20/06/2012
Rio+20: INPI apresenta marcas coletivas e IGs para produtores rurais
Escrito por CGCOM S*x, 15 de Junho de 2012 14:48
Em mais uma ação na Rio+20, o INPI apresentou, no dia 18 de junho, das 14h às 20h, as marcas coletivas e as indicações geográficas para produtores rurais que participam da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo. Eles podem usar estes registros para garantir a exclusividade dos nomes usados comercialmente e agregar valor aos produtos.
Esta ação foi realizada a convite do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ocorreu na Praça da Sociobiodiversidades. Na área de 540 metros quadrados, estão reunidos 23 empreendimentos de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, além de produtos do Talentos do Brasil, programa do MDA que promove a junção da matéria-prima natural, retirada da biodiversidade brasileira de forma sustentável, com técnicas repassadas de geração a geração.
Nesta atividade de disseminação, o objetivo do INPI era conversar com estes produtores e mostrar qual registro pode ser melhor em cada caso.
A marca coletiva deve ser solicitada por uma instituição representativa da coletividade. Por exemplo, uma cooperativa produtora de leite poderá solicitar uma marca para assinalar leite a ser utilizada pelos seus cooperados, por isso, exige-se que seja apresentado ao INPI um regulamento de utilização da marca. Ela é válida por dez anos, podendo ser prorrogada indefinidamente.
Por sua vez, a Indicação Geográfica delimita a área de produção, restringe seu uso aos produtores da região (em geral, uma Associação), mantém os padrões locais e impede que outras pessoas usem o nome da região com produtos de baixa qualidade. É preciso apresentar regulamento de uso, estrutura de controle, delimitação da área, provas de que a região é conhecida por este produto, entre outros documentos.
A Indicação Geográfica já é usada por produtos como o Vinho do Vale dos Vinhedos (RS) e a cachaça de Paraty (RJ). A IG não tem prazo de validade