Douglas Ribas Advogados Associados

Douglas Ribas Advogados Associados O escritório Douglas Ribas Advogados Associados conta com advogados experientes que trabalham junto

Nosso escritório, DOUGLAS RIBAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, conta com experientes advogados que têm ampla vivência nas áreas do Direito em que se dispõem a atuar. Nossa filosofia é a prestação de serviços jurídicos personalizados, dirigidos às necessidades específicas de cada cliente, quer pessoa física, quer empresa. Pautamos nossas atividades na ética e no rigor técnico com que analisamos as situações

que nos são apresentadas, transmitindo aos clientes, de forma transparente, descomplicada e objetiva nossos pareceres e soluções para cada caso. Inserimo-nos no conceito de “escritório-boutique”, onde, opostamente ao que ocorre nas relações entre clientes e escritórios de médio e grande porte, nós mesmos, os sócios, tratamos de atender pessoal e diretamente aos clientes, ocupando-nos efetivamente da prestação dos serviços confiados ao escritório. Dispomos de advogados correspondentes em diversas capitais do país, assim como, naquelas áreas do Direito onde não somos especializados, trabalhamos com alguns escritórios em regime de parceria, contando com a expertise de um coach de modo que possamos atender aos nossos clientes nos mais diversos ramos do Direito, sempre nos responsabilizando pelos serviços desenvolvidos por nossos correspondentes e parceiros.

Veículo zero km apresentou problema? Saiba o que fazer e quais são os seus direitos.
21/05/2026

Veículo zero km apresentou problema? Saiba o que fazer e quais são os seus direitos.

A aquisição de veículo zero quilômetro carrega consigo uma legítima expectativa de qualidade, segurança e pleno funcionamento. Alguns consumidores amargam péssima experiência: problemas que surgem logo […]

O Estatuto do Paciente reacende o interesse sobre o Testamento Vital.
15/05/2026

O Estatuto do Paciente reacende o interesse sobre o Testamento Vital.

Em 2017, publicamos aqui no blog um artigo explicando o que é o Testamento Vital — ou, em linguagem técnica, a Diretriz Antecipada de Vontade (DAV) […]

Responsabilidade legal dos tutores pelo bem-estar do pet após o fim do casamento. Nova lei dispõe sobre a guarda compart...
07/05/2026

Responsabilidade legal dos tutores pelo bem-estar do pet após o fim do casamento. Nova lei dispõe sobre a guarda compartilhada do animal de estimação.

Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]

Você já ganhou um processo, mas não conseguiu receber?Uma nova decisão do STJ pode mudar esse cenário e facilitar — muit...
30/04/2026

Você já ganhou um processo, mas não conseguiu receber?
Uma nova decisão do STJ pode mudar esse cenário e facilitar — muito — a localização de bens do devedor. Entenda mais no artigo da semana.

Não é de hoje que, em muitos processos, o credor acaba vivenciando aquele ditado: “ganhou, mas não levou.”. A esse respeito, já publicamos alguns artigos que […]

Diabetes e bomba de insulina: quais os requisitos para obter esse dispositivo junto ao plano de saúde?
16/04/2026

Diabetes e bomba de insulina: quais os requisitos para obter esse dispositivo junto ao plano de saúde?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão histórica, trazendo segurança jurídica para milhares de portadores de diabetes no Brasil. Por meio do julgamento do […]

Aluguel atrasado: entenda nesse artigo se o locador tem o direito de se apossar dos bens do locatário no caso de não pag...
09/04/2026

Aluguel atrasado: entenda nesse artigo se o locador tem o direito de se apossar dos bens do locatário no caso de não pagamento dos aluguéis.

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça[1] decidiu a controvérsia sobre a possibilidade de retenção de bens pelo locador quando o inquilino deixa de pagar aluguel. […]

Afinal, a trabalhadora gestante contratada por meio de contrato de trabalho temporário tem direito ou não à estabilidade...
02/04/2026

Afinal, a trabalhadora gestante contratada por meio de contrato de trabalho temporário tem direito ou não à estabilidade?

Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]

Uso exclusivo de imóvel após o divórcio pode gerar indenização e até venda judicial do bem.
27/03/2026

Uso exclusivo de imóvel após o divórcio pode gerar indenização e até venda judicial do bem.

A permanência de um dos ex-cônjuges em imóvel adquirido na constância do casamento, sem qualquer compensação ao outro, pode gerar obrigação de pagamento de aluguel. Sim, […]

19/03/2026

Vídeo como forma de validação ou anulação de testamento.

Escritura de autocuratela: planejando o amanhã para o caso de perda total ou parcial da capacidade para tomar decisões.
12/03/2026

Escritura de autocuratela: planejando o amanhã para o caso de perda total ou parcial da capacidade para tomar decisões.

Você já ouviu falar em Escritura de Autocuratela? Trata-se de excelente ferramenta para que uma pessoa indique um curador de sua confiança para representá-la, acaso venha […]

A contratação de um trabalhador por meio de uma pessoa jurídica é legal? O que o STF tem entendido a respeito da pejotiz...
06/03/2026

A contratação de um trabalhador por meio de uma pessoa jurídica é legal? O que o STF tem entendido a respeito da pejotização?

Já escrevemos sobre esse tema em duas oportunidades. Uma em 2022, com o artigo PEJOTIZAÇÃO. O que é e como funciona a contratação sem vínculo de […]

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