Fagundes Pagliaro Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
Fagundes Pagliaro Advogados

Direito Tributário:

FagundesPagliaro Advogados presta aos seus clientes assessoria jurídica e consultoria tributária especializada.

O Escritório também atua em contenciosos administrativos e judiciais. Nossos profissionais da área tributária trabalham de forma coordenada com os especialistas da área societária, oferecendo um serviço, integrado e eficiente, tais como:

Consultoria tributária permanente a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estadu

ais e municipais;

Diagnóstico de situação tributária (avaliação de riscos na esfera jurídica);
Levantamento de créditos fiscais;

Análise, estruturação e implementação de planejamentos tributários;
Estudos e pareceres sobre temas de direito tributário;

Atuação em contencioso fiscal administrativo e judicial;

Representação de clientes em processos administrativos em todas as esferas da administração pública, nos âmbitos federal, estadual e municipal, incluindo, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Receita Federal do Brasil, Secretarias da Fazenda Estaduais e Municipais e Conselho de Contribuintes;

Direito Societário:

FagundesPagliaro Advogados presta aos seus clientes assessoria jurídica especializada na área societária. O Escritório possui vasta experiência nos mais variados temas do Direito Societário, tais como:

Fusões e aquisições;

Reorganizações societárias: transformação de tipo jurídico, cisão e incorporação de empresas;

Planejamentos societários e estruturação de negócios e empreendimentos;

Reestruturação patrimonial e sucessória da pessoa física e da pessoa jurídica;

Proteção Patrimonial;

Joint ventures, associações, consórcios, sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação e fundações;
Viabilização e registro de investimentos estrangeiros no país e investimentos brasileiros no exterior;

Constituição de todos os tipos jurídicos de sociedades;
Elaboração de todos os documentos societários, em especial, contratos e estatutos sociais, atas de reuniões e assembléias, acordos de acionistas e quotistas;

FagundesPagliaro Advogados possui expertise na estruturação, discussão e negociação de contratos locais e internacionais envolvendo pessoas físicas ou jurídicas:
Elaboração e/ou análise de contratos dos mais variados tipos, tais como, contratos de serviços, locação, arrendamento, franquia, distribuição, investimento coletivo, licenciamento, representação, entre outros;

18/12/2020

A equipe do Fagundes Pagliaro Advogados deseja Boas Festas e que todas as mudanças que passamos ao longo deste ano sejam uma preparação para um 2021 de prosperidade, saúde e harmonia!

24/11/2020

Há pouco
Temos a honra de comunicar o ranqueamento na Análise Advocacia 2020 em cinco categorias: Contratos Empresariais, Societário, Bancos, Comércio e pela atuação no Estado de São Paulo. Os sócios Bruno Fagundes Vianna e Mariana Nalin Ferro Pinheiro também foram indicados nas categorias Contratos Empresariais, Societário, Comércio, Bancos e pela atuação no Estado de São Paulo. O mérito pelas indicações é de todo o time do escritório, que atua de forma conjunta objetivando sempre o melhor resultado para cada cliente. Por isso, registramos aqui nossa gratidão a todos os clientes e parceiros por essas conquistas e reiteramos nosso comprometimento em prestar o melhor serviço jurídico diariamente.

03/11/2020

O autocuidado é uma forma de amor próprio! Previna-se!

03/11/2020

O Fagundes Pagliaro apoia o autocuidado e a prevenção.

11/08/2020

O Fagundes Pagliaro Advogados parabeniza todos os advogados pela data de hoje, especialmente, todos os membros da nossa equipe!

04/08/2020

O Fagundes Pagliaro Advogados é um dos apoiadores da produção do livro “Lusa: 100 Anos de Amor e Luta.”, que traz a história do centenário do clube! É um importante projeto que marca o centenário da torcida da portuguesa. http://fplaw.com.br/?p=33794

20/07/2020

Instrução Normativa DREI nº 81/2020
Foi publicada a Instrução Normativa DREI nº 81 (“IN DREI 81”), com a finalidade de estabelecer normas e diretrizes do Registro Público de Empresas, bem como regulamentar as disposições do Decreto nº 1.800. A IN DRE 81 consolidou as regras gerais do Registro Público de Empresas em uma única Instrução Normativa, com a consequente revogação de 56 Instruções Normativas e Ofícios Circulares anteriores, incluindo a INN DREI nº. 79, que dispõe sobre a participação e votação a distância em reuniões editada com base na Medida Provisória nº 931. Confira o artigo da nossa advogada Luana Nakano sobre o tema: http://fplaw.com.br/?p=33788

26/05/2020

"Diante do cenário da pandemia da COVID-19, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo publicou o Provimento nº 12/2020, que tem por objetivo autorizar e regulamentar a prática de atos notariais por meios eletrônicos." Leia mais sobre o assunto no alert do nosso advogado Renato Martinez Ganzerla: http://fplaw.com.br/?p=33785

21/05/2020

"Prorrogados os vencimentos de parcelamentos na Receita Federal e na PGFN". Confira o alert do nosso advogado Carlos Eduardo Xavier de Souza: http://fplaw.com.br/?p=33783

13/05/2020

"O Projeto de Lei 250/20 (“PL”), de autoria dos Deputados Estaduais, Paulo Fiorilo (PT) e José Américo (PT), propõe alterar a legislação vigente (Lei nº 10.705/00) que regulamenta a instituição do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (“ITCMD”), visando aumentar, por meio da progressividade, as alíquotas do ITCMD, sob o pretexto de mitigar os efeitos da COVID-19 no âmbito do Estado de São Paulo e destinar os recursos livres de vinculações arrecadados com o ITCMD para a área da saúde." Leia o artigo do nosso sócio Leonardo Tonelo e saiba mais sobre o tema: http://fplaw.com.br/?p=33777

27/04/2020

Confira o artigo do nosso advogado Renato Martinez Ganzerla, sobre a "Nova Instrução Normativa do DREI regulamenta a participação e votação a distância em reuniões e assembleias": http://fplaw.com.br/?p=33771

23/04/2020

Nosso advogado, Renato Martinez Ganzerla, fala sobre a sanção presidencial da Lei Federal nº 13.986/2020, originada da conversão em Lei da Medida Provisória nº 897/2019, que foi amplamente conhecida como MP do Agro, e que traz importantes alterações e inovações para o setor do agronegócio. Leia mais http://fplaw.com.br/?p=33769

Endereço

Rua GOMES DE CARVALHO, 1629, 14 E 15 Andares
São Paulo, SP
04547006

Telefone

+551130530353

Site

http://www.fplaw.com.br/

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