Boiteux & Almeida Advogados Associados

Boiteux & Almeida Advogados Associados Escritório de advocacia localizado em São Paulo, bairro de Higienópolis, que atua no consultivo e contencioso cível e empresarial.

É com satisfação que compartilhamos o lançamento do livro "Amicus curiae: representatividade adequada no julgamento dos ...
20/03/2026

É com satisfação que compartilhamos o lançamento do livro "Amicus curiae: representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos", de autoria da nossa sócia, Dra. Ursula Ribeiro de Almeida.

A obra analisa o papel do amicus curiae nos julgamentos de casos com repercussão social, política e econômica, especialmente nos tribunais superiores - Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atuação como amicus curiae permite que associações, especialistas e outras organizações possam apresentar argumentos para influenciar no julgamento de diferentes matérias, como tributário, consumidor, bancário e outros.

A leitura é fundamental para quem deseja compreender a nova missão desse instituto na era da litigiosidade de massa.

Do STF às Empresas: O que o acesso indevido a dados sigilosos ensina sobre a Gestão de Acesso no seu negócio?Recentement...
25/02/2026

Do STF às Empresas: O que o acesso indevido a dados sigilosos ensina sobre a Gestão de Acesso no seu negócio?

Recentemente, o debate público foi tomado por investigações acerca do suposto acesso indevido a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal e seus familiares por parte de servidores públicos. Embora o caso ganhe contornos políticos e criminais na mídia, ele serve como um alerta fundamental para o mundo corporativo: se nem o alto escalão do setor público está imune a acessos não autorizados, como está a proteção das informações estratégicas da sua empresa?
No ambiente empresarial, a gestão de acesso não é apenas uma tarefa do departamento de TI, mas uma medida de governança jurídica essencial para proteger segredos de negócio e garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Saiba mais: https://boiteuxealmeida.com/do-stf-as-empresas-o-que-o-acesso-indevido-a-dados-sigilosos-ensina-sobre-a-gestao-de-acesso-no-seu-negocio/

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Convite de lançamento de livro!🗓 Data: 12/03 (quinta-feira) ⏰ Horário: Das 18h às 21h 📍 Local: Livraria Martins Fontes –...
11/02/2026

Convite de lançamento de livro!

🗓 Data: 12/03 (quinta-feira)
⏰ Horário: Das 18h às 21h
📍 Local: Livraria Martins Fontes – Paulista
📌 Endereço: Av. Paulista, 509 – Edifício Patrimônio (Próximo ao metrô Brigadeiro)

É com grande satisfação que convidamos amigos, colegas e a comunidade jurídica para o lançamento do livro "Amicus curiae: representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos", de autoria da nossa sócia Ursula Ribeiro de Almeida.

A obra aborda um dos novos institutos introduzidos pelo CPC/2015, que é essencial para democratização e garantia do acesso à justiça em um cenário de litigiosidade de massa. O livro analisa desde as origens históricas do instituto até sua função essencial na construção de teses vinculantes em nossos Tribunais Superiores.

Contamos com a sua presença para celebrar este marco e debater o fortalecimento do nosso sistema processual.

Brasil e União Europeia oficializam adequação em proteção de dadosA ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) anuncio...
28/01/2026

Brasil e União Europeia oficializam adequação em proteção de dados

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) anunciou o reconhecimento mútuo de adequação entre o Brasil e a União Europeia. Este marco histórico equipara a LGPD ao padrão europeu (GDPR), facilitando o fluxo internacional de informações e reduzindo custos de conformidade para as empresas.

A decisão reforça a segurança jurídica e a autonomia da ANPD como agência reguladora, consolidando o Brasil como um parceiro estratégico na economia digital global.

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BOAS FESTAS Nesta época de luz e reflexão, desejamos um Feliz Natal!Que este período de festas seja repleto de paz, uniã...
23/12/2025

BOAS FESTAS

Nesta época de luz e reflexão, desejamos um Feliz Natal!

Que este período de festas seja repleto de paz, união e esperança. Mais do que uma pausa em nossos expedientes, o Natal nos convida a celebrar os laços que construímos e a renovar a fé em dias melhores. Agradecemos a confiança depositada em nosso trabalho ao longo deste ano e reforçamos o nosso compromisso com a defesa da justiça em 2026.

Nesta época de luz e reflexão, desejamos um Feliz Natal!

Que a alegria desta data se estenda para um Ano Novo de realizações!

Comunicado: Recesso Forense 2025/2026O Recesso Forense está prestes a começar. Este período marca a suspensão das ativid...
17/12/2025

Comunicado: Recesso Forense 2025/2026

O Recesso Forense está prestes a começar. Este período marca a suspensão das atividades regulares dos órgãos do Poder Judiciário em todo o país, conforme previsto em lei. É importante que todos estejam cientes das datas de encerramento e retomada das atividades forenses para o devido planejamento processual.

Ressaltamos que, mesmo com a suspensão de prazos e audiências, o Judiciário manterá o funcionamento em regime de plantão para análise de demandas urgentes e inadiáveis. Nosso escritório permanecerá atento para garantir o acompanhamento necessário a esses casos críticos durante o recesso.

Datas Importantes do Calendário Forense

* Último dia de expediente forense: 19 de dezembro de 2025.
* Início do Recesso Forense: 20 de dezembro de 2025.
* Reabertura dos Fóruns (expediente): 07 de janeiro de 2026.
* Retorno de Prazos e Audiências: 21 de janeiro de 2026 (a suspensão se estende até 20/01/2026).
* Retorno de Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF): 02 de fevereiro de 2026.

Para quaisquer dúvidas sobre o andamento de processos urgentes, pedimos que entre em contato diretamente com nossa equipe.

O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DE EMPRESAS FAMILIARES A recente aprovação da Reforma Tributá...
10/12/2025

O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DE EMPRESAS FAMILIARES

A recente aprovação da Reforma Tributária não se resume à busca pela simplificação de impostos sobre o consumo. Ela também dispõe sobre outros tributos, o que exige uma revisão estratégica no planejamento sucessório e patrimonial de empresas familiares. As alterações na tributação sobre o patrimônio sinalizam um futuro de maior onerosidade fiscal, e a inação pode resultar em custos significativamente mais altos na transmissão de bens.

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Transcrito do Linkedin Equipe USP2º Competição Brasileira de ProcessoA Equipe USP na VIII Competição Brasileira de Proce...
18/11/2025

Transcrito do Linkedin

Equipe USP
2º Competição Brasileira de Processo

A Equipe USP na VIII Competição Brasileira de Processo Civil tem a honra de anunciar o patrocínio do Boiteux e Almeida Advogados!

O escritório, reconhecido pela excelência técnica e pela atuação em causas complexas de Direito Civil, Processual Civil e Empresarial, alia tradição acadêmica e prática jurídica de alto nível, contribuindo para o desenvolvimento de uma advocacia comprometida com a ética, a pesquisa e a formação de novos profissionais.

Agradecemos pela parceria e pelo apoio à formação jurídica e à pesquisa acadêmica!

Veja no Linkedin: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7394909871219036160/

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O CASO LOUVRE E A SENHA "LOUVRE": O alerta global para a governança da Segurança da InformaçãoO roubo milionário no Muse...
05/11/2025

O CASO LOUVRE E A SENHA "LOUVRE": O alerta global para a governança da Segurança da Informação

O roubo milionário no Museu do Louvre expôs a vulnerabilidade mais básica da segurança digital: a senha trivial. Este caso é um alerta global e contundente sobre as graves falhas na Política de Segurança da Informação (PSI) e no dever de diligência dos administradores.

Para as organizações brasileiras, a mensagem é clara: a segurança de um ativo é tão forte quanto sua chave de acesso. A negligência com protocolos básicos gera responsabilidade civil e viola o padrão exigido pela LGPD (Art. 46).

Saiba mais em https://boiteuxealmeida.com/o-caso-louvre-e-a-senha-louvre-o-alerta-global-para-a-governanca-da-seguranca-da-informacao/

SITES CORPORATIVOS E MARKETPLACES: Riscos à segurança e a LGPDA crescente sofisticação do crime digital transformou site...
22/10/2025

SITES CORPORATIVOS E MARKETPLACES: Riscos à segurança e a LGPD

A crescente sofisticação do crime digital transformou sites corporativos e marketplaces em alvos de ataques automatizados e oportunistas. A inação diante de vulnerabilidades como falhas de software e credenciais fracas configura uma falha na diligência exigida pela legislação. Para um negócio, a exposição a ataques e o vazamento de dados não representam apenas prejuízo financeiro, mas uma violação direta aos deveres de segurança e sigilo previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Apresentamos a mecânica desses riscos e as medidas de segurança técnicas e administrativas que as organizações devem adotar para cumprir as diretrizes da LGPD e mitigar a responsabilidade legal em caso de incidentes.

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No dia 19 de outubro é celebrado o Dia do Profissional de TI, data que homenageia as pessoas que se dedicam a estudar, d...
17/10/2025

No dia 19 de outubro é celebrado o Dia do Profissional de TI, data que homenageia as pessoas que se dedicam a estudar, desenvolver e gerenciar as tecnologias que movem o mundo. Em uma economia cada vez mais baseada em tecnologia e dados, esses profissionais desempenham papel central nas organizações, impulsionando a inovação, a segurança da informação e a eficiência operacional. Além disso, são fundamentais para o cumprimento das obrigações legais vigentes, incluindo a adequação à LGPD e a outras normas que garantem a conformidade e a proteção de dados na economia digital.

A Proteção do devedor fiduciante em leilões de bens móveisA alienação fiduciária consolidou-se como um dos principais in...
08/10/2025

A Proteção do devedor fiduciante em leilões de bens móveis

A alienação fiduciária consolidou-se como um dos principais instrumentos do financiamento imobiliário no Brasil. Até que a dívida seja quitada, a propriedade formal do bem permanece ao credor. Em caso de inadimplência, o credor pode consolidar a propriedade em seu favor para posterior alienação. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se consolidou no sentido de que é indispensável a intimação do devedor fiduciante acerca da realização do leilão de bem móvel, sob pena de nulidade do ato. O objetivo é assegurar ao devedor transparência e oportunidade de acompanhar o procedimento.

Saiba mais em https://boiteuxealmeida.com/a-protecao-do-devedor-fiduciante-em-leiloes-de-bens-moveis/

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