M.A. Fernandes Advogado da Saúde

31/07/2026

Sim, eu sou do tipo que assina jornal impresso. Sim, assino 2 jornais. E depois de tantos anos, pela primeira vez presenciei Folha e Estadão com a mesmíssima manchete....

29/07/2026

Quando o processo sai dos trilhos, o advogado deve agir! 🚨 No vídeo, explicamos como o chamamento do processo à ordem pode garantir um julgamento justo e em conformidade com a lei. Informação jurídica de qualidade é defesa de direitos! 💡

15/07/2026

Um caso recente noticiado pelo Migalhas reacendeu uma discussão importante: a possível responsabilidade de empresas e influenciadores na divulgação de plataformas de apostas online.

Na ação, o consumidor alega prejuízos financeiros expressivos e também impactos à saúde mental, com menção a quadro compatível com transtorno do jogo.

A discussão jurídica envolve pontos centrais do Direito do Consumidor, como publicidade responsável, dever de informação clara e eventual reparação por danos. Mas também há uma conexão direta com o Direito da Saúde: quando a situação gera adoecimento, acompanhamento médico e necessidade de tratamento, o caso passa a envolver também a proteção do paciente.

No M A Fernandes Advocacia, atuamos justamente nessa intersecção: defesa de consumidores e pacientes, demandas contra planos de saúde e consultoria preventiva em Direito Médico e da Saúde.

Cada caso deve ser analisado individualmente, com base em documentos, provas e indicação profissional adequada.

📍 Atendimento online em todo o Brasil.

AdvocaciaEspecializada MAFernandesAdvocacia

14/07/2026

COLAPSO EM PLANO DE SAÚDE

08/07/2026

Direito da Saúde: Planos de saúde devem cobrir implante contraceptivo para adolescentes. 📢

Você já está sabendo da nova determinação da ANS?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou a Resolução Normativa nº 675, que traz uma mudança significativa para a saúde suplementar: tornou-se obrigatória a cobertura do implante subdérmico de etonogestrel para adolescentes de 15 a 17 anos, visando a prevenção da gravidez não desejada.

A medida amplia as diretrizes de utilização do Rol de Procedimentos da ANS, garantindo que os jovens tenham acesso ao método contraceptivo diretamente pela cobertura do plano de saúde.

O que fazer em caso de negativa? 🤔
Muitos beneficiários ainda enfrentam recusas injustificadas por parte das operadoras sob a alegação de que o procedimento não consta no contrato ou que não há cobertura. No entanto, o descumprimento dessa norma pode configurar uma prática abusiva, passível de contestação com base na legislação de defesa do consumidor e no Direito da Saúde.

O conhecimento dos seus direitos é a melhor ferramenta para garantir o acesso à saúde integral.

Gostou dessa informação? Salve este post para consultar depois e compartilhe com famílias que precisam saber disso!

30/06/2026

Honorários advocatícios também são reconhecimento pelo trabalho, pela técnica e pela responsabilidade.

27/06/2026

19/06/2026

Palestra na Faculdade de Medicina - Universidade Brasil - Terminalidade da vida e cuidados paliativos. Aspectos ético-jurídicos.

19/06/2026

17/06/2026

A importância da gestão documental na saúde: você está protegido?

O prontuário médico não é apenas um registro de rotina, mas o principal documento de defesa da clínica e do profissional de saúde. A perda ou o descarte inadequado desse material pode gerar graves consequências jurídicas e administrativas. Assista ao vídeo e entenda a importância de manter um registro detalhado e seguro.