De Léo, Paulino e Machado Advogados

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De Léo, Paulino e Machado Advogados

"Um escritório inovador, comprometido e conectado aos clientes."

Atuamos junto a empresas de médio e grande portes, assim como a pessoas físicas, através de um relacionamento constante e personalizado de nossos sócios. Desde a nossa fundação, em 2005, o escritório orgulha-se em proporcionar uma experiência de excelência na relação entre cliente e advogado, o que somente é possível em razão do nosso compromisso com o resultado.

06/03/2026

Na segunda parte da nossa série sobre os impactos da Reforma Tributária no setor imobiliário, abordamos as novas regras aplicáveis às operações com imóveis, incluindo a incidência do IBS e da CBS, os redutores que podem ser aplicados à base de cálculo e as regras de transição previstas para incorporações, parcelamentos de solo e contratos de locação.

Confira os principais pontos no carrossel e acompanhe nossa série especial sobre a Reforma Tributária.

04/03/2026

Empregadores domésticos não são considerados categoria econômica, pois não visam lucro, nem atividade econômica, e, por isso, não se sujeitam a convenções coletivas firmadas por sindicatos, assim decidiu a 8ª Turma do TST.

A notícia completa está no link da Bio.

03/03/2026

A 76ª edição do nosso Informativo Tributário traz decisões que voltam ao centro de discussões relevantes no contencioso.

A Justiça reconheceu créditos de P*S e COFINS sobre despesas previstas em convenção coletiva, a Receita Federal reforçou posição contrária ao “gross up” na tese do século e o STJ e o STF movimentaram temas sensíveis envolvendo contribuições previdenciárias e incidência de P*S e COFINS no varejo.

Confira os destaques no carrossel e acompanhe os principais debates da semana.

02/03/2026

Empresas negligentes em segurança do trabalho podem ser obrigadas a ressarcir o INSS pelos benefícios pagos a trabalhadores vítimas de acidentes. A medida fortalece a proteção previdenciária, aumenta a responsabilidade empresarial e evidencia que ações e práticas preventivas são sempre o melhor caminho.

O texto completo você acessa no link da Bio.

27/02/2026

A execução de dívida sujeita à recuperação judicial não pode prosseguir contra o empresário individual, tampouco contra o cônjuge avalista quando casados sob o regime de comunhão universal de bens. Para o STJ, há confusão patrimonial entre a pessoa física e a atividade empresarial, bem como entre os cônjuges, o que impede a cobrança paralela fora do processo recuperacional.

# DLPMAdvogados

24/02/2026

O CARF reconheceu crédito de P*S e COFINS sobre serviços de pagamento eletrônico, o STJ afastou o limite de 20 salários-mínimos para contribuições a terceiros e o STF retirou de pauta julgamentos de impacto bilionário.

Esses são alguns dos destaques da 75ª edição do nosso Informativo. Confira o carrossel e acompanhe as principais notícias tributárias.

19/02/2026

As discussões mais relevantes do direito tributário reunidas em uma só leitura. A cada edição do Informativo Tributário , trazemos análises objetivas sobre decisões, normas e orientações que impactam a rotina de empresas e profissionais da área – como o PLP 05/2026 sobre o IGF, precedentes do STJ e CARF, e atualizações da AGU e Receita Federal.

Confira a edição #74 no carrossel ou acesse o completo em www.dlpm.com.br.

13/02/2026

Na edição 14 da nossa série especial sobre a Reforma Tributária, analisamos como o IBS e a CBS passam a incidir sobre operações com bens imóveis, quem será considerado contribuinte – inclusive pessoas físicas em determinadas situações – e qual será o momento de incidência dos novos tributos.

Alienações, locações, construção civil, intermediação e os critérios objetivos para enquadramento das pessoas físicas como sujeitos passivos são pontos que merecem atenção desde já.

Acompanhe a série e entenda, de forma direta, o que muda na tributação do consumo para o mercado imobiliário.

10/02/2026

Confira o resumo dos assuntos tributários mais relevantes da última semana.

06/02/2026

Estamos em busca de novos talentos para atuar na área Tributária.

Seu perfil se encaixa nos requisitos da vaga? Então, venha fazer parte do nosso time!

Interessados(as) devem enviar currículo para: [email protected]

05/02/2026

Por meio de resposta à consulta, o Estado de São Paulo confirmou que, a partir de 2027, os valores de IBS e CBS integrarão a base de cálculo do ICMS enquanto o imposto estadual ainda estiver em vigor. Em 2026, por outro lado, essa inclusão foi afastada, sob o argumento do caráter experimental dos novos tributos.

A posição chama atenção porque antecipa, já no período de convivência entre os regimes, uma ampliação da base do ICMS fundada no entendimento de que o “valor total da operação” deve compor sua base de cálculo, lógica que, historicamente, alimenta controvérsias relevantes no contencioso tributário.

O tema expõe um risco concreto da transição: a sobreposição de bases e a reedição de discussões que a própria reforma pretendeu superar.

O desenho do novo sistema avança, mas o período de transição promete ser tudo, menos simples.

CBS

05/02/2026

A limitação da condenação trabalhista ao valor da inicial tem sido tema recorrente nos julgamentos do STF, indo de encontro ao posicionamento do TST. Recentes decisões dos Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Morais podem trazer às empresas a almejada segurança jurídica ao determinar a obrigatoriedade de pedidos certos e determinados, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do artigo 840 da CLT.

A notícia completa está no link da Bio.

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