Teves & Albuquerque Advogados

16/06/2019

http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/omissao-na-contratacao-de-pessoas-com-deficiencia-e-considerada-discriminatoria?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D5

A empresa foi condenada por dano moral coletivo.

16/06/2019

http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/gestante-que-rejeitou-tres-ofertas-de-reintegracao-perde-direito-a-estabilidade?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D5

Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.

16/06/2019

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Propriet%C3%A1ria-de-ve%C3%ADculo-multado-que-perdeu-prazo-administrativo-pode-comprovar-na-justi%C3%A7a-autor-da-infra%C3%A7%C3%A3o

Notícias do Superior Tribunal de Justiça

16/06/2019

STJ possui entendimento que, antes mesmo da vigência do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), o provedor possui obrigatoriedade e dever de armazenamento de dados cadastrais e respectivos "logs" de usuários.

Notícias do Superior Tribunal de Justiça

16/06/2019

Dever de manutenção da Administração Pública de áreas públicas, bem como sua responsabilidade civil por danos decorrentes, não é elidida por "força maior" de chuvas, deslizamn e enchentes.

Moradora receberá auxílio-aluguel até a finalização das obras.       A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou

07/05/2019

TST entende não ser aplicável multa contida no art. 601, do CPC, por entender que a CLT, em seu art. 880, já possui previsão própria.

A CLT tem regras próprias para a fase de execução.

13/04/2019

5ª Turma, do TRT da 4ª Região, com base no entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 113, da SBDI-1, do TST, mantém indeferimento de adicional de transferência a trabalhadora, eis que não comprovada a provisoriedade da alteração de domicílio.

09/04/2019 09:33 compartilhe: Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Permanência do trabalhador em outra cidade por mais de dois anos não dá direito a adicional de transferência, decide 5ª Turma Início do corpo da notícia. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ...

13/04/2019

Homologado o Plano de Recuperação Judicial da AVIANCA, o qual restrito apenas a esta, conforme decisão exarada pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP.

Decisão é da 1ª Vara de Falências da Capital.   O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, concedeu

13/04/2019

O Tribunal Superior do Trabalho, em decisão proferida em sede de Ação Civil Pública, reconheceu a possibilidade de terceirização de serviços médicos por empresas e/ou instituições da área da saúde, em conformidade com o advento da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) e da Lei 13.429/17 (Lei de Terceirização). A ABRAMED, na qualidade de amicus curiae, reconheceu que se trata de prática reiterada de mercado pelos profissionais, bem como que tal medida auxilia na redução de custos.

Contudo, para os médicos contratados sob a égide da redação anterior de referidas leis, comprovados os requisitos inerentes ao vínculo empregatício, estes deverão ter o contrato de trabalho anotado em CTPS.

Os médicos que trabalham de forma subordinada terão vínculo de emprego.

05/04/2019

Isenção de Imposto de Importação em remessas postais para pessoa física pode ser fixada abaixo de US$ 100

Notícias do Superior Tribunal de Justiça

05/04/2019

Abril Verde: Justiça do Trabalho inicia ações de conscientização

Objetivo é prevenir acidentes de trabalho no país.

05/04/2019

Não há estabilidade de emprego de gestante se empresa fechou por despejo