regulamenta, no...
27/02/2026

O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 24 de fevereiro de 2026, o Decreto Estadual nº 70.396, que regulamenta, no âmbito estadual, a contagem do período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de tempo de serviço dos servidores públicos.

📍Esse intervalo corresponde ao período que ficou conhecido como o “tempo congelado” da pandemia.

Saiba mais: https://www.sandovalfilho.com.br/novo-decreto-regulamenta-descongelamento-de-beneficios-no-estado-de-sao-paulo/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=27022026

Representantes da Comissão Especial de Precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) participaram, no dia 29 de ...
06/02/2026

Representantes da Comissão Especial de Precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) participaram, no dia 29 de janeiro deste ano, de reunião com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para tratar do possível restabelecimento do teto da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no âmbito estadual.

Durante a reunião, foram apresentados dados técnicos e financeiros, demonstrando que, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, o Estado de São Paulo passou a contar com maior margem fiscal para reorganizar sua política de pagamento da dívida judicial.

Saiba mais: https://www.sandovalfilho.com.br/restabelecimento-do-teto-da-rpv-pode-reduzir-fila-de-precatorios-e-gerar-impacto-positivo-para-pequenos-credores/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=06022026

A advogada Ana Flávia Magno Sandoval, sócia da Advocacia Sandoval Filho, lançou recentemente o livro O Brasil e o Sistem...
05/02/2026

A advogada Ana Flávia Magno Sandoval, sócia da Advocacia Sandoval Filho, lançou recentemente o livro O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, obra que analisa a inserção do Estado brasileiro no cenário jurídico internacional dentro do contexto da ordem econômica global.

Com abordagem histórica e linguagem acessível, o livro examina o surgimento do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, seus fundamentos, fontes e a forma como essas normas são recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, com especial atenção às normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos.

A obra apresenta o funcionamento do Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, detalhando como o Brasil passou a integrar esse sistema e de que maneira decisões oriundas do Direito Internacional são incorporadas ao Direito Interno.

Confira: https://www.sandovalfilho.com.br/socia-da-advocacia-sandoval-filho-publica-obra-sobre-protecao-internacional-dos-direitos-humanos/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=05022026

A prisão de uma quadrilha especializada no chamado “golpe do falso advogado” repercutiu amplamente na imprensa nacional ...
05/02/2026

A prisão de uma quadrilha especializada no chamado “golpe do falso advogado” repercutiu amplamente na imprensa nacional nos últimos dias.

A operação, conduzida de forma integrada pelas polícias civis de São Paulo, do Distrito Federal e de Santa Catarina, resultou na prisão de integrantes do grupo que fazia vítimas em diversas regiões do país, incluindo credores de precatórios.

Saiba mais: https://www.sandovalfilho.com.br/imprensa-repercute-prisao-de-quadrilha-de-falsos-advogados/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=05022026

O tema do descongelamento e do pagamento retroativo de verbas aos servidores públicos, relativas ao período da pandemia ...
30/01/2026

O tema do descongelamento e do pagamento retroativo de verbas aos servidores públicos, relativas ao período da pandemia de Covid-19, voltou ao centro do debate e tem gerado inúmeras dúvidas entre os servidores, especialmente após a sanção de uma lei federal que possibilita o pagamento desses valores.

Durante a vigência da Lei Complementar nº 173/2020, entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, foi vedado o cálculo de tempo de serviço para fins de aquisição de vantagens como quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e benefícios equivalentes. A norma integrou o conjunto de medidas adotadas para o enfrentamento da crise fiscal decorrente da pandemia.

Recentemente, com a edição da Lei Complementar Federal nº 226/26, os estados e municípios foram habilitados a computar o aludido período e a promover o pagamento retroativo das vantagens suspensas. É importante destacar, contudo, que essa autorização não é automática nem obrigatória.

Saiba mais: https://www.sandovalfilho.com.br/descongelamento-de-beneficios-na-pandemia-o-que-servidores-publicos-de-sao-paulo-precisam-saber/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=30022026

O Estado de São Paulo iniciou o ano com mais um avanço na fila de pagamento de precatórios: quitou os créditos inscritos...
13/01/2026

O Estado de São Paulo iniciou o ano com mais um avanço na fila de pagamento de precatórios: quitou os créditos inscritos no orçamento de 2014 e começou a efetuar os pagamentos referentes ao exercício de 2015.

Até 2020, o Estado ainda realizava pagamentos de precatórios orçamentários de 2003. Com o avanço registrado, é possível afirmar que, em cerca de cinco anos, a administração paulista conseguiu avançar, aproximadamente, 12 anos na fila da ordem cronológica, reduzindo de forma gradual o tempo de espera dos credores.

Leia na íntegra: https://www.sandovalfilho.com.br/estado-de-sao-paulo-quita-precatorios-de-2014-e-inicia-pagamento-dos-referentes-a-2015/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=12012026

A Advocacia Sandoval Filho promoveu, no dia 14 de dezembro, o último evento esportivo de 2025 ao participar da Etapa Ver...
12/01/2026

A Advocacia Sandoval Filho promoveu, no dia 14 de dezembro, o último evento esportivo de 2025 ao participar da Etapa Verão do Circuito das Estações, realizada na Praça Charles Miller, no Pacaembu, em São Paulo (SP).

A corrida marcou o encerramento de um ano de incentivo contínuo à prática esportiva e ao bem-estar dos colaboradores, reunindo 26 participantes nas provas de 5 km e 10 km. Entre os participantes, cinco colaboradores vivenciaram a experiência pela primeira vez.

Saiba mais: https://www.sandovalfilho.com.br/advocacia-sandoval-filho-encerra-2025-com-participacao-na-etapa-verao-do-circuito-das-estacoes/?utm_source=facebook&utm_medium=post&utm_campaign=12012026

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