Feldmann Advocacia

23/01/2026

Nasceu no exterior, filho de brasileiros, e seu registro diz que precisa fazer a "Opção de Nacionalidade"? Saiba por que essa exigência pode ser inconstitucional e como retificar seu registro civil para garantir sua cidadania nata automaticamente. Leia em nosso blog: https://feldmann.adv.br/brasileiro-nascido-no-exterior/

15/12/2025

A aquisição de um imóvel é um dos investimentos mais significativos na vida de uma família. Contudo, a descoberta posterior de restrições ou limitações não informadas no momento da compra pode transformar o sonho da casa própria em um pesadelo jurídico. Uma das questões que tem gerado grande litigiosidade é a venda de imóveis enquadrados na modalidade de Habitação de Mercado Popular (HMP), especialmente quando as restrições de renda familiar não são devidamente destacadas ao comprador. Leia mais em nosso blog: https://feldmann.adv.br/rescisao-contratual-hmp-falha-no-dever-de-informacao-e-renda-familiar-advogado-imobiliario/

28/11/2025

A "pjotização" cresce no Brasil, e o STF tem validado essa prática. Entenda como isso representa uma grave violação dos artigos 2º e 3º da CLT e do Art. 7º da Constituição. Leia o artigo completo em nosso site:

A "pjotização" cresce no Brasil, e o STF tem validado essa prática. Entenda como isso representa uma grave violação dos artigos 2º e 3º da CLT e do Art. 7º da Constituição.

24/10/2025

Você Sabia que Pode Ter Direito a Pensão Alimentícia Após o Divórcio? Desvende os Mitos sobre Alimentos entre Cônjuges.

Muitos acreditam que este é um direito automático ou, no extremo oposto, que deixou de existir. A verdade, no entanto, está no equilíbrio. Sim, a legislação brasileira prevê a obrigação de alimentos entre ex-cônjuges e ex-companheiros, mas sua concessão não é regra e depende de uma análise criteriosa de cada caso.

O objetivo principal é amparar o cônjuge que, em decorrência da dinâmica familiar e da dedicação ao lar ou aos filhos, ficou em desvantagem econômica após o término da relação. A pensão visa garantir que essa pessoa tenha condições de prover seu próprio sustento e tempo hábil para se reestruturar, se requalificar e alcançar sua autonomia financeira.

Conheça mais detalhes sobre esse direito: https://feldmann.adv.br/voce-sabia-que-pode-ter-direito-a-pensao-alimenticia-apos-o-divorcio-desvende-os-mitos-sobre-alimentos-entre-conjuges-2/

09/10/2025

🏠 Usufruto entra no inventário?

Quando alguém faz doação de um imóvel e mantém o usufruto (o direito de usar o bem), essa pessoa não é mais dona da propriedade plena.
👉 Por isso, quando o usufrutuário falece, o bem não vai para inventário — basta dar baixa no cartório para liberar a propriedade para o nu-proprietário.
Mas atenção: alguns estados cobram imposto no momento da extinção do usufruto.

⚖️ Podemos te auxiliar a fazer o procedimento corretamente e evitar cobranças indevidas. Fale conosco: (11) 96670-2832

07/10/2025

💡 Você sabia? Seguro de vida não faz parte da herança!

Muita gente acredita que o seguro de vida precisa ser inventariado junto com os bens do falecido. ❌ Mas isso é mito!
O valor do seguro vai direto para o beneficiário indicado na apólice — sem inventário e **sem esperar anos para receber**.

Se você está tendo dificuldade para receber o seguro de vida de um familiar, é importante buscar ajuda de um advogado para liberar a apólice corretamente e evitar dor de cabeça.

📲 **Converse com um especialista e descubra o que fazer no seu caso.**

26/08/2025

Inventário Extrajudicial: Agilidade ou Armadilha? Pese os Prós e Contras.

Desde 2007, a Lei nº 11.441/07 trouxe uma alternativa para que os inventários tivessem uma alternativa menos burocrática que promete desafogar o judiciário e acelerar a resolução da partilha: o inventário extrajudicial.

Realizado diretamente em um Cartório de Notas, este procedimento se destaca pela rapidez e menor custo. Mas será que ele é a solução adequada para todas as famílias? Compreender suas vantagens e, principalmente, seus requisitos e limitações é crucial para tomar a decisão correta.

Conheça os detalhes no artigo completo em nosso site: https://feldmann.adv.br/inventario-extrajudicial-agilidade-ou-armadilha-pese-os-pros-e-contras/

22/08/2025

Herança Parada e Problemas à Vista? Saiba Como o Herdeiro Pode Adquirir um Imóvel por Usucapião. Artigo completo no site: https://feldmann.adv.br/heranca-parada-e-problemas-a-vista-saiba-como-o-herdeiro-pode-adquirir-um-imovel-por-usucapiao/

21/08/2025

Vive em União Estável? Seus Direitos Sucessórios Podem Estar em Risco.

Muitos brasileiros acreditam que a união estável, por si só, garante os mesmos direitos de um casamento civil, especialmente no que tange à herança. Contudo, a realidade pode se mostrar drasticamente diferente, transformando um momento de luto em um desgastante campo de batalha judicial.

Conheça mais detalhes no artigo em nosso site: https://feldmann.adv.br/vive-em-uniao-estavel-seus-direitos-sucessorios-podem-estar-em-risco/

21/08/2025

Imóvel em Inventário: Vender Agora ou Esperar?

Quando um imóvel faz parte da herança, uma dúvida comum surge entre os herdeiros: é necessário aguardar a conclusão de todo o procedimento, que pode levar meses ou até anos, para poder vender o bem? A resposta, para o alívio de muitas famílias, é não.

A legislação brasileira prevê mecanismos que permitem a venda de um imóvel antes mesmo da finalização da partilha de bens. Esta alternativa pode ser a solução ideal para custear as despesas do próprio inventário, quitar dívidas deixadas pelo falecido, ou simplesmente para atender a uma necessidade de liquidez dos herdeiros, evitando que o bem se torne um fardo financeiro.

Leia o passo a passo em nosso site de como proceder nesses casos:
https://feldmann.adv.br/imovel-em-inventario-vender-agora-ou-esperar-desvende-essa-possibilidade/

19/08/2025

Você tem uma Posse? Ela Pode Virar Sua Propriedade Legal! Saiba como funciona o Usucapião, leia mais em nosso site:

Você Sabia que Pode Ter Direito a Pensão Alimentícia Após o Divórcio?14 de agosto de 2025 Você tem uma Posse? Ela Pode Virar Sua Propriedade Legal! No Brasil, milhares de pessoas vivem, cuidam e constroem suas vidas em imóveis que ocupam há anos, mas não possuem o documento que lhes confere...

19/08/2025

Você Sabia que Pode Ter Direito a Pensão Alimentícia Após o Divórcio? Desvende os Mitos sobre Alimentos entre Cônjuges. Leia mais no nosso blog: https://feldmann.adv.br/voce-sabia-que-pode-ter-direito-a-pensao-alimenticia-apos-o-divorcio-desvende-os-mitos-sobre-alimentos-entre-conjuges/