Mazzucco & Mello Advogados

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15/08/2025

Plano Brasil Soberano: medidas para reduzir o impacto do aumento das tarifas dos EUA para exportadores brasileiros.

A Medida Provisória 1.309/2025 traz as seguintes possibilidades às empresas afetadas:

- Linhas de crédito com condições especiais;
- Garantias à exportação e fundos de risco;
- Prorrogação de prazos no regime de drawback;
- Compras públicas emergenciais;
- Diferimento de tributos na importação para empresas afetadas.

Importante ressaltar que grande parte destas medidas depende de regulamentação, pelo Ministro da Fazenda, em relação aos critérios e condições para a sua obtenção, e poderá variar de acordo com impacto econômico específico decorrente da imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos EUA.

14/08/2025

Ontem, o Mazzucco & Mello marcou presença no evento Oportunidades e Desafios Aduaneiros no Brasil para Investimentos por Empresas Chinesas, em São Paulo.

Nosso sócio João Paulo Rezende, referência em Direito Aduaneiro e Tributário, participou como palestrante, abordando estratégias para redução de custos na importação e incentivos fiscais para impulsionar investimentos no Brasil.

Um encontro que fortaleceu o diálogo Brasil-China e promoveu troca de conhecimentos essenciais para o desenvolvimento do comércio exterior.

12/08/2025

Apontamentos trazidos no regime de recuperação judicial na última reforma da Lei Recuperacional

Quer saber mais sobre o tema? Leia o artigo completo em nosso site. Link disponível na bio.

11/08/2025

Ser advogado é mais do que conhecer a lei, é ter coragem para defender, sensibilidade para ouvir e determinação para buscar justiça.

No Mazzucco & Mello, cada profissional carrega essa missão no dia a dia, transformando desafios em soluções e garantindo que cada cliente seja representado com excelência.

No Dia do Advogado, nosso reconhecimento vai para todos que exercem essa profissão com honra, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

10/08/2025

Ser pai é estar presente nos momentos mais simples e, ao mesmo tempo, nos mais importantes.

É oferecer apoio, ensinar pelo exemplo e acreditar no potencial de cada passo dado.

Neste Dia dos Pais, o Mazzucco & Mello homenageia todos que exercem esse papel com amor e constroem, todos os dias, futuros mais fortes e cheios de esperança.

05/08/2025

M&A no setor de energia

Quer saber mais sobre o tema? Leia o artigo completo em nosso site. Link disponível na bio.

01/08/2025

Atualização quanto aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT valerão a partir de 1º de agosto de 2025

Quer saber mais sobre o tema? Leia o artigo completo em nosso site. Link disponível na bio.

29/07/2025

Com a publicação da Lei Complementar nº 216/2025, foi criado o Programa Acredita Exportação, que garante mais competitividade às empresas do Simples Nacional, permitindo créditos fiscais e acesso facilitado a regimes aduaneiros.

Confira o material que preparamos e saiba mais sobre o programa.

28/07/2025

Mazzucco & Mello Advogados, em parceria com a Robert Half, convida todos para um encontro presencial exclusivo sobre saúde mental, riscos ocupacionais e inteligência emocional no ambiente corporativo.

Vamos discutir os desafios legais, humanos e estratégicos relacionados ao cuidado com a saúde mental nas organizações, com a participação de especialistas em Direito do Trabalho, Recrutamento e Gestão de Pessoas.

Data: 21 de agosto
Horário: das 8h30 às 11h30
Local: Hotel Meliá Campinas – Cambuí

Evento gratuito, com vagas limitadas.
Inscreva-se pelo link disponível na bio.

25/07/2025

Integração tributária e registro empresarial: impactos da nova exigência de enquadramento fiscal no CNPJ

Entenda os impactos da nova regra e como assegurar a devida segurança jurídica e eficiência fiscal na constituição do seu negócio.

Quer saber mais sobre o tema? Leia o artigo completo em nosso site. Link disponível na bio.

Endereço

Spazio JK/Avenida Pres. Juscelino Kubitschek, 1726/5 Andar
São Paulo, SP
04543-000

Telefone

+551130909195

Site

http://www.mazzucoemello.com/

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