04/09/2023
Além do Piso da Enfermagem, uma nova categoria da área da Saúde pode ter um piso salarial. Trata-se dos médicos. Está em análise no Senado, o Projeto de Lei 1365/2022 que pode fazer com que isso vire realidade em todo o País.
Conforme a proposta da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), que altera a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para a jornada de trabalho de 20 horas semanais, os profissionais de Medicina receberão um salário de, no mínimo, R$ 10.991,19. Além disso, “o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 50% (cinquenta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.”
Médicos apoiam piso salarial
Entidade médica, a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) apoia a iniciativa dos médicos, enfim, terem um piso salarial da categoria. “A exemplo do piso salarial dos enfermeiros, a Anadem acompanha de perto a tramitação deste Projeto que é uma resposta à necessidade de valorização da categoria e busca garantir remunerações justas e adequadas aos profissionais que desempenham um papel fundamental na saúde da população”, afirmou o presidente da Anadem, Raul Canal, para o Portal Justiça em Foco.
Além de definir o piso salarial para a categoria médica, a proposta da senadora também envolve a categoria dos cirurgiões dentistas, que também terá o mesmo piso salarial dos médicos.
O Projeto de Lei ainda está tramitando no Senado Federal e aguarda parecer da relatoria.
