Douglas Ribas Advogados Associados

Douglas Ribas Advogados Associados O escritório Douglas Ribas Advogados Associados conta com advogados experientes que trabalham junto

Nosso escritório, DOUGLAS RIBAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, conta com experientes advogados que têm ampla vivência nas áreas do Direito em que se dispõem a atuar. Nossa filosofia é a prestação de serviços jurídicos personalizados, dirigidos às necessidades específicas de cada cliente, quer pessoa física, quer empresa. Pautamos nossas atividades na ética e no rigor técnico com que analisamos as situações

que nos são apresentadas, transmitindo aos clientes, de forma transparente, descomplicada e objetiva nossos pareceres e soluções para cada caso. Inserimo-nos no conceito de “escritório-boutique”, onde, opostamente ao que ocorre nas relações entre clientes e escritórios de médio e grande porte, nós mesmos, os sócios, tratamos de atender pessoal e diretamente aos clientes, ocupando-nos efetivamente da prestação dos serviços confiados ao escritório. Dispomos de advogados correspondentes em diversas capitais do país, assim como, naquelas áreas do Direito onde não somos especializados, trabalhamos com alguns escritórios em regime de parceria, contando com a expertise de um coach de modo que possamos atender aos nossos clientes nos mais diversos ramos do Direito, sempre nos responsabilizando pelos serviços desenvolvidos por nossos correspondentes e parceiros.

Empresas e trabalhadores devem ficar atentos: a simulação de dispensa para recebimento de seguro-desemprego pode caracte...
25/06/2026

Empresas e trabalhadores devem ficar atentos: a simulação de dispensa para recebimento de seguro-desemprego pode caracterizar fraude e gerar responsabilização para ambas as partes. Entenda mais sobre o assunto no artigo dessa semana.

Uma prática relativamente comum em algumas empresas acaba de receber um importante alerta da Justiça do Trabalho: a simulação de dispensa sem justa causa para permitir […]

Doações realizadas antes do nascimento de outros filhos permanecem válidas? O Tribunal de Justiça de São Paulo enfrentou...
18/06/2026

Doações realizadas antes do nascimento de outros filhos permanecem válidas?
O Tribunal de Justiça de São Paulo enfrentou essa questão.
No novo artigo da semana, explicamos os fundamentos da decisão e seus reflexos.

Uma questão recorrente no Direito de Família e Sucessões diz respeito aos limites da liberdade de disposição patrimonial dos pais em favor de alguns filhos.  Afinal, […]

STJ suspende todos os processos judiciais sobre locação via Airbnb em condomínios residenciais. Entenda a questão lendo ...
11/06/2026

STJ suspende todos os processos judiciais sobre locação via Airbnb em condomínios residenciais. Entenda a questão lendo o artigo da semana.

Duas decisões proferidas pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com poucos dias de intervalo entre si, marcam um ponto de inflexão relevante no […]

A alteração de regime de bens autoriza a doação automática de imóveis entre o casal?
03/06/2026

A alteração de regime de bens autoriza a doação automática de imóveis entre o casal?

Recente decisão do Conselho Superior da Magistratura deixou claros os passos legais para a realização de doação entre cônjuges após a alteração do regime de bens […]

Bônus, prêmio ou remuneração variável sempre geram reflexos trabalhistas? Obtenha essa resposta e outros esclarecimentos...
28/05/2026

Bônus, prêmio ou remuneração variável sempre geram reflexos trabalhistas? Obtenha essa resposta e outros esclarecimentos no artigo da semana.

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]

Veículo zero km apresentou problema? Saiba o que fazer e quais são os seus direitos.
21/05/2026

Veículo zero km apresentou problema? Saiba o que fazer e quais são os seus direitos.

A aquisição de veículo zero quilômetro carrega consigo uma legítima expectativa de qualidade, segurança e pleno funcionamento. Alguns consumidores amargam péssima experiência: problemas que surgem logo […]

O Estatuto do Paciente reacende o interesse sobre o Testamento Vital.
15/05/2026

O Estatuto do Paciente reacende o interesse sobre o Testamento Vital.

Em 2017, publicamos aqui no blog um artigo explicando o que é o Testamento Vital — ou, em linguagem técnica, a Diretriz Antecipada de Vontade (DAV) […]

Responsabilidade legal dos tutores pelo bem-estar do pet após o fim do casamento. Nova lei dispõe sobre a guarda compart...
07/05/2026

Responsabilidade legal dos tutores pelo bem-estar do pet após o fim do casamento. Nova lei dispõe sobre a guarda compartilhada do animal de estimação.

Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]

Você já ganhou um processo, mas não conseguiu receber?Uma nova decisão do STJ pode mudar esse cenário e facilitar — muit...
30/04/2026

Você já ganhou um processo, mas não conseguiu receber?
Uma nova decisão do STJ pode mudar esse cenário e facilitar — muito — a localização de bens do devedor. Entenda mais no artigo da semana.

Não é de hoje que, em muitos processos, o credor acaba vivenciando aquele ditado: “ganhou, mas não levou.”. A esse respeito, já publicamos alguns artigos que […]

Diabetes e bomba de insulina: quais os requisitos para obter esse dispositivo junto ao plano de saúde?
16/04/2026

Diabetes e bomba de insulina: quais os requisitos para obter esse dispositivo junto ao plano de saúde?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão histórica, trazendo segurança jurídica para milhares de portadores de diabetes no Brasil. Por meio do julgamento do […]

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